terça-feira, 30 de novembro de 2010

Intolerância Religiosa

Intolerância Religiosa: o Exu, a Professora e o Tabu

http://blogln.ning.com/profiles/blogs/intolerancia-religiosa-o-exu-a

Por que Jesus pode entrar na escola e Exu não pode?

Este é um artigo de Stela Guedes Caputo

No dia 27 de outubro de 2009, um jornal carioca destacou o caso da professora Maria Cristina Marques proibida de dar aulas em uma escola municipal, no Rio, porque utilizava o livro “Lendas de Exu”. A professora é umbandista e a diretora dessa escola é evangélica. Maria Cristina relatou diversas humilhações, desde ser acusada por mães de alunos de fazer “apologia ao Diabo” à colocação de um provérbio bíblico na sala dos professores chamando-a de mentirosa. Ao lerem a notícia deste caso, certamente muitos sentiram na pele as humilhações sofridas por Maria Cristina. Isso porque é muito comum que professores e professoras, alunos e alunas praticantes de candomblé ou umbanda sejam discriminados nas escolas.

A questão é complexa e podemos fazer muitas perguntas a respeito, mas farei aqui apenas uma: por que Jesus pode entrar na escola e Exu não pode? Por que um Jesus louro, coberto por uma túnica branca, pode estar em um dos livros da coleção para o Ensino Religioso católico, destinada à rede pública e lançada em 2007 pela Cúria Diocesana? A resposta que tenho não agrada. Exu não entra na escola porque este país é racista e, por isso, o racismo está presente na escola. Também acredito que atravessamos uma fase de avanço significativo dos setores conservadores na educação pública. A manutenção da oferta do ensino religioso na Constituição de 88, a aprovação deste como confessional no Rio, o lançamento dos livros didáticos católicos em 2007, a Concordata Brasil-Vaticano aprovada pelo Senado em outubro deste ano. Tudo parece fragmentado, mas não é. Trata-se de vitórias lentas e sigilosas que ampliam, reforçam e legitimam as circunstâncias necessárias para que a discriminação sofrida por Maria Cristina continue sendo uma prática bastante comum em nossas escolas públicas.

A Mãe-de-santo e escritora Beata de Yemanjá, acredita que a discriminação de sua religião acontece porque “pensam que o Brasil é uma coisa só. Por isso nos discriminam e a nossas religiões. Isso é racismo”, diz ela. O pesquisador Antônio Sérgio Guimarães concorda e defende em diversos livros que qualquer estudo sobre racismo em nosso país deve começar por notar que, aqui, o racismo foi, até recentemente, um tabu e que os brasileiros se imaginam numa democracia racial, fonte de orgulho nacional que serve como prova de nosso status de povo civilizado. Para este autor, essa pretensão a um anti-racismo institucional e as regras de pertença nacional suprimiram referências a sentimentos étnicos, raciais e comunitários, contribuindo para a nação brasileira imaginada numa conformidade cultural em termos de religião, raça, etnicidade e língua. É por isso que este autor, entre outros, acha que o racismo brasileiro é do tipo heterofóbico, ou seja, um racismo que é a negação absoluta das diferenças, que pressupõe uma avaliação negativa de toda diferença, implicando um ideal (explícito ou não) de homogeneidade (ou uma coisa só, como diz Beata).

Quando a diretora de uma escola proíbe um livro de lendas africanas ela quer apagar a diversidade presente na sociedade e na escola, quer silenciar culturas não hegemônicas, como as afro-descendentes. Mas como, se a professora discriminada é branca? A professora é branca, mas Exu é negro. Um poderoso e imenso orixá negro. É o orixá mais próximo dos seres humanos porque representa a vontade, o desejo, a sexualidade, a dúvida. Por que esses sentimentos não são bem-vindos na escola? Por que a igreja católica tratou de associá-lo ao mal e ao Diabo (ao seu Diabo) e muitas escolas incorporam essa lógica conservadora, moralista, hipócrita e racista. Exu, no livro proibido, afirma que este país tem negros com diferentes culturas que se entendidas como modos de vida, podem incluir diferentes modos de ver, crer, sentir, entender e explicar a vida. Isso não pode, porque na escola só entra o Jesus lourinho dos livros didáticos católicos (esses são bem-vindos). Positivo foi que muitos professores e professoras se manifestaram contra o ocorrido. Além disso, a Secretaria Municipal de Macaé publicou nota criticando a discriminação e apoiando a professora, o que evidencia, da mesma forma, que a escola não é “uma coisa só”. Por isso, é nas suas tensões cotidianas que devemos fazer, também cotidianamente, a luta contra o racismo de todo tipo, inclusive este, disfarçado de intolerância religiosa.

Para encerrar podemos fazer novas perguntas: a professora silenciada lecionava literatura. Digamos que ensinasse História da África, como ensinar essa disciplina tornada obrigatória? Amputando suas culturas, entre elas, o candomblé e seu riquíssimo panteão de orixás? Alguém questiona quando a disciplina de História fala do catolicismo? Da reforma protestante? Esses conteúdos fazem parte do ensino regular de História (por isso, entre outras coisas, o Ensino Religioso não é necessário). As culturas com suas religiões também fazem parte do ensino de História da África. Como é que vai ser? Pais e professores arrancarão as páginas desses livros? Ou eles já serão confeccionados mutilados pelo racismo? Respondo com a saudação ao orixá excluído da escola (só podia ser ele a armar tudo isso): Laro oyê Exu! Para que ele traga mais confusão e com ela, o movimento, a comunicação e a transformação onde reina.

http://meujazz.wordpress.com/2010/01/24/por-que-jesus-pode-entrar-na-escola-e-exu-nao-pode/

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Democracia

Muitos dos objetos de reflexão teórica e de investigação empírica das ciências sociais sofrem, é claro, as injunções das circunstâncias históricas em que emergem, como temas preferenciais da pauta acadêmica. A democracia – "essa velha senhora", como a chamou Bobbio – não tem sido exceção, na Ciência Política que se pratica entre nós.

É certo que a história nunca a deixou em paz. Na condição de democracia liberal ou democracia representativa, que chegou com o Estado constitucional do XIX, sofreu a crítica das palavras e das armas, por parte do comunismo e especialmente do nazi-fascismo, na primeira metade do XX. No segundo pós-guerra, quando parecia triunfante, talvez definitiva, sofreu novos achaques quando um arquipélago de regimes autoritários aflorou na Europa e na América Latina, nos anos sessenta e setenta.

Quase concomitantemente, os arranjos institucionais do chamado corporativismo societal, que haviam viabilizado direitos sociais em larga escala no auge do período fordisto-keynesiano, foram postos em questão pela crise fiscal do Welfare State. As políticas de "ajuste estrutural" que se seguiram, no capitalismo central, não apenas questionaram direitos, mas valeram-se de instrumentos institucionais de caráter francamente autoritário. Do mesmo modo, na periferia capitalista, nas décadas de 1980 e 1990, a institucionalização de uma ordem democrática após as "transições desde regimes autoritários" patinou em meio às dívidas externas e à corrosão inflacionária (resultantes da crise do modelo desenvolvimentista) em muitos países. A dependência que então se estabeleceu desses países para com os organismos multilaterais de financiamento redundou também em desregulamentação de direitos e novos instrumentos autoritários de gestão.

Com tantas idas e vindas na ossatura das democracias mundo afora, não é de admirar que a literatura especializada, mesmo considerando-se as obras mais influentes, tenha sido marcada pelas injunções conjunturais.

É verdade que Robert Dahl demonstrou, em seu Poliarquia (DAHL, 1971), que ao longo do século XX aumentou o número de países democráticos, apesar do desenvolvimento desigual dos eixos da institucionalização e da participação. Mas é bom lembrar que a assertiva refere-se a um conceito "mínimo" de democracia, estritamente político. Quando agregamos a dimensão econômico-social do problema, fica difícil pensar no século XX como o "século dos direitos sociais", em seqüência ao XVIII dos direitos civis e ao XIX dos políticos, conforme a célebre generalização de T. H. Marshall em seu Cidadania, classe social e status (MARSHALL, 1967). Essa incompletude no desenvolvimento da cidadania (se é que o termo "incompletude" faz algum sentido) certamente jogou muita água fria nas expectativas mais otimistas sobre o enraizamento e o aprofundamento da democracia.

É claro que em um cenário assim não poderiam faltar, na literatura do último quartel do século XX, questionamentos à eficácia do regime democrático em processar demandas sociais e à sua capacidade de dar-lhes respostas efetivas sem "sobrecarregar" o sistema e sem gerar "paralisia decisória" ou, pior ainda, "ingovernabilidade". Samuel Huntington foi peremptório a respeito, em The Crisis of Democracy (CROZIER, HUNTINGTON & WATANUKI, 1975): democracia boa é democracia bem comportada. Para ele, a estabilidade e a longevidade dos regimes democráticos dependeria da prevalência de certa dose de "apatia política" da sociedade. Na América Latina, inclusive no Brasil, a mobilização "excessiva" dos setores populares, como se sabe, foi um dos elementos do caldo de cultura que gerou os golpes autoritários.

É assim que a literatura sobre transição de regime viu-se obrigada a levar em conta essa dimensão societal dos conflitos da transição. Isso ocorreu no paradigmático Transições do regime autoritário (O'DONNELL & SCHMITTER, 1988), lançada nos anos 1980, embora o modelo "transição-consolidação" democráticas tenha induzido uma preocupação predominantemente institucional. O que importava naquele momento, dadas as injunções conjunturais, era descrever a dinâmica dos processos de desmontagem paulatina e substituição gradual das engrenagens dos regimes de exceção e estabelecer qual o ponto a partir do que seria possível falar em restabelecimento da "normalidade" do regime democrático. Nesse sentido, mesmo quando a dimensão social e econômica era levada em conta, o que importava era definir o grau de permeabilidade do sistema político às demandas societais e sua capacidade de processamento.

Mas, é claro, nem só de instituições é feita a democracia. E como a Coruja de Minerva só levanta vôo ao anoitecer, parece que estamos chegando a um momento em que o distanciamento desses processos de transição de regime, bem como a diversificação temática da produção em Ciência Política no Brasil, têm permitido um tratamento multifacetado do fenômeno democrático.

Hoje talvez tenhamos mais ouvidos para ouvir quando Fábio Wanderley Reis lembra-nos que, embora possamos utilizar concepções "minimalistas" de democracia em nossos experimentos intelectuais, "se houver grande desigualdade social, como a que existe no Brasil, por exemplo, isso naturalmente vai significar que diferentes indivíduos estarão controlando quantidades muito desiguais de recursos na esfera privada, e que haverá, portanto, um desequilíbrio privado de poder que tornará problemático o exercício efetivo dos direitos políticos e civis" (REIS, 2003, p. 12).

Súmula desse despertar para as múltiplas facetas da questão, Democracia: teoria e prática, organizado por Renato Perissinotto e Mário Fuks, a partir de um seminário realizado na Universidade Federal do Paraná, não tem o mérito único de atentar para aspectos econômicos e sociais, além dos político-institucionais. Talvez a comunicação mais representativa dos esforços contidos no livro seja a de Renato Lessa, ao apontar a necessidade de resgatar a invenção intelectual caudatária da tradição da Filosofia Política, como complemento indispensável à investigação empírica acerca da democracia. Afinal, "a história da Ciência Política é em grande medida uma história de tentativas de elucidação de fatos e artefatos postos no mundo por teorias. Esse é o ponto que eu acho mais interessante: fatos e artefatos institucionais que decorrem de invenções intelectuais. Não há razões históricas, teóricas ou filosóficas capazes de sustentar a separação da dimensão empírica com relação à dimensão filosófica, normativa e especulativa da teoria política. Se nós pensarmos um pouco sobre a história dos nossos objetos, essa história vai revelar que eles decorrem em grande medida de invenções" (LESSA, 2003, p. 40; grifos no original).

É assim, de fato, que os esforços desdobram-se ao longo do volume: democracia como invenção cultural, como invenção institucional, como invenção de modos de vida.

O próprio capítulo dedicado ao problema institucional, centrado no caso do sistema partidário, é prenhe dessa perspectiva geral. Fernando Limonge sublinha o fato de que a engenharia de reformas institucionais proposta por uma certa vertente da Ciência Política brasileira após o declínio da literatura sobre "transição" e "consolidação" ancora-se, de modo inconfesso, justamente na concepção segundo a qual é preciso forjar instituições que moderem o "excesso de demandas" para garantir a "governabilidade". "O ponto de apoio das propostas de engenharia institucional é o de que os interesses e os valores das massas que ingressam em um sistema político em democratização conspiram contra a manutenção dessa mesma ordem. As demandas das massas não podem ser atendidas. A condição para a preservação da ordem democrática é a moderação dessas demandas. Para isso, segundo essa visão, cabe desenhar as instituições adequadas, instituições capazes de neutralizar e moderar a pressão das massas" (LIMONGE, 2003, p. 65). O autor faz a crítica dessa literatura conservadora, desnudando as "invenções intelectuais" que estão na raiz dos "artefatos institucionais" propostos pelos engenheiros.

Complementarmente, o eixo da intervenção de Evelina Dagnino (2003) está posto na constituição de espaços públicos de participação social nos processos de tomada de decisão políticos, tanto os destinados a colocar em pauta novos temas à discussão pública quanto os destinados a constituírem-se em canais institucionais de absorção e processamento de demandas. Na fala de Dagnino os movimentos não são observados apenas em sua faceta disruptiva com relação à ordem autoritária, mas como construtores de espaços novos de participação política. O que se destaca é justamente o fato de que a incorporação da participação social em contextos democráticos pode redundar em invenção institucional – invenção que deve ser acompanhada do apoio oferecido pela "crença em sua legitimidade", para usar a expressão weberiana. Nas palavras de Marcello Baquero, "os dilemas atuais do Brasil, no campo da consolidação plena da cidadania, não podem ser resolvidos única e exclusivamente pela institucionalização de procedimentos chamados democráticos, mas também por um processo que proporcione a construção de uma base normativa de apoio e valorização dessas instituições" (BAQUERO, 2003, p. 134).

Não há aqui espaço para um comentário circunstanciado acerca da perspectiva de cada uma das intervenções reunidas no livro. Penso que o raciocínio acima vale para a discussão sobre implementação de políticas sociais (de Marta Arretche), sobre problemas urbanos (de Luiz Ribeiro e Orlando Santos Jr.) e para os estudos de caso sobre conselhos gestores de políticas públicas, no Paraná (de Renato Perissinoto e de Mário Fuks) e em Porto Alegre (de Soraya Côrtes).

Mesmo contando com contribuições de acadêmicos de formações amplamente variadas, a convergência básica da coletânea está no desapego dos autores a modelos pré-estabelecidos e na ousadia do pensamento.

O livro é, em suma, um belo retrato do refinamento a que pode chegar a Ciência Política no tratamento do fenômeno democrático, seja ontologicamente – ao destacar em conjunto suas dimensões político-institucional, social, cultural etc. –, seja heuristicamente – ao assinalar a importância vital da convergência entre os instrumentos de investigação empírica e a invenção filosófica.

Fonte:

RODRIGUES, Alberto Tosi, A democracia como invenção política

Revista de Sociologia e Política

Print version ISSN 0104-4478

Rev. Sociol. Polit. no.22 Curitiba June 2004.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782004000100015&script=sci_arttext

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Professor Trabalhador Mercadoria

“Qual é o papel da escola¿”
Osni Valfredo Wagner Professor de Sociologia Rede estadual A mercantilização do profissional da educação pública é uma máxima que está emergindo das regulamentações estatais, o que já acontece na metrópole, como em São Paulo onde a avaliação de desempenho substitui o modelo tradicional de Escola Pública por algo que se quer que seja melhor. Supondo que o que é Estatal consiste problema, busca-se um modelo privatizante, como se fossem modelos que deram certo em outros países. Primeiro que as realidades são diferentes depois que modelos. Metodológica em utilizar conceitos aparentemente inovadores, o que se quer é transformar o professor em mercadoria. Criar um sistema a partir de utopias liberais que se baseia em avaliações de desempenho que são feita por alunos, pais e pedagógico, os alunos e os pais querem passar de ano, o pedagógico mede pelo político. Falta nestes três pelo menos no primeiro experiência e conhecimento para avaliar o professor, o segundo contato com a escola, pois na maioria dos casos os pais não participam da vida da escola e em terceiro depende de seguir os interesses de partido do poder. Além dessa questão da avaliação de desempenho tornar o professor como mercadoria, não se está observando que o ato de ensinar e aprender necessita da autonomia no desempenho da disciplina tanto disciplinar, transdiscipliar ou interdisciplinar. A gestão democrática ainda jovem quer acabar, sobrando o que nessa falsa meritocracia¿ O mais nefasto é que se tira a autonomia do professor em sala de aula e se institucionaliza uma ditadura. Como se o problema de ensinar fosse apenas do professor. O aluno tem o papel de estudar, os pais de educar e o professor de formar cidadão. Como poderia ser uma avaliação do desempenho¿ a partir do Projeto Político Pedagógico avaliando o desempenho do professor assiduidade, comprometimento, relacionamento, com critérios científicos de validação, quantificação, comprovação. A Escola reproduzir o que a grande mídia supostamente produz uma mordaça na autonomia de se observar conhecimento oculto, legitimando a hegemonia do mercado e para isso precisa do professor mercadoria, para que o aluno saia cada vez mais mercantilizado da Escola e não com interpretações sobre a cidadania. Qual é o papel da escola¿ A arte de aprender e ensinar está por um fio para se transformar em uma coisa tecnicista ao ponto das pessoas não mais pensarem, mas somente fazerem ações mecanicamente. Tirar a competência da avaliação do Professor é lhe tirar toda a autonomia em sala de aula é rasgar seu diploma e toda a experiência que obteve em toda sua vida profissional. Estão institucionalizando um tecnicismo a partir do fim do cientificismo.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Tema da aula sobre conhecimento oculto (interpretação de texto )

A ação hoje observada tanto corresponde a encadeamentos de amplas e diferentes práticas como a fatos isolados cultural e politicamente relevantes, já que significam a emergência de formas transformadas de manifestação social. A vitalidade das sociedades latinoamericanas manifesta-se, assim, numa pluralidade de frentes de mobilização, com rápida possibilidade de serem reproduzidas através da base técnica da vida coletiva: as atuais formas de comunicação e informação. Desta maneira, o acompanhamento analítico da ação apresenta desafios de método que não podem ser respondidos, totalmente, através de um debate teórico-conceitual dirigido à gênese estrutural da ação, conforme referido acima, ou com apoio, somente, em questões políticas abrangentes http://conceitosprovocacoes.blogspot.com/2010/11/ana-clara-torres-ribeiro-alice-lourenco.html 9/11/2010 - 14h13 MEC aguarda aval da Justiça para divulgar gabarito do Enem Publicidade LARISSA GUIMARÃES DE BRASÍLIA O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que vai aguardar o aval da Justiça Federal do Ceará para divulgar às 18h o gabarito das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). "A juíza deverá se posicionar até o fim da tarde", afirmou Haddad, após uma reunião na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Por contas dos problemas da aplicação do Enem, no último fim de semana, a Justiça Federal do Ceará determinou na segunda-feira a suspensão do exame em todo país, acatando um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Ministério Público Federal. A DPU (Defensoria Pública da União) recomendou ao MEC a anulação do primeiro dia de provas. No sábado, primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nem todos os alunos conseguiram trocar a prova de imediato. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas. O ministro confirmou que irá ao Senado na próxima semana para falar sobre o Enem. Ele voltou a dizer que não há necessidade de aplicar a prova de sábado para todos os 3,4 milhões de estudantes. Para Haddad, o sistema do Enem permite que apenas os alunos prejudicados façam uma nova prova, com o mesmo nível de dificuldade da anterior. OAB O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a maior preocupação agora é que seja mantido o princípio da igualdade no processo. Após receber o ministro, Cavalcante disse que uma comissão da OAB irá analisar informações do Ministério da Educação sobre como funciona o sistema do Enem. "Uma prova tradicional jamais permitiria esse tipo de solução [reaplicar um novo exame para apenas parte dos estudantes]. Este modelo do Enem talvez permita, é o que vamos verificar", disse. "Seria precipitado pedir a anulação da prova agora", completou. O presidente da OAB afirmou que ninguém fará "apologia ao caos" se for possível a reaplicação da prova apenas para os alunos prejudicados, desde que o exame tenha o mesmo grau de dificuldade do anterior. Cavalcante disse que o MEC está agindo com transparência no caso, mas criticou as falhas no exame. "Há de haver mais rigor, maior controle das provas", disse. "Os fiscais precisam ser mais bem preparados", complementou. http://www1.folha.uol.com.br/saber/827837-mec-aguarda-aval-da-justica-para-divulgar-gabarito-do-enem.shtml 09/11/2010 - 10h22 Preços dos alimentos disparam e puxam inflação em 2010, aponta IBGE Publicidade PEDRO SOARES DO RIO Pressionados pelo clima e a consequente alta das commodities, os alimentos ditaram os rumos da inflação em 2010. A alta acumulada de 6,59% de janeiro a outubro representou um impacto de mais de um terço (34%) no IPCA do ano (4,38%), com contribuição de 1,48 ponto percentual. "Os alimentos determinaram praticamente sozinhos o desenho, o perfil, da inflação em 2010", disse Eulina Nunes dos Santos. Em outubro, os alimentos subiram 1,89%, a maior taxa para tal mês do ano desde 2002 e também a mais alta desde junho de 2008. Após três meses de deflação, entre junho e agosto, o grupo alimentação voltou a ficar pressionado a partir de setembro com a nova rodada de alta das commodities especialmente do trigo, milho e soja. "Neste ano, houve um problema de seca em escala mundial, que elevou os preços das comoodities", disse Nunes dos Santos. Tamanha foi a alta dos grãos que ela foi suficiente para anular o efeito benéfico do câmbio, que ficou restrito apenas a alguns itens, como os produtos de limpeza (alta de 1,09% no ano, abaixo do IPCA acumulado de 4,38%). Ainda por conta do clima e da quebra de safra em países produtores como a Rússia, a farinha de trigo e seus derivados também pressionaram o grupo alimentação em outubro. A farinha subiu 5,23%. O macarrão teve alta de 2%. Já no caso do feijão, que acumula alta de 109,78% no ano e subiu 31,42% em outubro, a safra menor é responsável pelos reajustes. Segundo Nunes, a demanda aquecida também proporcionou repasses mais intensos dos aumentos das commodities, cuja alta também elevou os preços de rações e indiretamente das carnes. No acumulado do ano, as carnes foram os itens de maior pressão (alta de 14,56% e contribuição de 0,32 ponto percentual para o IPCA), ao lado dos colégios e do empregado doméstico --ambos também com peso de 0,32 ponto percentual no IPCA do ano. Em outubro, as carnes subiram 3,48% e também lideraram o impacto no IPCA --0,08 ponto percentual. "A renda aumentou e no mundo, inclusive no Brasil, as pessoas estão comendo mais carne. O país aumentou a exportação e a oferta interna está mais estreita", disse Nunes dos Santos. http://www1.folha.uol.com.br/mercado/827720-precos-dos-alimentos-disparam-e-puxam-inflacao-em-2010-aponta-ibge.shtml 09/11/2010 - 13h52 Prejuízo com "vendas" de benefícios no Rio chega a R$ 7 mi por mês Publicidade HUDSON CORRÊA DO RIO A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira no Estado do Rio de Janeiro 31 pessoas, incluindo 15 funcionários da Previdência Social, acusadas de receber propina em troca de facilitar concessão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensões e até o Loas (a ajuda de um salário mínimo mensal a idosos e deficientes com renda familiar per capita inferior a R$ 128). A Previdência Social no Rio informou que foram cerca de 1.050 benefícios fraudados que devem passar por auditoria. Eles representavam pagamento mensal de cerca de R$ 2 milhões, diz a PF. A Procuradoria da República divulgou que o rombo aos cofres da Previdência pode chegar a R$ 7 milhões, incluindo outro tipo fraude que não foi o principal foco da PF, como uso de empresas de fachada para simular vínculos empregatícios e obter benefícios. A investigação da PF continuam. As fraudes ocorreram nas agências da Previdência em Niterói, Itaboraí, Teresópolis e na capital, em Copacabana e Cosme Velho. Dos 15 funcionários presos, seis já tinham sido presos sob suspeita de fraude, mas permaneceram no órgão. "Se a Previdência Social fosse uma empresa privada, já teria sua falência reconhecida", afirmou o procurador da República Carlos Alberto Aguiar que denunciou 45 envolvidos à Justiça Federal por suspeita de corrupção e formação de quadrilha. No total, foram 33 mandados de prisão (31 já cumpridos, segundo a PF), e 81 ações de buscas e apreensões. Segundo o delegado da PF Fernando Cesar, responsável pela investigação, em dois anos a quadrilha cobrou cerca de R$ 5 milhões em propina para atuar na concessão de benefícios da Previdência. Grande parte das pessoas, segundo a PF, tinha direito ao benefício, mas, desinformada, recorria a escritórios de advocacia e despachantes, os quais mantinham contato com servidores supostamente corruptos. Esses últimos, em troca de propina, montavam processos de aposentadorias, pensões e auxílio-doença, diz a PF. "Criavam dificuldades [na concessão do benefício] para depois vender facilidades. Usavam a Previdência como balcão de negócios", afirmou o delegado. Entre os acusados estão dois médicos da Previdência, um deles foi preso. A PF não divulgou nomes. "O médico assegurava doença sem a presença do segurado [no consultório]", disse o procurador. Ele citou o caso de uma pessoa que mora em Londres, Inglaterra, e recebia auxílio-doença de R$ 2.800 por meio de fraude. http://www1.folha.uol.com.br/mercado/827829-prejuizo-com-vendas-de-beneficios-no-rio-chega-a-r-7-mi-por-mes.shtml 09/11/2010 - 11h48 Nova regulação para mídia digital será feita com ou sem consenso, diz Franklin Martins Publicidade ELVIRA LOBATO ANDREZA MATAIS DE BRASÍLIA O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) abriu hoje seminário internacional promovido pelo governo para discutir novas regras ao setor de mídia digital (rádio, TV e internet) com uma advertência aos empresários. Segundo ele, "nenhum grupo tem poder de interditar a discussão" sobre um novo marco regulatório e é melhor que o debate se dê num clima de entendimento. "A discussão está na mesa, está na agenda, ela terá de ser feita. Pode ser feita num clima de entendimento ou de enfrentamento", afirmou. Acompanhe a Folha Poder no Twitter Comente reportagens em nossa página no Facebook Num tom professoral, o ministro disse a uma plateia formada por dirigentes de agências reguladoras em vários países, de entidades representantes dos veículos de comunicação e da sociedade civil organizada que, "apesar de momentos de fúrias mesquinhas, a nossa sociedade tem vocação para o entendimento" e, mais de uma vez, pediu que se afaste os "fantasmas" desta discussão. Entidades como ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), entre outras, enxergam na proposta do governo de criar novas regras para serem seguidas pelo setor de telecomunicações e radiodifusão uma tentativa de impor censura à liberdade de informação e controlar os meios de comunicação. Em seu pronunciamento, o ministro classificou o temor de "truque", segundo ele, "porque todos sabem que isso não está em jogo", desconsiderando que a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), realizada pelo governo no ano passado, aprovou várias medidas restritivas à liberdade de imprensa que Estados tentam viabilizar por meio da criação de conselhos de comunicação. O ministro afirmou que o país não discute questões como a propriedade de rádios e TVs por parlamentares porque não quer fazer esse debate. "Todos sabemos que os deputados e senadores não podem ter TV, mas todos sabemos que eles têm, através de subterfúgios dos mais variados. Está certo? Evidentemente que não. Por que não se faz nada? Porque a discussão foi evitada." Ele repetiu que o governo Lula prepara um anteprojeto de lei para entregar à presidente eleita, Dilma Rousseff, que será o "ponto de partida" para uma nova política para o setor. Segundo ele, a expectativa é que Dilma encaminhe o texto para consulta pública ou discussão do Congresso quando assumir e trate o assunto como prioritários em seu governo. http://www1.folha.uol.com.br/poder/827762-nova-regulacao-para-midia-digital-sera-feita-com-ou-sem-consenso-diz-franklin-martins.shtml 09/11/2010 - 15h03 Termina rebelião de presos no Maranhão; 18 morreram Publicidade SÍLVIA FREIRE DE SÃO PAULO Após aproximadamente 28 horas, terminou na tarde desta terça-feira a rebelião no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão. No total, 18 presos foram mortos por rivais. Desses, 15 foram assassinados no presídio São Luís, considerado de segurança máxima do Estado. Outras três mortes ocorreram na Penitenciária de Pedrinhas, localizada ao lado do presídio, que sofreu uma tentativa de rebelião, segundo o major Diógenes Azevedo, comandante do batalhão de choque da PM e que participou da negociação. Ao final da rebelião, segundo o major, os cinco reféns que eram mantidos pelos rebelados do presídio foram libertados sem ferimentos. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, segundo Azevedo, acatou algumas reivindicações dos presos para encerrar a rebelião. Eles pedem revisão dos processos e transferências para unidades prisionais mais próximas às famílias. Ontem, os presos haviam entregue nove corpos, três deles decapitados --em troca de alimentos. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/827864-termina-rebeliao-de-presos-no-maranhao-18-morreram.shtml 09/11/2010 - 12h17Corpo de jovem que sumiu após abordagem da PM é enterrado em SP PublicidadeCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA O corpo do metalúrgico Edson Edney da Silva, que tinha desaparecido no dia 10 de setembro após uma abordagem da Polícia Militar, foi enterrado por volta de 10h desta terça-feira no cemitério Campo Grande (zona sul de São Paulo). O corpo de Silva tinha sido encontrado carbonizado em um matagal na região de Parelheiros (zona sul de São Paulo) no dia 11 de setembro, logo após o desaparecimento, mas só foi identificado por exame de DNA na última sexta-feira (5). Silva desapareceu junto com um amigo, o segurança Emerson Heida, após abordagem de policiais militares no bairro Socorro, também na zona sul. O corpo de Heida também foi encontrado carbonizado em Parelheiros no dia 23 de outubro e reconhecido dois dias depois, graças a uma tatuagem que o rapaz tinha. Na sexta-feira, a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo determinou a prisão de quatro policiais suspeitos de terem assassinado os dois homens. De acordo com a corporação, o fato de terem sido encontradas amostras de sangue de Heida no compartimento de transporte de presos do veículo usado pelos PMs foi um elemento que levou à prisão dos policiais. A PM se negou a fornecer o nome dos policiais presos, mas informou que pelo menos um deles já havia brigado com Emerson antes de entrar na corporação. DESAPARECIMENTO No dia em que sumiram, Emerson e Edson haviam saído de casa para deixar um irmão de Emerson, Anderson Heida, em um ponto de ônibus. Anderson contou à polícia que, do ônibus, viu o carro do irmão --um Kadett vermelho-- parado ao lado de um carro da Polícia Militar na avenida Robert Kennedy, no bairro Cidade Dutra, na zona sul. Outras testemunhas também confirmaram à polícia a abordagem policial. Esta foi a última vez que os dois rapazes foram vistos. Quatro dias após o desaparecimento, o carro em que os dois estavam foi encontrado incendiado em um matagal na estrada do Jaceguava, no Jardim Casa Grande, também na zona sul. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/827776-corpo-de-jovem-que-sumiu-apos-abordagem-da-pm-e-enterrado-em-sp.shtml 09/11/2010 - 14h32 PF investiga suposto vazamento do tema da redação do Enem Publicidade FÁBIO GUIBU DE RECIFE Estudantes de uma escola particular de Petrolina (a 780 km de Recife, PE) teriam tido acesso ao tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) antes da realização da prova. Acompanhe a Folha no Twitter Conheça a página da Folha no Facebook MEC aguarda aval da Justiça para divulgar gabarito O vazamento, segundo o professor de português do colégio Geo, onde eles estudam, Marcos Antonio Freire de Paula, teria sido comunicado por um aluno sobre o caso cerca de uma hora antes do exame. De acordo com ele, esse estudante o procurou para pedir conselhos sobre como desenvolver um texto que abordasse os assuntos "trabalho e escravidão". O trabalho escravo foi o título de um texto de apoio para o tema da redação, "o trabalho na construção da dignidade humana". "Ele chegou dizendo que o tema havia vazado e que sabia que seria esse", afirmou Freire de Paula. "Eu não dei muita importância, mas, como ele perguntou, nós discutimos o assunto." Logo em seguida, disse, outros alunos se aproximaram perguntando a mesma coisa. "Tínhamos vários professores num ponto de apoio do colégio no local da prova, e todos foram atendidos", afirmou. Questionados sobre como teriam tido acesso à informação, os estudantes disseram aos professores que o vazamento ocorreu no Piauí, na cidade de São Raimundo Nonato. "Isso foi a conversa dos alunos: um colega teria avisado outro por telefone e o boato correu." "Quando a prova acabou e o pessoal confirmou o tema da redação, tomei um susto", afirmou Freire de Paula. "Pensei: não pode ser coincidência." A Polícia Federal de Juazeiro (BA), cidade vizinha a Petrolina, investiga o caso. http://www1.folha.uol.com.br/saber/827847-pf-investiga-suposto-vazamento-do-tema-da-redacao-do-enem.shtml 08/11/2010 - 20h25 Juíza nega sigilo na suspensão do Enem; veja íntegra da decisão Publicidade ANDRÉ MONTEIRO DE SÃO PAULO A juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, negou pedido do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) para que sua decisão de suspender o Enem fosse mantida em sigilo. Nesta segunda-feira, a magistrada acatou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Ministério Público Federal e suspendeu a prova aplicada neste fim de semana para 3,3 milhões de candidatos. A decisão tem efeito para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em todo o país. Em anotação de próprio punho na sentença, Maia afirma que sua decisão "está repousada em fatos públicos e notórios, objeto de ampla divulgação na mídia", e autorizou a publicação da decisão por entender que não se aplicava o "sigilo requerido pela parte de ré" do processo --Inep e consórcio Cespe/Cesgranrio. O Ministério da Educação afirmou que sua consultoria jurídica vai prestar esclarecimentos à juíza para tentar reverter a decisão. O ministro Fernando Haddad disse que o MEC vai argumentar que a metodologia da TRI (Teoria de Resposta ao Item), usada no Enem, permite que os exames tenham o mesmo grau de dificuldade mesmo quando aplicado em ocasiões diferentes. Haddad defendeu que o Enem é "absolutamente sustentável" sob o ponto de vista técnico e disse que não cogita marcar um novo exame. Ele disse que, caso a juíza não reveja a decisão, o governo vai entrar com recurso. http://www1.folha.uol.com.br/saber/827496-juiza-nega-sigilo-na-suspensao-do-enem-veja-integra-da-decisao.shtml 08/11/2010 - 21h23 Lula diz que não é "um ou outro caso" que vai impedir sucesso do Enem Publicidade SIMONE IGLESIAS ENVIADA A MAPUTO Ao chegar nesta segunda-feira a Moçambique, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os problemas causados na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no fim de semana não acabarão com o "sucesso" do sistema de seleção adotado por seu governo. Lula afirmou que muitas pessoas não se conformam com o Enem e querem de todas as formas acabar com ele. Acompanhe a Folha no Twitter Conheça a página da Folha no Facebook Juíza nega sigilo na suspensão do Enem; veja íntegra da decisão Ministro considera baixo o número de prejudicados no Enem "Tem muita gente que quer que afete. Até hoje tem gente que não se conforma com o Enem. Mas, de qualquer forma, ele provou que é extraordinariamente bem sucedido", disse. Lula criticou o jornalista de Pernambuco que tentou demonstrar que a prova tinha deficiências de segurança. "Um jornalista tentou demonstrar que havia uma fraude ou uma fragilidade do sistema. É muito difícil lidar com a seriedade quando você tem pessoas que não agem com seriedade. A polícia Federal está investigando", afirmou. O presidente chamou o ministro Fernando Haddad (Educação) no Palácio da Alvorada domingo à noite, véspera de embarcar para Maputo, para cobrar explicações. Haddad viajaria com o presidente para inaugurar, em Moçambique, uma universidade brasileira criada em cooperação com o país africano. Mas acabou ficando no Brasil para resolver os estragos causados pelo exame no fim de semana. SUSPENSÃO A Justiça Federal do Ceará determinou nesta segunda-feira a suspensão o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), acatando um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Ministério Público Federal. A decisão tem efeito em todo o Brasil. Cabe recurso. A decisão da juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, se baseou no argumento de que o erro da impressão das provas prejudicou os candidatos. O ministro Fernando Haddad disse que o MEC recebeu um número relativamente pequeno de relatos de problemas no Enem. Segundo ele, o Inep (órgão do ministério responsável pelo exame) ainda investiga o número exato de candidatos prejudicados, mas o número de casos estava abaixo da estimativa inicial de 2.000 estudantes. O ministro disse que a consultoria jurídica do MEC tentaria reverter a decisão. Os advogados vão prestar esclarecimentos sobre a metodologia do Enem, e, caso não convençam a juíza, vão recorrer. O Enem foi aplicado neste fim de semana para 3,3 milhões de estudantes em todo o país. http://www1.folha.uol.com.br/saber/827547-lula-diz-que-nao-e-um-ou-outro-caso-que-vai-impedir-sucesso-do-enem.shtml

domingo, 7 de novembro de 2010

Ana Clara Torres Ribeiro, Alice Lourenço, Laura Maul de Carvalho

A ação hoje observada tanto corresponde a encadeamentos de amplas e diferentes práticas como a fatos isolados cultural e politicamente relevantes, já que significam a emergência de formas transformadas de manifestação social. A vitalidade das sociedades latinoamericanas manifesta-se, assim, numa pluralidade de frentes de mobilização, com rápida possibilidade de serem reproduzidas através da base técnica da vida coletiva: as atuais formas de comunicação e informação. Desta maneira, o acompanhamento analítico da ação apresenta desafios de método que não podem ser respondidos, totalmente, através de um debate teórico-conceitual dirigido à gênese estrutural da ação, conforme referido acima, ou com apoio, somente, em questões políticas abrangentes . como exemplificam os relevantes temas da democracia e da cidadania ou as variadas formas assumidas pela problemática do sujeito. Poderia ser dito que a ação social, ao mesmo tempo em que exige a consideração destes grandes temas, impõe o reconhecimento de outros, propostos por aqueles que fazem concretamente a vida e que (re)costuram, de forma incessante, o tecido social. Para estes, experiência vivida e futuro caminham juntos. Este ensaio encontra-se construído em direção à vida imediata, sem com isto desconhecer referências estruturais abrangentes. Esta opção de método não significa o elogio irresponsável do cotidiano mas, sim, a valorização de contextos, lugares e narrativas. Envolve, ainda, a intenção de contribuir no encontro de formas de representação da vida coletiva que facilitem o enraizamento da questão social. Para tanto, busca-se refletir os elos entre mapas (orientações da ação) e imagens (representações da experiência), trazendo a ação para o aqui e agora, ao mesmo tempo em que reconhece-se que os vínculos entre mapeamentos e representações coletivas exigem a reflexão da experiência histórico-cultural latino-americana. Esta proposta metodológica encontra inspiração em Milton Santos (1994; 1996; 1999), Edgar Morin (1996), Boaventura Santos (1991) e Carlos Fuentes (1994). Mapas e imagens A natureza e a riqueza, aí incluído o volume da população, conduziram com especial força a simbiose entre imagem e mapa acelerada pela modernidade. Medir, contar, precisar, desvendar caminhos e penetrar territórios foram processos que articularam representação e apropriação do mundo e que envolveram religião e poder. A capacidade de medir e avaliar torna-se crescentemente exata, mesmo que na exatidão escondam-se obscuros espíritos e permanentes imprecisões1. Também o valor excepcional da informação rara, aparentemente uma característica do mundo contemporâneo, existiu no segredo dos mapas e nas redes que transmitiam aos centros de poder, ainda no período dos descobrimentos, os segredos das terras desconhecidas e das rotas trilhadas (Bueno, 1988). Por outro lado, imagens e relatos encontraram rapidamente o seu mercado entre aqueles que sonhavam com a aventura não vivida, com as cores e os sabores das terras distantes e com uma fauna exuberante e mística (Bueno, op cit). 1 .Medir montanhas, contudo, é uma tarefa diabolicamente difícil, com espaço de sobra para que se cometam erros. Como explica Louis Baume em Sivalaya, um compêndio de fatos sobre as catorze maiores montanhas do mundo, .o cálculo das altitudes dos picos do Himalaia é um campo de tanta complexidade erudita que nem mesmo anjos munidos de teodolitos e fios de prumo ousariam meter o nariz no assunto.(Krakauer, 1999). Talvez a direção assumida pela busca do desconhecido possa ser encontrada na forma como a natureza foi desvendada, desde os primórdios da modernidade, pela ânsia de riqueza imediata; passando gradualmente a ser compreendida como sendo a própria forma possível da riqueza, ao mesmo tempo em que culturas e seres humanos foram classificados e aprisionados como elementos do surpreendente quadro natural do novo mundo2. A beleza das representações cartográficas do período dos descobrimentos, e dos séculos imediatamente subsequentes, resulta de leituras que buscam recursos e que registram, através de imagens, os entes de um paraíso perdido, por vêzes demonizados por interpretações emanadas, como diz Eduardo Lourenço (2000:8), de uma Europa culpada e vestida. Em suas palavras: .Neste primeiro instante inaugural, os trópicos não eram tristes. A famosa .tristeza dos trópicos. é da decepção de todos os que, desde (...) Colombo até Lévi-Strauss, não reconheceram na realidade do novo mundo a Natureza mítica do primeiro olhar ocidental, aquela que a civilização vestida e pecadora da Europa buscava para se sentir na aurora do mundo, com a sua inocência e a sua imaginária felicidade.. Estas leituras espelhadas, no plano liso das cartas, seduzem e assustam, sendo assim gerado o estranhamento que nos transporta para o vórtice sempre renovado do olhar externo3. Este estranhamento introduz um viés de distanciamento na obrigação, continuamente reproduzida, de sermos analistas de nós mesmos; permitindo recordar, de forma aqui conjunturalmente deslocada, as palavras de Flávio Venturi em .Eu, caçador de mim.: .Por tanto amor, por tanta emoção / a vida me fez assim doce ou atroz, manso ou feroz / eu, caçador de mim / preso a canções, entregue a paixões / que nunca tiveram fim / vou me encontrar longe do meu lugar / eu, caçador de mim.. No caso brasileiro, o frequente retorno de questões do tipo: que país é este? que sociedade é esta? denota a ânsia por um olhar inaugural pleno e não mistificador, cuja possibilidade de instauração encontra-se perdida para sempre.
Fonte;
Por uma cartografia da ação: pequeno ensaio de método * Ana Clara Torres Ribeiro, Alice Lourenço, Laura Maul de Carvalho