terça-feira, 30 de agosto de 2011

Todos os supersalários do senado

Exclusivo: todos os supersalários do Senado

Veja a lista completa dos 464 servidores do Senado que, de acordo com auditoria do TCU, desde 2009 ganham além do teto do funcionalismo, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo. Maior salário já era de quase R$ 46 mil por mês

Cúpula do Senado está entre os 464 servidores que ganham acima do teto constitucional. Veja aqui a lista completa dos supersalários

Em agosto de 2009, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhava R$ 24.500,00. À época, o Tribunal de Contas da União identificou a existência de nada menos que 464 servidores do Senado que mensalmente recebiam vencimentos que ultrapassavam esse valor. O salário dos ministros do STF é determinado na Constituição como o teto salarial do funcionalismo. Em tese, ninguém poderia ganhar mais do que isso. O Congresso em Foco obteve com exclusividade cópia da auditoria do TCU, e publica agora, nome por nome, quem integra essa elite do Senado, detentora dos supersalários.

Respaldado pela opinião de juristas, como o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, e Fábio Konder Comparato, o Congresso em Foco entende que se trata de informação de interesse público. Afinal, há no momento intensa discussão jurídica em torno do tema. Embora o teto esteja fixado na Constituição, há servidores não apenas no Senado mas em toda a administração pública (nos três poderes) que recebem vencimentos que ultrapassam os salários dos ministros do STF. A auditoria do TCU feita em 2009 é a base para uma ação do Ministério Público que busca impedir essa prática. A partir dessa ação, inicialmente a 9ª Vara Federal de Brasília proibiu o pagamento. Senado e Câmara, porém, entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. E duas decisões opostas foram tomadas recentemente. O presidente do TRF, Olindo Menezes, autorizou o Senado a pagar acima do teto. Logo em seguida, porém, a desembargadora Mônica Sifuentes proibiu a Câmara de fazer o mesmo. A polêmica deverá parar no Supremo, onde, segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, a tendência é de proibição dos pagamentos acima do teto.

Veja também: por que estamos publicando a lista

O relatório de auditoria 629/09 do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual o Congresso em Foco teve acesso, trabalhou sobre os salários pagos no Senado, e identificou 464 servidores que ganhavam além do teto constitucional. Outras auditorias investigaram os demais órgãos da administração pública. No Executivo, por exemplo, estimava a existência de mais de mil supersalários. Na Câmara, a auditoria não foi concluída. No Executivo e no Senado, o prejuízo com o pagamento além do teto soma R$ 307 milhões por ano. No Senado, segundo o anexo 2 do documento, os salários que em 2009 excediam o teto iam de R$ 24.500,47 a até quase R$ 46 mil em um único mês.

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O que dizem os servidores que ganham os maiores salários

O benefício além do teto não é exclusivo de funcionários. Os senadores, incluindo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), também ganham mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como revelou o Congresso em Foco na quarta-feira (24). Na avaliação do relator da reforma administrativa do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o número de servidores com supersalários hoje pode ser ainda bem maior – ele estima em mais de 700. Dos 464 nomes identificados em 2009 pelo TCU, 130 ingressaram no Senado trabalhando na gráfica e 110, no Centro de Processamento de Dados, o Prodasen.

Quase o dobro

O servidor com a maior remuneração, conforme o levantamento, é o consultor aposentado Osvaldo Maldonado Sanches. Ele continua trabalhando como consultor de orçamentos na Câmara. De acordo com o TCU, seu salário em 2009 era de R$ 22 mil no Senado e de R$ 23.800 na Câmara. Isoladamente, as remunerações não ultrapassaram o teto, mas juntas, chegaram a R$ 45.963,59, quase o dobro do que ganhava um ministro do STF na época.

Sanches escreveu ao Congresso em Foco um texto com seus esclarecimentos, no qual defende a aplicação do teto, mas para todos os agentes públicos, isto é, também para os políticos. Lembra ainda que a Constituição determina que exista “uma clara explicitação de como as normas serão aplicadas para todos e a partir de quando”. Veja a íntegra da resposta de Sanches

Média de R$ 26 mil

O grupo de 464 funcionários capitaneado por Sanches tinha salário médio de R$ 26.327. Entretanto, a metade deles, ou seja 232 servidores, ganhava um pouco menos que isso, entre R$ 24.500 e R$ 25.874.

A cúpula do Senado integra o grupo de servidores com supersalários. Constam da lista a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e a diretora-geral da Casa, Dóris Marize Peixoto. Os antecessores delas também figuram na relação: a ex-secretária geral Sarah Abrahão e os ex-diretores Haroldo Tajra, Alexandre Gazineo e Manoel Vilela. O ex-diretor Agaciel Maia não está nessa lista, mas sim a sua mulher, Sânzia Maia.

Alexandre Gazineo recebeu em agosto de 2009 R$ 24.527,02, apenas R$ 27 a mais que o teto da época. Ele disse ao Congresso em Foco que hoje não recebe mais que um ministro do STF e que os valores foram recompostos aos cofres públicos. “Eu nem isso recebo mais”, afirmou Gazineo. “Isso foi estornado.” Em outras duas ocasiões, ele informou que estourou o limite em no máximo R$ 80, mas também foi feito o abate no salário. Como advogado do Senado, Gazineo preferiu não dar sua opinião particular a respeito da legalidade dos pagamentos feitos pela Casa em oposição aos argumentos do Ministério Público e à auditoria do TCU.

De acordo com o TCU, foram pagos R$ 848 mil indevidamente somente naquele mês de agosto de 2009, valor que corresponde a uma despesa pública anual de cerca de R$ 11 milhões. Como a auditoria detectou outras irregularidades na folha, como pagamento indevido de horas extras, os auditores do tribunal chegam à conclusão de que houve perda anual de R$ 157 milhões no Senado. Auditoria semelhante no Poder Executivo apurou prejuízo de R$ 150 milhões por ano. Na Câmara, os valores ainda são analisados pelo TCU.

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sexta-feira, 19 de agosto de 2011

MPF PEDE PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DE BELO MONTE PARA EVITAR REMOÇÃO DE ÍNDIOS

MPF PEDE PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DE BELO MONTE PARA EVITAR REMOÇÃO DE ÍNDIOS

O CDHGF CONVIDA A TODOS A PARTICIPAR DO
ATO CONTRA BELO MONTE
NESTE SÁBADO ÀS 9 HORAS DA MANHÃ, EM FRENTE AO TICEN.
PRESENÇA DE DIVERSAS ENTIDADES E MOVIMENTOS
ESQUETE TEATRAL DO CDHGF
DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS- INFORMAÇÕES!
.
JUNTE-SE A NÓS
CDHGF
PELO DIREITO À VIDA
PELO DIREITO À NATUREZA
É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu
O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza. “Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental”, dizem na ação os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral. Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte. A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu - trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica.
Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região. A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças. “Quando os primeiros abolicionistas brasileiros proclamaram os escravos como sujeitos de direitos foram ridicularizados. No mesmo sentido foram os defensores do sufrágio universal, já no século XX. Em ambos os casos, a sociedade obteve incalculáveis ganhos. Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada”, diz a ação judicial. Para o MPF, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. “Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a vida em sentido holístico. Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades”, diz o MPF. Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos promulgados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal. Os procuradores lembram, na ação, o compromisso com o futuro da Confederação Indígena do Iroquois, na área dos Grandes Lagos na América do Norte, que inspiraram a Constituição dos Estados Unidos. Quatro séculos atrás, as seis etnias indígenas que compunham a Confederação já afirmavam: “Em cada deliberação, devemos considerar o impacto de nossas decisões para as próximas sete gerações”. Remoção - A ação foi oferecida na Justiça Federal de Belém e se baseia nas constatações do Estudo de Impacto Ambiental e dos Estudos Antropológicos da Funai para afirmar que, por causa dos graves impactos ambientais, haverá forçosamente a remoção das populações indígenas que vivem na Volta Grande do Xingu. Todos os documentos que embasam o licenciamento ambiental apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem direita da Volta Grande e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem esquerda. Os povos indígenas Juruna e Arara tiveram os primeiros contatos traumáticos com não-índios na região da foz do Xingu, nos séculos XVII e XVIII. Estupros, doenças e assassinatos obrigaram as duas etnias a fugirem rio acima até a Volta Grande, onde conseguiram se estabelecer como coletores, pescadores e caçadores, exímios conhecedores do rio e da floresta. Com a implantação de Belo Monte, serão obrigados novamente a abandonar suas casas. A própria Funai enumera os impactos de Belo Monte sobre as duas Terras Indígenas: aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno, meios de navegação e transporte afetados, recursos hídricos afetados, atividades econômicas - pesca, caça e coleta afetadas, estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos), aumento da vulnerabilidade da organização social, aumento das doenças infectocontagiosas e zoonoses. Para o MPF, está claro que a destruição dos ecossistemas da Volta Grande e as pressões causadas pelo fluxo migratório vão inviabilizar a permanência dos índios em suas terras, o que é expressamente vedado pela Constituição brasileira no artigo 231: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco” Como não está configurado interesse da soberania nacional nesse empreendimento, o MPF pede a paralisação das obras e a suspensão do projeto. Caso esse pedido não seja concedido, como reparação, os procuradores pedem que a Norte Energia seja obrigada a indenizar os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade, em valor que ainda deverá ser apurado. O processo tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, com o número 0028944-98.2011.4.01.3900. Fonte: http://www.cdhgf.blogspot.com Centro de Direitos Humanos Grande Florianópolis, 17 de agosto de 2011.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Feira na Cinelândia reúne produtores de quatro comunidades do Rio

Pela primeira vez, empreendedores de quatro favelas do Rio vão vender seus produtos na Cinelândia, no coração do Rio de Janeiro, mostrando que democracia é uma condição da sociedade não só para a política, mas também para a economia.

Em 200 barracas, cerca de 250 produtores de economia solidária dos complexos do Alemão e de Manguinhos, da Cidade de Deus e do Santa Marta vão expor obras artesanais criadas a partir do reaproveitamento de materiais como pet, malote de correio, cinto de segurança de bombeiros, pano de guarda-chuvas, jornais e revistas.

Durante dois dias, nesta quinta e sexta, o público poderá conferir a diversificação de produtos, tais como mochilas, bolsas, peças de vestuário, toalhas, colchas, bijuterias, vasos, tapetes, máscaras, cestos de decoração e muito mais.

A feira faz parte de uma das metas do projeto Rio Ecosol, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário (Sedes) da Prefeitura do Rio, que desde dezembro do ano passado trabalha na formação de artesãos das quatro comunidades.

São produtores individuais e de grupos populares que participam de cursos, oficinas e seminários de formação, capacitação e organização de feiras - que tem como objetivo aprender a escoar a sua própria produção, um dos grandes gargalos enfrentados para o crescimento.

Por isso, o trabalho com os produtores tem em seu alicerce os conceitos de um outro modelo de desenvolvimento econômico, que se apóia nos princípios do cooperativismo, da autogestão e nos laços de confiança entre grupos produtivos.

Agora, na Cinelândia, percorrendo as barracas, conversando com os produtores, o público terá a oportunidade de conferir o que eles foram capazes de fazer, somando a riqueza de seus conhecimentos aos conceitos da economia solidária.

O evento reunirá também produtores dos Fóruns de Economia Solidária do Município e do Estado, parceiros do projeto RIO ECOSOL. Dentro da programação, todos poderão apreciar as mais diversas formas de cultura local das comunidades com teatro, desfile de moda, música, grafite e poesia. Anote essa pauta e compareça.

Fonte:

Estado do Paraná é eleito para assumir presidência da Unicafes Nacional

Possamai assumirá a presidência durante a gestão 2011/2013, período em que também atuará no Estado do Paraná (Por Lilian Lazaretti)
Luiz Possamai (PR), vice Barbara Paes de Lima (PE) Foto: Analice Lourenci
Brasil - O presidente da UNICAFES PARANÁ, Luiz Ademir Possamai, foi eleito na manhã de quinta-feira (21), em Brasília - DF, como presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES NACIONAL. As eleições ocorreram às 10 horas, encerrando as atividades do III Congresso Nacional, evento que se realizou nos dias 19 a 21, reunindo mais de 700 agricultores familiares de cooperativas filiadas as Unicafes dos Estados. Possamai assumirá a presidência durante a gestão 2011/2013, período em que também atuará no Estado do Paraná. Em entrevista, o novo presidente diz que não deixará de suas atividades no Paraná, visto que também assumiu compromisso no Estado. No entanto, ele pede a colaboração da direção para continuar no fortalecimento do cooperativismo no Paraná. Luiz Possamai foi um dos fundadores do Sistema Cresol há mais de 15 anos. Agricultor familiar e um dos grandes lideres cooperativistas, em sua caminhada nas Cooperativas Cresol passou pelas várias instancias como diretor fundador e diretor da Cresol Marmeleiro, diretor da Cresol Francisco Beltrão, diretor da Base Sudoeste, vice-presidente da Central Cresol Baser e hoje atuando como presidente da Unicafes Paraná.Em seu pronunciamento, o novo presidente agradeceu a confiança dos cooperados e parabenizou o trabalho do companheiro José Paulo que esteve a frente da direção, nos últimos 6 anos, na construção da Unicafes Nacional. Sobre seu trabalho para os próximos três anos na Nacional, Possamai anunciou a ampliação de parcerias no campo governamental, com entidades e organizações internacionais. "Contem com o novo conselho para maior participação nos estados e nos municípios, bem como as leis aprovadas no Documento Base da Nacional. Podem ter certeza que, cada vez mais, iremos trabalhar para o desenvolvimento de nossas cooperativas. Quero colocar a disposição todo o conselho e equipe da Unicafes. Nos empenharemos para que a equipe da direção esteja presente no dia a dia das cooperativas. Também quero contar com todo o empenho e conhecimento desta nova direção eleita para podermos executar aquilo que todos nós almejamos", ressaltou.
Junto com Possamai, foi eleita como vice presidenta Barbara Paes de Lima, da Unicafes Pernambuco, a primeira mulher eleita na executiva da Unicafes Nacional. "Estou cumprindo uma missão dos Estados do Nordeste que me indicaram como vice e estou disposta a assumir compromisso a nível de Brasil, independe de região", salientou Bárbara.
FONTE: