SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

CAPITULO 1 – INTRODUÇÃO Que entendemos por desenvolvimento sustentável? Por que tantas definições para este conceito? Se complexificarmos um pouco mais e inserirmos a variável território, o que seria desenvolvimento territorial sustentável? É possível medir esse desenvolvimento territorial sustentável? Se assim for, como medi-lo? Estas e outras interrogações foram as que motivaram as primeiras reflexões e o surgimento de uma pesquisa-ação participativa, em curso, nas comunidades do entorno da Sub-Bacia de Rio Sagrado, zona rural de Morretes –PR, Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba, Reserva da Biosfera de Floresta Atlântica. 1.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DE PESQUISA Atualmente, não é difícil perceber um olhar crítico da sociedade para com o modelo atual de desenvolvimento, sobretudo quando se analisa o percurso das últimas décadas e se prospecta as próximas, baseando-se no último relatório do Intergovernmental Panel of Climate Change (IPCC), divulgado em 2007, formulado pela World Meteorological Organization (WMO), no âmbito do United Nations Environmental Programme, UNEP, que aponta sobre os riscos de se continuarmos com o atual modelo de desenvolvimento. Mesmo os mais céticos economistas não conseguem mais ficar indiferente a tais prognósticos (SAMPAIO, 2009; KELLER, 2008; SAMPAIO, ZECHNER e HENRIQUEZ, 2008). A última versão do Relatório do Planeta Vivo (2008) nos alerta, que nos últimos trinta e cinco anos temos perdido quase um terço da vida silvestre do A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 18 planeta e que a nossa pegada ecológica global, entendida como impacto, excede em quase 30% a capacidade do planeta de se regenerar. Este cenário pessimista aponta que se as nossas demandas continuarem nesse ritmo, para meados da década de 2030, precisaremos o equivalente a dois planetas Terra. Os atuais indicadores para a sustentabilidade nos permitem avaliar os avanços e retrocessos quando problematizamos o desenvolvimento versus crescimento econômico. Neste contexto não se tem dúvidas que o século XX foi testemunho de significativas transformações em todas as dimensões da existência humana (HOBSBAWM apud VAN BELLEN, 2006). Tais transformações é resultado de um modelo de desenvolvimento hegemônico imposto pelos países do hemisfério norte, chamados de desenvolvidos ou países do centro (ou ainda ocidentalizados), sobre os países do hemisfério sul, chamados em desenvolvimento ou países periféricos1. Este modelo de desenvolvimento patologicamente excludente - cerca de ¼ da população concentra ¾ do PIB mundial (PNUD, 2007), caracteriza-se pelo alto grau de industrialização dos países chamados desenvolvidos, baseado em processos de produção fordistas, com alta tecnologia, fundamentado em uma ação social que visa fins determinados (racionalidade instrumental). Weber (2000), já previa e alertava sobre os riscos de tal racionalidade transpor os muros das fábricas e que de fato ocorreu. Atualmente, a 1 Para um maior aprofundamento na discussão sobre centro e periferia ver Furtado, Celso. Introdução ao Desenvolvimento. Enfoque Histórico-Estrutural. 3ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2000. Capítulos l, ll, lll, e lV. Furtado, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico, São Paulo, Abril Cultural, 1983 (coleção os economistas) Capítulos 1, 2, 3, 4 e 8. Fernandes, Florestan. Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1975. Lipietz, Alain. O capital e seu Espaço, São Paulo, Novel. 1988 (O que é o Espaço – PP. 15-31). Lipietz, Alain.Miragens e Milagres. Problemas da Industrialização no Terceiro Mundo. São Paulo, Novel, 1988. Capitulo 3. A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 19 racionalidade que vigora nas sociedades ocidentalizadas é predominantemente econômica, isto é, privatizam-se lucros de curto prazo e socializam-se prejuízos socioambientais de médio e longo prazos (SAMPAIO, 2005). Paradoxalmente, a visão monodisciplinar da ciência e tecnologia é considerada por muitos como a única tábua de salvação para a crise contemporânea, de um lado se prospecta melhorar a vida das pessoas e aumentar a expectativa de vida das populações e, inversamente, por outro lado, remete à sua autodestruição, resultado também da sobre-utilização dos recursos naturais (biodiversdiade) quando se chega ao ponto extremo de perder a capacidade de resiliência, ou seja, deixar de ser não-renovável. Tem se, então, o que Sampaio (2005) aponta como “beco sem saída”, em que reina uma grande disparidade dos padrões de vida e de consumo da população, paralelamente ao aumento dos níveis de desigualdade entre centro e periferia. Segundo Henríquez et al. (2008) existem esforços na tentativa de reverter ou, pelo menos, minimizar os efeitos perversos deste modelo de desenvolvimento. Um deles é o que se conhece por ecodesenvolvimento (SACHS, 1986) que, aliás, surge como precursor do conceito de desenvolvimento sustentável, hoje amplamente difundido e aceito mundialmente pela comunidade internacional, inclusive dentro de entidades de grande influência como o Banco Mundial e a ONU. Outros conjuntos de esforços surgem, como os que apontam para uma outra economia ou para um outro desenvolvimento. Ou, ainda, o que o economista chileno Manfred Max-Neef chama por Desenvolvimento à Escala Humana, que além de apresentar uma crítica, sugere uma metodologia para construir indicadores que medem um desenvolvimento mais sustentável. A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 20 Um desdobramento das terminologias desenvolvimento sustentável, ecodesenvolvimento e desenvolvimento à escala humana, é o de Ecossocioeconomia que tenta dar respostas a problemas cotidianos e que se caracteriza por privilegiar os estudos práticos que possibilitam a viabilidade macro (interorganizacional) e microeconômica (organizacional) de grupos organizados ou quase organizados, chamados de arranjos socioprodutivos de base comunitária, de modo que possam não só ampliar oportunidades de trabalho e renda de populações tradicionais mais também de assegurar que seus modos de vida e de produção, distintos do padrão ocidentalizado (industrial, urbano e consumista), continuem a existir e que se insiram na economia de mercado, sem, no entanto, perderem sua dinâmica própria (SAMPAIO, 2009). Neste contexto, a presente dissertação apresenta-se da seguinte forma: apresentar primeiro uma discussão teórica e para depois ilustrá-la a partir de uma experiência em curso de construção participativa de indicadores socioambientais territoriais de maneira que promova um desenvolvimento mais sustentável nas comunidades do entorno da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado, zona rural de Morretes-PR, APA de Guaratuba, ReBIO de Floresta Atlântica, no contexto de uma zona de educação para o ecodesenvolvimento, estabelecida desde 2006. 1.2. PROBLEMA DE PESQUISA Durante o 2006, as comunidades residentes no entorno da Micro Bacia do Rio Sagrado, aceitaram o desafio de se tornarem parte de um projeto A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 21 intitulado de Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento, em parceria com a ONG Instituto LAGOE (Laboratório de Gestão de Organizações que promovem o Ecodesenvolvimento), Universidade Regional de Blumenau (FURB) e outras universidades parceiras. Desde então, a área tem sido objeto de incessantes estudos no sentido de compreender as dinâmicas sócioambientais e socio-economicas da região, transitando para um outro desenvolvimento, que se traduz em um plano participativo de desenvolvimento integrado e sustentável para o território. Atualmente os membros comunitários encontram-se organizados de forma associativa (Associação Comunitária Candonga) através de uma cozinha comunitária, a qual oportuniza a sobrevivência na economia de mercado de um grupo reduzido de pessoas. Por outro lado a comunidade encontra-se organizada em uma Associação de Moradores do Rio Sagrado (AMORISA), que tem como missão a preocupação pelo abastecimento d´agua. Recentemente, no percurso do 2009, surgem outras duas novas organizações de base, o Grupo de Artesã do Rio Sagrado (ARTRISA) e o grupo de adolescentes Força Jovem. O primeiro prioriza a questão de trabalho e renda e o segundo visa à participação ativa e política dos adolescentes no processo de desenvolvimento da comunidade. Como apresenta Keller (2008), o padrão de distribuição das habitações é de tipo “disperso” e as mesmas, muitas delas propriedades rurais, estarem distribuídas ao longo de estradas secundárias, cuja conseqüência é traduzida em pouca participação e coesão social. Contudo, existem pessoas com características sensíveis, solidarias e empreendedoras que visam estabelecer parcerias com outros membros da comunidade, na busca de superar A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 22 dificuldades e gerar um outro desenvolvimento, é assim, que surge um arranjo sócioprodutivo de base comunitária, em curso desde 2006. Assim uma metodologia de indicadores para a sustentabilidade do território, construída a partir do olhar dos próprios moradores locais (que privilegie o viés intergeracional) em parceria com pesquisadores (que privilegiam um viés transdisciplinar) possa mostrar quão perto ou longe se está do que a comunidade visualiza como Desenvolvimento Sustentável. Por ultimo, considerando uma significativa parte dos processos produtivos na região, desde a instauração de uma zona de educação para o ecodesenvolvimento, não se sabe com certeza, se esse processo de desenvolvimento é realmente sustentável e ou seja, será que os modos de vida próprios da comunidade, e a preservação do meio ambiente estão realmente sendo conservados?. Cabendo então a esta pesquisa tentar dar pistas sobre essa questão. 1.3. JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA 1.3.1. Justificativa e Relevância Teórica As sociedades pós-modernas são tão dependentes da natureza para sustentar seus estilos de vida como as sociedades mais primitivas da idade da pedra. Ou seja, mesmo que moremos perto da natureza ou no coração de uma cidade, os nossos meios de subsistência e as nossas vidas, dependem A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 23 completamente dos serviços proporcionados pelos ecossistemas (MAX-NEEF, 2007; Relatório do Planeta Vivo, 2008). É neste contexto que comunidades, organizações sociais, universidades, setor público e privado estão se organizando e articulando em diferentes países do mundo. Estas organizações sociais têm como objetivo comum proteger o território do qual fazem parte e tentar melhorar sua qualidade de vida. Estas comunidades e demais instâncias sociais, geralmente compartilham preocupações comuns na procura e construção de espaços socioambientais mais saudáveis, tanto para hoje como para as futuras gerações (WATIEZ e REYES, 2000). Contudo, muitas destas comunidades e organizações sociais, muitas vezes, carecem de instrumentos e experiência para reforçar e orientar os trabalhos para um desenvolvimento com uma visão clara, que assegure que os diferentes esforços resultarão em mudanças concretas e positivas para toda a sociedade (WATIEZ e REYES, 2000). Acredita-se que uma metodologia de Indicadores Territoriais Socioambientais Participativos, que esteja fortemente relacionada com a educação, possa dar respostas às necessidades descritas no parágrafo anterior. Trata-se de gerar e entregar informação que oriente o desenvolvimento ecossocioeconomico do território da Micro Bacia do Rio Sagrado. Nesse contexto, é que o Núcleo de Políticas Publicas (NPP), dependente do Programa de Pós Graduação Mestrado em Desenvolvimento Regional que possui duas linhas de pesquisa: 1)Estado Sociedade e Desenvolvimento Regional; 2) Dinâmicas Socioeconômicas no Território. A primeira e da qual faz parte o NPP, está voltada para pesquisas de gestão e A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 24 analise de políticas publicas; desenvolvimento turístico regional; ética ambiental; e desenvolvimento, diversidade histórica e cultural no território, e é deste constructo teórico que parte o presente trabalho, que pretende contribuir para a compreensão, aos diferentes níveis da sociedade, sobre a temática dos Indicadores Territoriais Socioambientais Participativos. No contexto da Micro Bacia do Rio Sagrado, os indicadores territoriais socioambientais podem permitir melhorar os processos de educação e gestão da biodiversidade, pois a sustentabilidade atual e futura é fundamental. Neste sentido os indicadores construídos de maneira conjunta com a comunidade, isto é, a partir do próprio olhar das pessoas que ali moram, possibilitam que se apontem as necessidades reais do território. 1.3.2. Justificativa e Relevância Prática A região onde se pretende desenvolver o projeto está inserida na Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba, Unidade de Conservação Estadual de Uso Sustentável, instituída pelo Decreto Estadual nº 1.234 de 27/03/92, que abrange os Municípios de Guaratuba, Morretes, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Paranaguá e Matinhos, com uma área de 199.596,5 ha. Além disso, o território integra a Bacia Hidrográfica Litorânea, inserida na Reserva da Biosfera (REBIO) de Floresta Atlântica. A primeira justificativa pratica centra-se na possibilidade de dar continuidade e complementaridade a outros trabalhos desenvolvidos no território. Na Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento existe uma rede esforços entre membros comunitários, pesquisadores, atores públicos entre A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 25 outros que trabalham por um outro desenvolvimento, integrado e sustentável para o território e suas comunidades. Cabe apontar que este projeto de dissertação em todos seus desdobramentos, na sua fase de construção, possibilitou a aprovação de quatro editais: Edital de Apoio e Fortalecimento do Ministério de Turismo (2008), edital de Extensão Universitária do Ministério de Cultura (2008), Programa de Intervivência Universitária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Programa de Diagnósticos e Indicadores Participativos financiado pelo departamento de Extensão da Universidade Regional de Blumenau (2009). Enfatiza-se a necessidade e relevância de abordagens interdisciplinares e até mesmo transdisciplinares para a construção dos indicadores territoriais socioambientais, face à complexidade da problemática territorial existente (HENRIQUEZ et al., 2008). É por isto, que este trabalho vale-se da integração, em momentos e graus diferentes, de pesquisadores (doutores, mestres, mestrandos e graduandos, provenientes de diferentes áreas do conhecimento), membros comunitários em diferentes faixas etárias, sociedade civil organizada, ativistas sociais, setor publico e setor privado no decorrer da pesquisa. O resultado da pesquisa pode melhorar a inserção dos socioempredimentos em redes de comércio justo. Os Indicadores territoriais socioambientais participativos poderão fornecer informações para a construção de futuras políticas públicas na área da educação. A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 26 1.4. OBJETIVOS 1.4.1. Objetivo Geral Desenvolver um construto teórico - empírico que permita justificar uma metodologia de indicadores territoriais socioambientais participativos na Sub Bacia de Rio Sagrado e analisá-los como potencializadores para melhorar processos de desenvolvimento regional sustentável. 1.4.2. Objetivos Específicos A) Desenvolver um diagnóstico “intergeracional” socioambiental participativo do território da Sub Bacia do Rio Sagrado, visualizando as principais atividades produtivas, assim como os principais problemas sócioambientais no território. B) Construir indicadores socioambientais participativos que permita chamar a atenção e tente dar respostas aos principais problemas identificados no diagnostico. 1.5. PERGUNTAS DE PESQUISA A) De que forma estudar, visualizar e compreender os principais problemas socioambientais do território da Micro Bacia de Rio Sagrado? A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 27 B) Quais seriam os indicadores socioambientais que poderiam ser usados como uma referência para iniciar o tema do trabalho e que podem interferir no processo de desenvolvimento territorial sustentável das comunidades da Micro- Bacia do Rio Sagrado? C) De que forma aproveitar os indicadores socioambientais para possibilitar a continuidade do projeto nas comunidades da Micro bacia do Rio Sagrado? 1.6. LIMITAÇÕES DA PESQUISA Uma das principais limitações faz referencia aos membros da própria comunidade do Rio Sagrado, que pelas condições sociais apresentam índices muito baixos de escolaridade2, o que conseqüentemente se traduz, em uma série de dificuldades no inicio desta pesquisa, para eles compreender a importância e funcionamento dos indicadores socioambientais. Outra das dificuldades vivenciadas neste processo foi a participação. Como já comentado anteriormente, a distribuição das habitações é de tipo “disperso”, muitas delas propriedades rurais, distribuídas ao longo de estradas secundárias, muito distantes umas das outras, o que dificulta o contato e consequentemente a coesão social e participação. Também é possível mencionar que o território faz parte de unidade de conservação denominada Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba, percebeu-se que a comunidade sabe que mora em uma unidade de conservação mais pouco entende o que isto significa. O fato deles saberem 2 Para um maior aprofundamento sugere-se como leitura a dissertação da mestre Flavia Kelle Alves, 2008. A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 28 que moram em uma APA faz com que as pessoas apresentem certo grau de receio ao falar de problemas ambientais, uso de agrotóxicos, desmatamento, caça entre outras coisas. Neste contexto também vale a pena ressaltar que o fato dessas comunidades estarem em contato constante com uma natureza exuberante, dificulta a sua percepção quanto aos problemas ambientais, que gradativamente já estavam surgindo na área. Contudo, acredita-se que ao longo da pesquisa, essa percepção tenha começado a surgir, tornando-os mais sensíveis e perceptivos quanto ao tema consciência ecológica. Por ultimo, faço menção à dificuldade de encontrar dados secundários sobre o território. Percebeu-se que os órgãos públicos mostraram-se um tanto receosos em colaborar com o pesquisador no repasse de informações. Em outras ocasiões a dificuldade deu-se por falta de vontade, e entendimento da pesquisa, por parte dos servidores públicos. A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 29

Fonte:

ZUÑIGA, CHRISTIAN HENRIQUEZ SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional - do Centro de Ciências Humanas e da Comunicação da Universidade Regional de Blumenau - FURB, como requisito parcial para obter o grau acadêmico de Mestre em Desenvolvimento Regional. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Cioce Sampaio. BLUMENAU 2009