domingo, 4 de abril de 2010

PELA FURB PÚBLICA, DEMOCRÁTICA E HUMANA

MANIFESTO FURB – ELEIÇÕES 2010 PELA FURB PÚBLICA, DEMOCRÁTICA E HUMANA (Texto de apresentação) 1. A importância da conjuntura eleitoral para a FURB Os processos eleitorais são momentos importantes, pois oferecem as condições institucionais que permitem a alternância no poder, quando o seu exercício não mais corresponde aos desejos e anseios das maiorias. Na FURB, felizmente, consolidamos as eleições gerais como meio de escolhermos os nossos dirigentes, a partir dos diferentes interesses, das visões e dos compromissos assumidos no seio da comunidade universitária. Neste ano de 2010, teremos uma nova oportunidade para debatermos o futuro da nossa FURB. Será um momento decisivo, se considerarmos a conjuntura atual, marcada pelos desafios decorrentes da estrutura privada de financiamento e da consolidação da nossa condição de ente público (autarquia pública municipal, de regime especial). Esta situação se conjuga com as desastrosas conseqüências da lógica administrativa implementada pela atual gestão, a exemplo do grave desequilíbrio financeiro e da configuração de um ambiente institucional marcado pela desagregação, a desmotivação, a angústia e a insegurança vivida pelas pessoas que aqui trabalham e estudam. O processo eleitoral deverá ser uma rica oportunidade para a criação das condições necessárias ao debate e ao envolvimento das comunidades universitária e regional. Para tanto, considerando as conquistas históricas já obtidas na organização, fruto da mobilização coletiva, defendemos o fortalecimento da FURB enquanto Universidade Pública, genuinamente democrática, humana e inserida nos desafios sociais contemporâneos. Mais do que a existência de um processo eleitoral, o momento permite articular tal acúmulo de ações participativas com o processo de constituição de representantes (reitor e vice), a partir de ações que valorizem, acima de tudo, o ser humano de maneira integral. 2. Regras eleitorais mais democráticas A alteração nas regras eleitorais representou avanços quanto à criação de um melhor ambiente para este processo. A LDB ‒ Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996) ‒ impõe limites à eleição democrática dos dirigentes nas universidades públicas, pois confere a um único segmento, o docente (via atribuição de 70% do peso eleitoral), o efetivo poder de escolha, em detrimento da representatividade dos estudantes e dos técnico-administrativos. Para adequar-se à Lei, a regra anterior adotada na FURB atribuía aos estudantes e técnico-administrativos, respectivamente, apenas 15% do peso eleitoral. As atuais regras eleitorais, aprovadas no final do ano passado pelo Conselho Universitário (CONSUNI), embora contemplem apenas em parte os princípios democráticos de eqüidade e participação, representam um avanço expressivo, ao ampliar o peso do segmento estudantil para 20%, ao unificar o segmento dos servidores (docentes e técnico-administrativos) com peso de 80%, e por ampliar a representatividade dos servidores técnico-administrativos. Esta conquista se assemelha à situação de muitas universidades federais e estaduais, as quais já adotaram a consulta direta com maior equilíbrio na distribuição dos pesos entre os segmentos da comunidade universitária. No entanto, tais avanços somente se consolidarão mediante explícito compromisso ético e político da comunidade universitária no respeito ao resultado da consulta direta, especialmente por parte das chapas concorrentes, dos membros dos Conselhos de Centro (eleições para as direções de Centro) e do Conselho Universitário (eleição para a Reitoria) que, de acordo com o Regime Eleitoral, deverão eleger os respectivos dirigentes. 3. A atual gestão e sua lógica administrativa Consideramos que a atual gestão da FURB, além de não obter êxito nos seus objetivos estratégicos, adotou uma lógica de gestão inadequada. Não conseguiu implementar decisões que resultassem em equilíbrio financeiro (temos um déficit de R$ 10,9 milhões), tampouco reduziu a dependência das mensalidades estudantis no financiamento da Instituição (aumentou de 70 para 74%). Assim, nos últimos três anos, a nossa FURB não se tornou mais eficiente, mais produtiva ou mais inovadora, conforme prometido. O mais grave, contudo, é que métodos e procedimentos de gestão adotados conduziram à desmotivação do principal potencial que temos para enfrentar as nossas dificuldades e crises: as pessoas. A atual administração manteve uma fé ingênua com relação às soluções gerenciais, por ela defendidas como sendo suficientes para resolver os problemas. O que percebemos é uma gestão marcada por atitudes centralizadoras e tecnocráticas que geraram crescente insatisfação, desmotivação e angústia nos nossos servidores e estudantes. A predominância da lógica utilitarista e mercantil fez aflorar um sentimento de abandono e de desinteresse nas e pelas pessoas. O processo eleitoral, por isto, deverá ser o momento de construção e fortalecimento de um projeto efetivo de mudanças para a FURB. 4. Elementos estratégicos para um novo projeto É necessário, neste contexto, reorientar o debate para outro projeto, com o objetivo de enfrentar os constrangimentos estruturais que incidem sobre nossa Instituição, os quais são vinculados à expansão da oferta de Ensino Superior privado na região, aos limites econômicos das camadas sociais mais empobrecidas a pagarem pelo Ensino Superior, à mudança do perfil demográfico da população, dentre outros. Neste sentido, propomos que a estratégia para a condução dos destinos da FURB esteja alicerçada em três eixos: O primeiro refere-se à prioridade institucional para se viabilizar a implantação da Proposta FURB Federal; o segundo propõe uma gestão universitária que aprofunde o seu caráter público e democrático, admitindo a centralidade das pessoas nos processos institucionais; o terceiro eixo refere-se ao comprometimento da comunidade regional com os destinos da Universidade. A Proposta FURB Federal, além de sustentada por um forte movimento social, deverá assumir a condição de prioridade estratégica essencial da comunidade universitária e de sua direção. Fica cada vez mais evidente que o caráter público da FURB somente poderá ser garantido com o financiamento público. Na atual conjuntura, portanto, a inserção da FURB na política nacional de expansão do Ensino Superior federal merecerá prioridade quanto à alocação dos nossos recursos estratégicos e institucionais ainda disponíveis. Juntamente com a FURB Federal, no entanto, é necessário avançar na implementação de ações que consolidem a nossa condição e o propósito de termos uma universidade pública, democrática, de qualidade, comprometida com os desafios socioambientais da comunidade regional, organizada com a participação do que temos de mais precioso, ou seja, as pessoas. Assim, o segundo eixo estratégico tem sua centralidade no fortalecimento da dimensão pública e democrática da Universidade. Para além da formalidade jurídica da nossa condição de autarquia, isto significa adotar uma postura de gestão efetivamente participativa e compartilhada, envolvendo diretamente as pessoas, tanto nas decisões quanto na execução das ações. Significa, igualmente, adotar práticas mais dialógicas, em busca do reconhecimento mútuo entre os diversos setores e segmentos da sociedade, cujas existências são a razão de ser da FURB (estudantes, docentes, técnico-administrativos e comunidade externa). Reconhecemos que a crise que ora nos atinge não advém somente dos processos internos. A estrutura societária não oferece maiores oportunidades para mantermos uma instituição financiada pela venda de serviços educacionais (mensalidades). Disto decorre o terceiro eixo estratégico, que envolve um maior compromisso da nossa Universidade com a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico mais adequado às exigências e aos desafios regionais. Precisamos, pois, estabelecer vínculos mais orgânicos entre a FURB e a comunidade regional. Assim, além de valorizar e dar sentido existencial e profissional ao esforço, à dedicação de cada servidor e estudante, resultarão tais vínculos na compreensão, por parte da comunidade regional, de que a FURB é estratégica enquanto instituição universitária. A manutenção e o desenvolvimento da FURB, por conseguinte, deixarão de ser um desafio meramente institucional para se transformarem em prioridade política da cidadania regional. 5. Perfil da futura gestão Para conduzir esta proposta, a próxima equipe dirigente da FURB deverá sustentar-se na convicção da importância dos valores da gestão pública e democrática. Deverá ser portadora de reconhecida capacidade de diálogo, quer com a comunidade universitária, quer com a comunidade externa, respeitando diversidades e eventuais divergências. Deverá, igualmente, possuir reconhecido compromisso e envolvimento com a memória dos processos e dos vínculos institucionais, bem como ter habilidade e capacidade político-administrativa para articular as atividades-meio com as atividades-fim; para aprofundar a indissociabilidade do Ensino, da Pesquisa e da Extensão; para fortalecer o Ensino Médio e Profissionalizante; enfim, para encaminhar a bom termo as demandas apresentadas. 6. Uma estratégia política coerente com os desafios. Portanto, entendemos que o envolvimento no processo eleitoral deverá ser coerente com os propósitos e os desafios aqui colocados. Mais do que uma mera postura eleitoral oposicionista, faz-se necessário que o processo eleitoral sintetize o que já acumulamos coletivamente nas históricas lutas e mobilizações feitas em defesa da Universidade Pública, Democrática e Humana. A escolha dos dirigentes não pode ser tratada como momento meramente tático de construção da vitória de uns sobre outros. Fundamentalmente, trata-se de um processo político no qual a comunidade universitária formará uma opinião clara a respeito dos nossos desafios e livremente deliberará sobre qual a melhor estratégia para o futuro da nossa Instituição. Tal escolha, para além de personalismos ou corporativismos, deverá proporcionar as mudanças desejadas, construídas através do comprometimento participativo de cada um, com indelével confiança na ação coletiva. Blumenau, março de 2010. Subscrevem este Manifesto: Estudantes: Ariane Regis (CCS), Arthur Hank (CCS), Eduardo Ramos (CCJ), Eliana Morastoni (CCJ), Giulia Schiochet (CCS), Luana Jamayna Gellert (CCHC), Mairon Edegar Brandes (CCHC), Martin Kreuz (CCHC), Thiago Vizine (CCHC), Osni Valfredo Wagner (CCHC). (total - 29 estudantes) Técnico-administrativos: Adriana De Carli Deggerone, Andreia Martini Pilatti, David Meyer, Lucymara Valentini Borges, Mara Lucia Ferreira, Margélia Muller, Mariana Freitas, Marilene Betta, Marilúcia Mattedi, Rita de Cássia Saraiva Rebelo, Rubens Zunino Pereira, Rúbia Carla Ribeiro, Samara Milene Tschoeke, Sumara Luzia Curi. (total - 19 Téc. Ad.) Docentes: Adolfo Ramos Lamar (CCE), Carlos Alberto Vargas Ávila (CCS), Celso Kraemer (CCHC), Clarisse Odebrecht (CCT), Clóvis Reis (CCHC), Edinara Terezinha de Andrade (CCHC), Gilson Ricardo de Medeiros Pereira (CCE), Ivone Fernandes Morcilo Lixa (CCJ), Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira (CCHC), Katia Ragnini Scherer (CCJ), Lorena Prim (CCS), Luciano Florit (CCHC), Luiz Heinzen (CCEN), Marilu Antunes (ETEVI), Noemia Bohn (CCJ), Rita Buzzi Rausch (CCE), Rita de Cássia Marchi (CCHC), Valmor Schiochet (CCHC), Vilma Margarete Simão (CCHC). (total - 28 Professores)

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