quarta-feira, 7 de abril de 2010

Marina discute enchente, mas poupa Serra

Em reunião com prefeitos paulistas afetados pelas cheias, senadora diz que problema é dever de governos estadual e federal "É claro que isso [solucionar o problema das enchentes] é um desafio a médio e longo prazo, e cada governo deve fazer a sua parte", afirma ela Marina Silva, em visita a cidades do Grande ABC (SP) DA REPORTAGEM LOCAL Em reunião cuja pauta central era o problema das enchentes na região do Grande ABC, a senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência da República, evitou críticas diretas a José Serra (PSDB-SP), que acabou de deixar o governo de SP, e afirmou que o problema é de responsabilidade dos governos estadual e federal. Os estragos causados pela chuva em São Paulo são um dos pontos que a campanha da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, deve explorar como vulnerabilidade de Serra. Somente no último verão, 78 pessoas morreram em todo o Estado em consequência da chuva, deixando 22 mil desalojados. Na reunião, ontem de manhã, em Santo André, com os sete prefeitos do Consórcio Intermunicipal Grande ABC -entre os quais apenas o de Rio Grande da Serra, o menor deles, é do PSDB-, a Folha apurou que Marina não apontou responsáveis pelo problema. Depois, em entrevista coletiva, seguindo essa mesma linha, disse que não entraria no "discurso fácil" de creditar a Serra a responsabilidade por um "problema estrutural". "É claro que isso [solucionar o problema das enchentes] é um desafio a médio e longo prazo, e cada governo deve fazer a sua parte", disse. Para a pré-candidata, cabe avaliar se "durante o seu governo, aquilo que era necessário ser feito nesse espaço de tempo proporcional ao tamanho do problema, foi feito". Segundo ela, mortes em decorrência de chuvas devem ser cobradas dos "governos [estadual e federal]". A opção por evitar um confronto direto contra Serra ou Dilma ficou simbolizada, na entrevista, no momento em que a senadora falou sobre a suposta vantagem que terá com a desincompatibilização dos adversários de seus cargos. "O fato de que agora estamos todos, metaforicamente falando, no mesmo tatame, também já é uma coisa boa, porque assim vai ser... Tatame não é uma boa metáfora, parece coisa de luta, né? Então, vou retirar o tatame. Estamos na mesma condição", corrigiu-se Marina. O embaixador Rubens Ricupero negou ontem que esteja colaborando com a campanha de Marina. Segundo Ricupero, o convite foi feito há cerca de dois meses, mas ele declinou. Lula pede que nova equipe acelere obras "Querem segurar minha voz, mas ninguém vai me segurar", afirma presidente, em reunião que marcou estreia de 11 ministros Petista diz que quer encerrar o maior número de obras até o final do mandato e que fará campanha para Dilma após o fim do expediente DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou ontem a reunião ministerial de quatro horas para mandar sua nova equipe acelerar a conclusão de obras e enfatizar que fará campanha para sua candidata Dilma Rousseff (PT). Durante o encontro, que marcou a estreia de 11 ministros, Lula mandou um recado claro à oposição. "Querem segurar minha voz, mas ninguém vai me segurar", disse, acrescentando que tem partido e candidata e que fará campanha para ela fora do expediente e nos fins de semana. O vice, José Alencar (PRB), discursou na mesma linha. Ele reconheceu que todos precisam ter "cautela" para evitar problemas com a Justiça Eleitoral, mas isso não significa ter "medo" da ofensiva eleitoral. Na primeira reunião com os novos titulares de pastas estratégicas como Casa Civil e Minas e Energia, Lula deu ordem expressa: agilizar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para inaugurar todas as que forem possíveis até o fim do governo. O PAC é considerado pelo governo como a principal vitrine eleitoral de Dilma, chamada por Lula de "mãe" do programa, e a inauguração das obras previstas serve de palanque para o presidente e para a ex-ministra em ano eleitoral. Lançada no dia 29 de março, a segunda versão do PAC está inflada, como a Folha mostrou, com uma série de ações que constavam do primeira etapa. Outra reportagem mostrou que o governo maquiou balanços do programa para esconder atrasos nas principais obras. "O presidente afirmou que quer participar das inaugurações dos projetos porque tem várias obras no Brasil inteiro para inaugurar", disse Alexandre Padilha (Relações Institucionais) após a reunião. Lula citou dados no PAC, dizendo que nos dois primeiros meses deste ano houve aumento de 136% na execução das obras em comparação ao mesmo período de 2009. Segundo o último balanço do governo, porém, foi concluído pouco mais de 40% do programa, que termina neste ano. O presidente também pediu aos novos ministros que não inventem, apenas cumpram o que está em andamento. O encontro foi dividido em três partes: na primeira, o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, falou sobre a Lei Eleitoral e restrições impostas ao governo. Depois, o ministro Guido Mantega (Fazenda) avaliou a economia e fez projeções para o ano e, no final, Lula pediu agilidade nas obras e nos investimentos e que não haja descontinuidade dos projetos. Ética Sobre a disputa entre PT e PSDB à Presidência, Padilha se antecipou a um tema inerente ao debate, dizendo que o governo não teme questões éticas. "Nós queremos entrar nesse debate sobre a ética, temos o que mostrar sobre a aliança PSDB e DEM. O PSDB e o DEM não têm moral para falar sobre tema ético do governo do presidente Lula. Nós temos o que mostrar, o que o nosso governo fez no combate à corrupção, na atuação da CGU, da Polícia Federal, e o que foi feito pelos governos anteriores", disse. Lula pediu que a AGU (Advocacia-Geral da União) tenha canal aberto com os ministros para discutir dúvidas sobre o processo eleitoral. Segundo Padilha, a principal questão foi sobre a publicidade institucional. Quanto à participação de Dilma em eventos do governo, o ministro afirmou que caberá à coordenação de sua campanha, mas reiterou que ela tem passe livre para participar de atos até o início de julho, data do registro oficial de sua candidatura. "Não existe vedação a nenhum pré-candidato de participar de qualquer atividade de inauguração de obras. Essa vedação existe a partir da data em que se oficializa a candidatura." Gilmar Mendes defende voto em presídios Presidente do STF ressalta, porém, que eleição só ocorrerá onde não houver problemas de segurança DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu a realização das eleições em presídios, mas admitiu que elas não ocorrerão onde houver risco à segurança. Segundo ele, o pleito de 2010 será considerado um "aprendizado institucional". "Naqueles locais em que, por razão de segurança pública, não houver a recomendação para que se realize nesse pleito as eleições nos presídios, nós não vamos fazê-lo, mas estamos enfaticamente recomendando [que elas ocorram]", disse Mendes. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, e os ministros Ricardo Lewandowski -seu sucessor- e Marco Aurélio Mello disseram à Folha que o voto de presos provisórios pode ser inviabilizado onde houver "problemas insuperáveis" e "argumentos robustos" contra a realização de eleições nos presídios. Em março, o TSE aprovou resolução determinando a instalação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A medida sofreu críticas de diretores de penitenciárias e magistrados paulistas, que temem a possível interferência de facções criminosas no voto dos presos. Outra preocupação é com a logística. Para Marco Aurélio, ela é "inviável". Retaliação é adiada após proposta dos EUA Americanos oferecem criar fundo para o setor brasileiro de algodão, suspender subsídios e reconhecer SC como área livre da febre aftosa Início da sobretaxação de bens importados dos EUA é postergado para o dia 22, enquanto os países acertam termos finais da negociação EDUARDO RODRIGUES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Diante da apresentação das primeiras propostas dos EUA para impedir uma retaliação, o Brasil decidiu adiar, até o dia 22, o início da sobretaxação de importados americanos, que começaria amanhã. Para convencer o conselho de ministros da Camex (Câmara de Comércio Exterior) a conceder prazo adicional para a negociação, a vice-representante de Comércio dos EUA, Miriam Sapiro, desembarcou no país na semana passada com três propostas iniciais que, apesar de não se comprometerem com a retirada total dos subsídios aos produtores de algodão, oferecem compensações ao Brasil. A primeira delas foi a sinalização para a constituição de um fundo voltado à atividade algodoeira brasileira, com o aporte de US$ 147,3 milhões anuais. O fundo, que deverá ser gerido em conjunto com os produtores nacionais, financiará o desenvolvimento tecnológico ligado à cultura do algodão, no combate a pragas e na melhoria da competitividade. Além disso, parte dos recursos poderá ser usada em atividades em conjunto com países africanos exportadores do produto. "A ideia é já adotar os instrumentos para formalizar o fundo até o dia 22", disse Carlos Marcio Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores. O segundo passo oferecido pelos americanos foi a paralisação temporária das garantias aos exportadores agrícolas que foram condenadas pela OMC (Organização Mundial do Comércio). Concedida em condições mais vantajosas que as de mercado, a oferta desse crédito foi considerada pela corte arbitral um favorecimento indevido aos produtores americanos. O comprometimento é a suspensão de US$ 2,8 bilhões dessas garantias que ainda não foram utilizadas em 2010, para que haja um entendimento com o Brasil a respeito de critérios mais justos de concessão. A legislação atual dos EUA obriga a ofertar anualmente até US$ 5,5 bilhões nessa modalidade de financiamento. "É como se elas fossem congeladas para serem reofertadas em condições mais próximas da realidade", disse a secretária-executiva da Camex, Lytha Spíndola. Por último, e classificado pelo Brasil como um "gesto de boa vontade", os EUA se propuseram a acelerar o reconhecimento de Santa Catarina como área livre da febre aftosa, facilitando o embarque de carne bovina do Estado àquele país. Novos passos Caso os EUA cumpram a proposta no prazo fixado pelo Brasil, a retaliação continuará suspensa por um período de mais 60 dias, durante o qual será negociado novo entendimento provisório, porém mais completo e que poderia levar a uma solução definitiva posterior. Se não houver resultado real por parte das autoridades americanas, a lista de bens passíveis de retaliação entrará em vigor. A medida tem um impacto potencial, em 2010, de US$ 591 milhões, e afeta desde automóveis americanos a joias, maquiagem e alimentos. As 102 mercadorias incluídas na lista podem ser sobretaxadas em até 100 pontos percentuais. Apesar da suspensão momentânea da lista de bens, a elaboração da retaliação cruzada, de até US$ 239 milhões, continua em marcha. A consulta pública foi encerrada ontem, mas ainda não há prazo para a publicação do resultado. Incidente sobre a propriedade intelectual, essa outra medida poderá suspender e licenciar patentes de remédios e ainda desobrigar o pagamento de direitos autorais de obras audiovisuais e literárias dos EUA. Agricultores brasileiros veem avanço DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Os produtores de algodão do Brasil avaliam que a proposta dos EUA é uma vitória para o setor e estudam formas para tornar o fundo de compensação uma fonte permanente de recursos para o desenvolvimento desse produto. O dinheiro será utilizado para atividades que não são consideradas subsídios pela OMC, como pesquisa, desenvolvimento e combate a pragas. Hoje, o investimento nesse tipo de atividade no país é de cerca de R$ 50 milhões por ano, valor inferior aos US$ 147 milhões (R$ 258 milhões) que entrarão anualmente no fundo de compensação. "É um valor significativo, que não dá para gastar em apenas dois anos. E podemos pensar também em atividades em que não se coloque apenas o dinheiro a fundo perdido, investimentos que possam retroalimentar esse fundo", diz o presidente da Abrapa (Associação Brasileira de Produtores de Algodão), Haroldo Cunha. Todas essas ideias precisam, no entanto, da aprovação dos EUA e dos gestores do fundo de compensação. Além disso, parte do dinheiro irá para países africanos. São 13 produtores, como Burkina Faso, Mali, Benin e Chade. Para Cunha, o fim dos subsídios ao produtor dos EUA, quando a medida se concretizar, trará competitividade ao algodão brasileiro. "Pela primeira vez após sete anos temos uma proposta concreta." BENJAMIN STEINBRUCH Desoneração fiscal ________________________________________ Os candidatos a presidente e a governador precisam ser claros sobre as posições em relação à desoneração fiscal ________________________________________ NA SEMANA passada, o "Jornal da Globo" fez uma reportagem simples, mas interessante. Escolheu três tipos de carros fabricados no Brasil e exportados para conferir quanto custam na Argentina e no México. Descobriu que os preços nesses dois países da América Latina são de 18% a 42% mais baixos do que no Brasil. Um modelo popular, por exemplo, que custa R$ 29,5 mil no Brasil, sai por R$ 24 mil na Argentina e por R$ 17 mil no México. Uma parte dessa diferença se deve, evidentemente, à defasagem cambial brasileira, ou seja, ao fato de o real estar excessivamente valorizado em relação ao dólar e às demais moedas estrangeiras. Outra parte, porém, decorre da elevada carga tributária brasileira. Na Argentina, os impostos incidentes sobre o automóvel variam de 15% a 20%. No México são de 20%. E no Brasil, de 27% a 40%. É adequado lembrar ao cidadão brasileiro, principalmente no momento em que vai começar a campanha eleitoral, que já passou a hora de os governantes tomarem medidas corajosas em matéria de redução de impostos no país. Aliás, nem é necessário ter tanta coragem para cortar impostos depois do sucesso da experiência anticíclica de 16 meses feita com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, que terminou na semana passada. No início de 2009, dada a gravidade da crise global, a indústria automobilística brasileira projetava vender no ano apenas 2,7 milhões de veículos no país. O incentivo do IPI, ajudado naturalmente pela oferta mais generosa de crédito, turbinou o mercado e fez com que o resultado final do ano atingisse 3,14 milhões de unidades vendidas, 16% acima da expectativa. Com a desoneração, a arrecadação do IPI dos automóveis caiu R$ 4,32 bilhões no ano. Ainda não foi feito um estudo completo sobre o impacto positivo indireto da venda recorde de veículos em 2009. Tudo indica, porém, que ela proporcionou receita extra de vários impostos e taxas (ICMS, IPVA, contribuição à Previdência Social e outros) que praticamente compensou a perda verificada no IPI. O que se viu em março, último mês do incentivo fiscal para a compra de veículos, foi outra prova da eficiência da desoneração tributária. As vendas no mês atingiram o recorde de 354 mil unidades licenciadas, a maior parte delas com financiamento. Estimativas do jornal "Valor" indicam que só em março os créditos liberados para a compra de veículos somaram R$ 50 bilhões. Não há dúvida, portanto, de que a desoneração foi um potente motor do setor automotivo, com reflexos por toda a economia. A experiência deveria incentivar a autoridade pública a ousar mais nessa matéria. Há anos, por exemplo, foi abandonada a ideia de reduzir os encargos sociais e tributários que pesam sobre a folha de pagamento de empresas exportadoras, para que tenham mais condições de competir com outros fornecedores globais, principalmente os chineses. Com a defasagem cambial que continua a encarecer o produto brasileiro e a impor perdas aos exportadores, seria uma medida compensatória para estimular as vendas externas no momento da retomada do mercado internacional. Como vai começar a campanha eleitoral, é hora de pedir aos candidatos, tanto a presidente como a governador, que sejam claros em seus programas sobre as posições que pretendem tomar em relação a alguns temas importantes para o país. A desoneração fiscal é um deles. BENJAMIN STEINBRUCH, 56, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Presidente chinês visita o Brasil na semana que vem DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente chinês, Hu Jintao, se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana em Brasília para aperfeiçoar a relação comercial entre os dois países. Desde o ano passado, o gigante asiático ultrapassou os EUA e se consolidou como o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2009, as exportações brasileiras para a China totalizaram US$ 20,19 bilhões, com crescimento de 23,1%, apesar dos impactos da crise financeira no fluxo mundial de mercadorias. No mesmo período, as importações de artigos chineses ficaram em US$ 15,91 bilhões. Grandes consumidores de commodities minerais e agrícolas, os chineses também buscam aumentar a integração produtiva com o Brasil nesses setores. Durante a passagem pelo país, Jintao visitará um trecho do porto do Açu, que deve se tornar a principal plataforma de embarque de minério de ferro do país para a Ásia. Além disso, o presidente chinês também participará da segunda cúpula dos Brics a partir do dia 16, na capital federal. Os mandatários da Rússia, Dmitri Medvedev, e da Índia, Pratibha Patil, também estão confirmados no encontro dos emergentes. Após passar pelo Brasil, Jintao também fará visita oficial à Venezuela e ao Chile. Chineses ameaçam sustar compras da Vale Associação de siderúrgicas aponta monopólio de grandes produtoras mundiais de minério de ferro e articula boicote à importação Reação ocorre após grandes empresas do setor de mineração anunciarem planos de reajustar em até 90% preço de matéria-prima COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Em reação a possíveis aumentos de até 90% no preço do minério de ferro, a Cisa (Associação de Ferro e Aço da China) propôs ontem a seus membros que façam um boicote às três grandes produtoras mundiais da matéria-prima -a Vale e as anglo-australianas Rio Tinto e BHP Billiton-, por "se aproveitarem de uma situação de monopólio" no setor. Em reunião a portas fechadas na sexta-feira, a Cisa avaliou que os estoques atuais do minério de ferro são suficientes para abastecer o mercado por dois meses e exortou as empresas siderúrgicas "a não comprarem das três grandes mineradoras por dois meses, como boicote a sua atitude de monopólio", de acordo com o portal de notícias estatal "China.net". As grandes mineradoras acordaram recentemente reajustes entre 80% e 90% nos preços do minério com empresas siderúrgicas japonesas e sul-coreanas, cujos contratos servem geralmente de referência para o resto do mundo. O anúncio provocou protestos por parte de produtoras de aço asiáticas e europeias. Procurada, a Vale, que na semana passada fechou com a japonesa Nippon Steel um acordo preliminar que prevê praticamente dobrar os preços da matéria-prima, não comentou a ameaça de boicote da Cisa. Na semana passada, as mineradoras anunciaram uma mudança no regime de reajuste do minério, após 40 anos em vigência. O sistema constituído por contratos negociados em base anual dará lugar agora a reajustes trimestrais do minério, o que deve trazer maior volatilidade aos preços do produto. Pela primeira vez, o valor acertado entre Vale e Nippon terá validade de três meses. A BHP Billiton também anunciou recentemente que não fixará seus preços anualmente "a um número importante" de clientes asiáticos, o que agora desagrada aos chineses, favoráveis a contratos de longo prazo que limitem maiores flutuações de preços. Em 2009, porém, foram justamente as siderúrgicas chinesas que mais defenderam romper com o modelo anual de negociações, diante da desaceleração da economia local. Foi a primeira vez em décadas que esse modelo fracassou. Os reajustes no valor do minério resultarão em pressão sobre o preço do aço e, consequentemente, sobre outros produtos, como carros, eletrodomésticos e brinquedos, que o levam como matéria-prima. Segundo o Instituto Aço Brasil, que reúne as siderúrgicas no país, o minério corresponde a 25% dos custos do setor, e as usinas não terão condições de absorver esse reajuste.

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