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A mãe terra agradece a OAB-RJ pede veto ao Código Florestal
1,672,694 assinaram a petição. Juntos vamos chegar em nossa nova meta de 2,000,000
OAB-RJ pede veto ao Código Florestal
Letícia Verdi, do Instituo CarbonoBrasil
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu, nesta quarta-feira (09/05), documento da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), contendo considerações jurídicas sobre o projeto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 24 de abril. “É uma maneira de contribuir com o debate sobre o veto ao projeto”, afirmou o presidente da entidade, Wadih Damous.
“No nosso entender, o projeto se presta, em partes importantes, ao veto”, declarou Damous. Segundo a OAB/RJ, o substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) contém sérias incompatibilidades jurídicas. “O projeto aprovado colide com avanços já obtidos na legilação de proteção ambiental”, defendeu. “Representa uma regressão em relação a certos paradigmas ambientais”.
(Instituto CarbonoBrasil)
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