95-1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental

http://www.youtube.com/watch?v=2cy355NnbC0 http://www.youtube.com/watch?v=x3k3Nt3HPzU http://www.youtube.com/watch?v=6GWOhuIyFYQ http://www.youtube.com/watch?v=r1uaIw4r6Xk 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental 2009 Plenária Final CNSA 2009 Plenária Final Texto extra oficial sem ajustes de concordância e grafia Foram feitos aprovação de mudança de texto: Campo cidade floresta e litoral (POVOS DAS ÁGUAS); Sustentabilidade Socioambiental em vez de desenvolvimento Sustentável; Biomas; Comunidades Tradicionais; Bens Naturais em vez de Recursos. De qualquer maneira o que de fato não for colocado no texto por algum motivo de falta de compreensão do sentido da palavra poderá fazê-lo na próxima conferencia em 2013. A falta de uma visão do todo dificultou o debate, como superar essa questão? A necessidade do consenso levou todos a buscarem ceder alguma coisa e ou valorizar o que ficou melhor. Focando nos propósitos de se ter um bom texto avançamos neste desafio e certamente na próxima vamos fazer melhor por estarmos de fato próximos da realidade e com analises complexas nessa nova relação entre setores na práxis da intersetoraliedade nas políticas públicas no Brasil. Observando a sistematização da Plenária Final podemos verificar que justamente o Grupo 3 aprovou dois de seus textos a Diretriz que leva o número 3 e Diretriz que leva o número 6, essas duas foram debatidas por esse grupo e devemos pensar por que e como foi possível? Meu palpite inicial é que a temática ajudou, mas a necessidade de consenso entre setores diferentes acelerou o processo criando uma articulação intersetorial entre a diversidade dos presentes do grupo Buriti. Presenciei essa construção na parte da manhã foi rápido a tirada das diretrizes, a tarde no primeiro momento se apresentou muitas ações, foi no debate e na preocupação em não virar uma bola de neve, dificultando os trabalhos se conseguiu avançar neste desafio apesar de que ficamos até cerca de 21 horas para finalizar o grupo Buriti. A experiência dos conferencistas do movimento popular, dos técnicos e especialistas nas diversas áreas e mais a vontade de acercar contribuiu para resultar neste maravilhoso texto que é o marco regulamentar da Saúde Ambiental no Brasil. Diretrizes que foram eleitas como prioridades em 1º lugar: Mudança no modelo de desenvolvimento econômico de modo a promover a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente, e a saúde desta e das futuras gerações com a proteção da agrobiodiversidade e da biodiversidade urbana e rural, visando sustentabilidade socioambiental responsável. *D-1 (*D-9 G-1) p-3 401 votos Elaboração, implantação e implementação de política pública de resíduos sólidos locais e/ou regional (industrial, resíduos de serviços de saúde, domésticos e resíduos de construção civil, outros) com gerenciamento integrado, para: coleta seletiva, destinação adequada, implantação de usina de processamento de resíduos sólidos urbanos e rurais, política de combate a acidentes com produtos perigosos, reciclagem, estudo de viabilidade com recuperação dos antigos lixões de modo participativo e com controle social. *D-2 (**D-9 G-2) p-4 398 votos Estabelecimento de políticas Garantia, exigência, fortalecimento e aperfeiçoamento do controle social (conselhos municipais, estaduais e federais e outras instâncias de representação da sociedade civil organizada) e promoção de fóruns intersetoriais de conselhos e articulações de movimentos sociais, sindicatos e associações comunitárias, incorporando a temática de saúde ambiental, cobrando a implementação de suas deliberações. *D-3 (**D-7 G-3) p-6 382 votos Implantação de Políticas Socioambientais voltadas para as distintas realidades dos biomas e territórios, com ênfase na saúde e prevenção para efetivação da política de educação ambiental na educação formal em todos os níveis de ensino, na educação não formal e sua inserção no Programa Nacional de Educação Ambiental _ PRONEA.*D-4 (**D 4 G-5) p-10 365 votos Implantar e Implementar, nas três esferas de governo, programas que destinem recursos para a redução da vulnerabilidade social dos povos da cidade, do campo e da floresta sob o risco de sofrer agravo a saúde ambiental e fiscalização sistemática, bem como a ampliação do acesso a justiça.*D-5 (**D 9 G-6) P-13 364 votos Criação, fortalecimento e ampliação de políticas para o reflorestamento das áreas rurais e urbanas, implantação de banco de sementes e viveiros de mudas de espécies nativas pelos Municípios, Estados e Distrito Federal priorizando a criação de áreas verdes urbanas, a prevenção e zoneamento de áreas agricultáveis, voltados especialmente para agricultura familiar com incentivos á produção, à comercialização e ao consumo de alimentos orgânicos valorizando a qualidade final de produtos; integrando saúde, educação, meio ambiente e políticas urbanas, fortalecendo a participação popular e controle social. D-6 (**7 G-3) p-7 297 votos (* D Diretriz da Plenária Final, **D Diretriz do Grupo de 1 a 6 sendo que eram dois por tema, *D1 Tema: 1 Processos Produtivos e Consumo Sustentável; *D2 Tema: 2 Infraestrutura; *D3 Tema: 3 Articulação Interinstitucional, Ações Integradas e controle Social; *D4 Tema: 5 Marco Educação, Informação, Comunicação e Produção de Conhecimento; *D 5 Tema 6 Regulatório e Fiscalização; *6 Tema 3 Articulação Interinstitucional, Ações Integradas e controle Social )