quinta-feira, 2 de junho de 2011

Não tem como mudar o Brasil?

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“Brasil necessita de um novo projeto de sociedade” Osni Valfredo Wagner - E-mail: insoosni@gmail.com A maioria está pessimista em relação à possibilidade de mudança. Acaba ficando de cabeça baixa em seu trabalho em projetos individuais garantindo seus interesses imediatos. Uma sociedade amorfa a mudanças mergulhada na ditadura do erro, do medo, da mentira prevalecendo sobre a realidade dos fatos e das coisas. Ainda vivemos diversos Brasis, dominados pela nação Tupi-guarani? Uso da força bélica para exterminar o inimigo como os casos de assassinatos de ainda militantes do MST. Coisa não acontece com os lideres do mst que estão em Brasília. Uma republica tupiniquim ou ainda uma república das bananas, em que tudo vira em pizza, em chantagens para se conseguir o que se quer, mas por cima a elite é que é privilegiada com altos salários, inviabilizando qualquer orçamento federal, estadual e ou municipal na maioria dos casos. Dos partidos: PT, PMDB, DEMOCRATAS ou (PSD), PTB, PR, PDT, PPS, PCdo B entre outros. Poucos Partidos ainda estão fora desse grande esquema como: PCO, PSTU e PSOL. Dos 29 partidos muitos não se tem muito que se falar deles, precisaria fazer estudo mais apurado, o que observo é que o papel de muitos é esse mesmo de pouca importância, um modo de embolar no meio campo do jogo e garantir que a elite se mantenha no poder. Se o exemplo que vem de cima com desprezo aos que são de baixo, impossibilita uma saída democrática, porque perdemos o foco da democracia. Na realidade o Brasil necessita de um novo projeto de sociedade, não que não a tenha, mas esse que está ai tem muitas falhas, no que tange a população em geral, em cumprir com seus direitos, vivemos em um país do faz de conta, para inglês ver como diz Roberto Da Matta. O caminho da democracia necessita de transformações profundas, com maior eqüidade econômica, entre os que têm de mais e os que não tem. Definir um teto máximo de salário e garantir um piso mínimo necessário para se viver como renda é algo que se deve fazer. Em vez de ficar em projetos partidários em que privatizam o que é de todos para individualizar em contas de empresas de amigos que depois poderão ajudar na eleição, mantendo esse ciclo de manipulação ideológica de quem chega ao poder é para manter essa perversa realidade. Que podemos chamar de barbárie capitalista, mais avançada que o feudalismo. Mas que precisa ser superada para um novo modo de viver, em que viabilize a vida para todos, garantido a sustentabilidade no planeta terra; das nações em especial a brasileira que tem biomas variados com ricos recursos naturais. Podemos nos tornaremos otimistas olhando de outra maneira e rompendo com a velha forma de se fazer política com ‘p’ (minúsculo) como deria Rui Barbosa politiquice, politicalha, politicaria, não se pode confundir com política que é organização do Estado em beneficio de todos.

Fim da Guerra às Drogas ...

Em 72 horas, um grupo de poderosos líderes mundiais irá pedir à ONU que acabe a guerra contra as drogas e se mova em direção à legalização. Mas os políticos dizem que a sociedade não irá apoiar políticas alternativas com relação às drogas. Vamos apoiar massivamente esta oportunidade única e agir urgentemente. Assine abaixo, e conte a todos: Em 72 horas nós podemos ver o começo do fim da 'guerra às drogas'. O tráfico ilegal de drogas é a maior ameaça à segurança da nossa região, mas essa guerra brutal falhou completamente em conter a praga da drogadição, ao custo de inúmeras vidas, da devastação de nossas comunidades e do afunilamento de trilhões de dólares em violentas redes de crime organizado. Todos os especialistas concordam que a política mais sensata é a regulamentação, mas os políticos têm medo de tocar nesse assunto. Em 72 horas, uma comissão global incluindo antigos chefes de estado e figuras eminentes da política externa das Nações Unidas, União Europeia, Estados Unidos, Brasil, México e mais quebrarão o tabu e irão pedir publicamente novas abordagens, inclusive a descriminalização e regulamentação de drogas. Este pode ser um momento único -- se um número suficiente de nós pedir um fim a essa loucura. Políticos dizem que entendem que a guerra às drogas falhou, mas alegam que a sociedade não está pronta para uma alternativa. Vamos mostrar a eles que não apenas aceitamos uma política sã e humana -- nós a exigimos. Clique abaixo para assinar a petição e partilhe com todo mundo -- quando nós alcançarmos meio milhão de vozes, ela será entregue pessoalmente aos líderes mundiais pela comissão global: http://www.avaaz.org/po/end_the_war_on_drugs_la/?vl Nos últimos 50 anos as políticas atuais de combate às drogas falharam em toda a América Latina, mas o debate público está estagnado no lodo do medo, da corrupção e da falta de informação. Todos, até o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, que é responsável por reforçar essa abordagem, concordam -- organizar militares e polícia para queimar plantações de drogas em fazendas, caçar traficantes, e aprisionar pequenos traficantes e usuários – tem sido completamente improdutivo. E ao custo de muitas vidas humanas - do Brasil ao México, e aos Estados Unidos, o negócio ilegal de drogas está destruindo nossos países, enquanto a drogadição, as mortes por overdose e as contaminações por HIV/AIDS continuam a subir. Enquanto isso, países com uma política menos severa -- como Suíça, Portugal, Holanda e Austrália -- não assistiram à explosão no uso de drogas que os proponentes da guerra às drogas predisseram. Ao invés disso, eles assistiram à redução significativa em crimes relacionados a drogas, drogadições e mortes, e são capazes de focar de modo direto na destruição de impérios criminosos. Lobbies poderosos impedem o caminho da mudança, inclusive militares, polícias e departamentos prisionais cujos orçamentos estão em jogo. E políticos de toda nossa região temem ser abandonados por seus eleitores se apoiarem abordagens alternativas. Mas pesquisas de opinião mostram que cidadãos de todo o mundo sabem que a abordagem atual é uma catástrofe. E liderados pelo presidente Cardozo, muitos Ministros e Chefes de Estado manifestaram-se pela reforma depois de deixar seus cargos. O momento está finalmente chegando de discutir novas políticas na América Latina, Estados Unidos e outras partes do mundo que estão devastadas por essa política desastrosa. Se pudermos criar uma manifestação global nas próximas 72 horas para apoiar os pedidos corajosos da Comissão Global de Política sobre Drogas, nós poderemos superar as desculpas estagnadas para o status quo. Em nossas vozes está a chave da mudança -- assine a petição e divulgue: http://www.avaaz.org/po/end_the_war_on_drugs_la/?vl Nós temos uma chance de entrar no capítulo final dessa 'guerra' violenta que está destruindo milhões de vidas. A opinião pública irá determinar se essa política catastrófica será finalizada ou se políticos continuarão a nos usar como desculpa para evitar a reforma. Vamos nos unir com urgência para empurrar nossos líderes para fora da dúvida e do medo, para cruzar a fronteira e entrar no domínio da razão. Com esperança e determinação, Luis, Alice, Laura, Ricken, Maria Paz e toda a equipe Avaaz FONTES: Drogas e Democracia: Rumo a uma mudança de Paradigma, Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia http://www.drogasedemocracia.org/Arquivos/livro_port_03.pdf Avaliação da Política sobre Drogas dos Estados Unidos http://www.drogasedemocracia.org/Arquivos/peter_reuter_portugues.pdf Drogas. Alternativas à "guerra" http://www.idpc.net/pt-br/publications/drogas-alternativas-a-guerra “Guerra às drogas mostrou-se ineficiente”, afirma presidente da Fiocruz http://www.planetaosasco.com/oeste/index.php?/2011051613610/Nosso-pais/guerra-as-drogas-mostrou-se-ineficiente-afirma-presidente-da-fiocruz.html Inovações Lesislativas em Políticas sobre Drogas http://comunidadesegura.com.br/pt-br/node/47715 Os maiores massacres promovidos pelo narcotráfico no México http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/05/20/os-maiores-massacres-promovidos-pelo-narcotrafico-no-mexico-924507620.asp Drogas arrastam mulheres para o comando do tráfico http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=973987 A insustentável guerra às drogas http://www.brasildefato.com.br/node/5269 A Comissão Mundial sobre Política de Drogas, que vai pedir à ONU para acabar com a guerra contra as drogas (em Inglês) http://www.globalcommissionondrugs.org/Documents.aspx Apoie a comunidade da Avaaz! Nós somos totalmente sustentados por doações de indivíduos, não aceitamos financiamento de governos ou empresas. Nossa equipe dedicada garante que até as menores doações sejam bem aproveitadas -- clique para doar. -------------------------------------------------------------------------------- A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 9 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter. Esta mensagem foi enviada para inso_osni@hotmail.com. Para mudar o seu email, língua ou outras informações, entre em contato pelo link http://www.avaaz.org/po/contact/?footer. Não quer mais receber nossos alertas? 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domingo, 29 de maio de 2011

Tradição Família e Propriedade

“A direita armada da baixaria das chantagens impondo ao governo a aprovação de um código florestal no congresso nacional e provavelmente no senado, que desregulamenta a proteção da mata ciliar e protege infratores. Ervas, sementes, árvores, frutos, alimentos, Deus criou tudo (...) era muito bom (Gn 1, 31). Uma questão de interpretação em um país de analfabetos funcionais” Osni Valfredo Wagner Se pudermos comparar o governo de Lula ao de Getulio, então Dilma pode ser comparada com Jânio quadros¿ Calma os militares não vão fazer outro golpe! A direita não precisa disso hoje em dia ela está no poder. Os anos de 1960 foram importantes para avanços da cultura popular apoiadas pelo governo que era impulsionado por reformas de base. Os anos 2011 estamos vivendo em outra conjuntura pos crises do final do século XX. A crise do capitalismo financeiro, a automação com arrocho salarial e desemprego estrutural. Os ideais conservadores liberais estão com um terreno fértil de boa aceitação pela mídia impossibilitando outra ideologia como alternativa ao capitalismo. As possibilidades de governos voltados aos interesses sociais têm poucas opções: diversidade e gênero são bandeiras que esbarram em interesses conservadores de uma moral cristã machista e xenófoba. As hipocrisias de uma cultura das aparências como se não existissem as diferenças de gêneros, a homoafetividades, a africanidades e indígenas. A direita armada da baixaria das chantagens impondo ao governo a aprovação de um código florestal no congresso nacional e provavelmente no senado, que desregulamenta a proteção da mata ciliar e protege infratores. Ervas, sementes, árvores, frutos, alimentos, Deus criou tudo (...) era muito bom (Gn 1, 31). Uma questão de interpretação em um país de analfabetos funcionais. A moda está tão forte que os evangélicos fazem a mesma coisa exigindo o fim dos livros com explicações avançadas sobre a homofobia que é simplesmente a não aceitação de homoafetivos ou mais rústico que beira a homofobia. Coisa que não é tão preocupante entre as crianças e jovens, mas a prática homofóbica é coisa de adulto. O desprezo quem for diferente de heterossexual, uma heteronomatização: só é normal que for heterossexual, um dogma da visão cristã ocidental, os protestantes fizeram uma reforma econômica, mas mantiveram a visão de que o “homem é o provedor da casa e a mulher é a dona de casa”, coisa que não cabem mais em tempos que tanto o homem e a mulher precisam trabalhar para conseguirem ter uma renda satisfatória para prover a família. O dever de educar os filhos e filhas nessa nova mentalidade de que o serviço de casa é da casa e não uma divisão de tarefas da mulher é um avanço importante para romper com as velhas ideologias do machismo. A tentativa de conviver em uma sociedade brasileira plural entre interesses dos trabalhadores para que tenha uma vida digna e saudável e interesses do capital que obtenha lucro com menores custos possíveis; exercer a liberdade sexual por um lado e por outro conservar valores tradicionais da cultura cristã¿

quarta-feira, 25 de maio de 2011

GREVE DO MAGISTÉRIO

“professor na rua governo a culpa é sua” (...) “Lei do Piso Nacional do Magistério o valor atual é de R$ 1.187,97. Lembrando que o Salário Mínimo Necessário para se viver é de R$ 2.255,84(...) a classe trabalhadora em geral ganha pouco o mínimo nominal de R$ 545,00, sancionado pela presidenta Dilma” Osni Valfredo Wagner Professor da Rede Estadual da Educação Professor de Sociologia Formado em Ciências Sociais – FURB Especialização Gestão de Programas de Reforma Agrária e Assentamento Mestrando Desenvolvimento Regional A greve dos trabalhadores da educação rompe silêncio de ano da categoria, outras greves se tiveram alguns avanços, mas essa vez envolve a estrutura de todos vai além da categoria é de classe a greve, os de baixo lutando contra a exploração que o patrão impõe no caso o Patrão é o Estado. Mas agora os trabalhadores vêm com tudo na luta pelo Piso Nacional do Magistério. Tivemos os primeiro semana passada, há segunda semana poderemos ter uma solução rápida por parte do governo ou não. Depende muito mais do governo que até então não demonstrou que vai pagar resolvendo o impasse. Cresce cada vez mais à adesão ao movimento social em coro: “professor na rua governo a culpa é sua” e tantos outros gritos de ordem em passeatas. Ficando claro para toda a sociedade que a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o governo de Santa Catarina não quer pagar não por não ter dinheiro, mas por falta de vontade política. Caso prove que não tem caixa poderá recorrer ao governo federal em um fundo. Do Caixa Estadual ou do Fundo Federal, os trabalhadores da educação estão em greve exigindo o que é de direito em Lei do Piso Nacional do Magistério o valor atual é de R$ 1.187,97. Lembrando que o Salário Mínimo Necessário para se viver é de R$ 2.255,84; calculados pelo DIEESE, de acordo com a (Salário Mínimo Necessário de acordo com o preceito constitucional salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo; a família é considerada dois adultos e dois filhos chegando a um salário mínimo necessário) Constituição da República Federativa do Brasil, capitulo II Dos Direitos Sociais, artigo 7º inciso IV. Conscientes de que a classe trabalhadora em geral ganha pouco o mínimo nominal de R$ 545,00, sancionado pela presidenta Dilma e que também derrubou na câmara e senado, as emendas de R$ 600,00 e R$ 560,00. A professora Amanda Gurgel (185692 acesos) faz um resumo da educação no Brasil, essa analise recai sobre o Estado de Santa Catarina em que o governo não paga o Piso Nacional do Magistério que é Lei desde 2008, o que se quer é que se cumpra à lei. O valor atual é declarado como constitucional pelo STF. A luta dos professores é uma luta de toda a classe trabalhadora pelos seus direitos, por justiça e legalista.

terça-feira, 24 de maio de 2011

O som do silêncio e o Código Florestal

Miriam Prochnow e Wigold Bertoldo Schaffer* Nada melhor para tentar entender o momento que estamos vivendo do que ouvir uma música que retrata a situação. No caso das discussões sobre o Código Florestal, essa música poderia ser “o som do silêncio” (Sounds of silence), interpretada por Simon & Garfunkel, já no início dos anos 60, coincidentemente na década em que foi aprovado o atual texto do Código Florestal (Lei 4.771/1965). A música começa fazendo uma saudação: “olá escuridão, minha velha amiga” e fala de tempos em que as pessoas conversam sem falar e ouvem sem escutar. De tempos em que canções são escritas, mas não há vozes para compartilhá-las. Fala de como o som do silêncio pode crescer como um câncer e ninguém se importar ou ousar desafiá-lo, porque as pessoas seguem um padrão pré-estabelecido, que julgam confortável. Fala de tempos em que se tenta oferecer a ajuda, mostrar o caminho, mas as palavras caem como gotas silenciosas. Ou seja...fala dos tempos atuais! Dos tempos em que alguns “ruralistas” apostam na desinformação para criar confusão e discórdia e não querem resolver os problemas reais. A barreira do silêncio, da apatia e da desinformação precisa ser vencida. Seria bom se os ruralistas trabalhassem verdadeiramente para resolver as possíveis dificuldades burocráticas que implicam em custos e dificultam a aplicação efetiva do atual Código Florestal. Na verdade, são alguns “ruralistas intransigentes” que não querem resolver estes problemas ou entraves, pois deles se beneficiam e tiram vantagens em proveito próprio, mas tentam fazer parecer que a voz é da maioria. Não raro apresentam informações distorcidas ou mentirosas e até fazem ameaças e chantagens. Felizmente, a ala dos “ruralistas intransigentes”, é hoje minoria dentro de um pujante e moderno setor agropecuário no Brasil, que precisa reagir e romper o silêncio. Vejamos alguns exemplos de palavras que já foram ditas por muitos, mas que ainda não foram ouvidas. O Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) atualizou e aprimorou o Código de 1934, portanto, é uma norma legal com 80 anos de existência, tempo suficiente para que todos pudessem se adequar à lei. A responsabilidade pela não adequação de parcela importante dos imóveis rurais e urbanos aos preceitos legais estabelecidos no Código Florestal, especialmente a proteção/recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a conservação/recuperação da Reserva Legal (RL) é dos proprietários e possuidores de imóveis. Só não regularizou seu imóvel aquele que apostou na impunidade e na ineficiência do estado. Cabe também parcela de responsabilidade ao próprio Estado (aqui falando dos três poderes) que não trabalharam ou não fiscalizaram e nem exigiram a implementação do Código. Conforme destacou Armando Monteiro Filho, Ministro da Agricultura, e responsável pela elaboração do Código Florestal de 1965, trata-se de “uma lei objetiva, fácil de ser entendida e mais fácil ainda de ser aplicada”. Lembramos aqui de uma discussão presenciada num seminário sobre as metragens das APPs a serem preservadas ao longo dos rios. Havia na mesa um juiz de direito, um engenheiro agrônomo e um biólogo. O engenheiro agrônomo defendia a tese de que essas metragens deveriam ser estabelecidas caso-a-caso, com a utilização de diferentes critérios agronômicos, biológicos, geotécnicos e botânicos. O biólogo discordava alegando dificuldades na determinação caso-a-caso. Num determinado momento levantou um agricultor, disse ser uma pessoa humilde e pediu a palavra: “desculpe doutor, mas eu prefiro as metragens”...como assim, estranhou o engenheiro, afinal eu estava defendendo o seu lado. “sabe doutor, 30 metros é o mesmo que 30 cabos de enxada e até eu sei medir. Se for no caso-a-caso, vou ter que contratar técnicos e pagar pra medir e aí eu não tenho dinheiro pra isso”. O juiz de direito aproveitou a deixa e declarou: “pois é, 30 metros até mesmo juiz sabe medir”. Assim, a discussão sobre a pertinência ou não dos parâmetros métricos acabou neste ponto. Moral da história, nada mais simples e fácil de entender e aplicar do que as metragens e percentuais estabelecidos para as APPs e para a RL, como muito bem frisou o Ministro da Agricultura que coordenou a elaboração do Código na década de 1960. Só não cumpre ou não aplica quem não quer. Os “ruralistas” também costumam repetir algumas inverdades à exaustão. Uma dessas mentiras é a de que o atual Código Florestal (Lei 4.771/1965) foi elaborado por ambientalistas e biólogos. O ante-projeto do atual código foi elaborado por um grupo de trabalho constituído e coordenado pelo Ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho. O grupo era formado por engenheiros agrônomos e advogados e não teve entre seus integrantes representantes de setores ligados à conservação da biodiversidade ou de ambientalistas (até porque naquela época não existiam órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ou comissões de meio ambiente no Congresso Nacional, nem Greenpeace ou outras ONGs ambientais. A FBCN primeira ONG ambientalista do Brasil estava apenas engatinhando). Foi uma lei elaborada para proteger a agricultura e a economia do país e garantir o bem-estar social de todos os brasileiros, do campo e das cidades. Uma pena que os “ruralistas” não conseguiram aprender nada com o passado. Vale a pena recordar as palavras do então Ministro da Agricultura: “Há um clamor nacional contra o descaso em que se encontra o problema florestal no Brasil, gerando calamidades cada vez mais graves e mais nocivas à economia do país. A agricultura itinerante continua se desenvolvendo segundo os métodos primitivos dos primeiros anos do descobrimento. Chega o agricultor, derruba e queima as matas, sem indagar se elas são necessárias à conservação da feracidade do solo ou do regime das águas. Urge, pois, a elaboração de uma lei objetiva, fácil de ser entendida e mais fácil ainda de ser aplicada, capaz de mobilizar a opinião pública nacional para encarar corretamente o tratamento da floresta. Tendo em conta este quadro, surgiu a compreensão da necessidade de atualizar-se e de dar, ao Código Florestal, as características de lei adequada exigida por panorama tão dramático. Assim como certas matas seguram pedras que ameaçam rolar, outras protegem fontes que poderiam secar, outras conservam o calado de um rio que poderia deixar de ser navegável etc. São restrições impostas pela própria natureza ao uso da terra, ditadas pelo bem-estar social”. Como se vê, naquela época, o som do silêncio foi rompido: as palavras foram ouvidas e a realidade foi enxergada com clareza, mas infelizmente essa situação não perdurou. Nos atuais dias de escuridão, um passarinho, desses que juntamente com seu amigo mico-leão-dourado acompanha o desenrolar das discussões do Código Florestal nos corredores do Congresso Nacional ouviu um intrigante diálogo. O diálogo aconteceu entre um experiente e respeitado técnico do setor agropecuário e um jornalista, durante a tumultuada sessão de discussão do Código que começou as 09h00 e terminou as 24h00 do dia 10 de maio de 2011, sem votação, em função de alterações espúrias, ou “pegadinhas” (como o episódio ficou conhecido), introduzidas no texto na escuridão dos corredores da Câmara, após o fechamento de um texto de consenso entre o relator e o governo. O técnico fez a seguinte pergunta em off ao jornalista: “Você já viu o monstro ser morto no primeiro minuto de um filme?” O jornalista obviamente respondeu que não, mas emendou: “O que você quer dizer com isso?” Ouviu a seguinte resposta: “Quero dizer que neste caso do Código Florestal o monstro é a disseminação do medo, a disseminação de que os agricultores estão todos na ilegalidade e serão multados e presos, que os pequenos produtores vão perder suas terras, que os ambientalistas querem internacionalizar a Amazônia, além de outras desinformações. Isso cria um clima de medo, que obviamente beneficia a alguns.” E quem dissemina esse medo perguntou o jornalista? “São alguns parlamentares “ruralistas”, e eles fazem isso não porque estão preocupados em resolver o problema da agricultura, não porque querem um Código Florestal aprimorado, moderno, facilmente aplicável, que realmente leve a agricultura brasileira à vanguarda da sustentabilidade ambiental com alta produtividade. Eles fazem isso porque se beneficiam disso eleitoralmente. Têm alguns que já estão há pelo menos 4 mandatos se elegendo e reelegendo com esse discurso de que vão resolver o problema do “pequeno agricultor” através da modificação ou revogação do Código Florestal.” O mesmo técnico emendou dizendo que a proposta do Aldo, tão radicalmente defendida por esses “ruralistas” como a solução de todos os males da agricultura brasileira, na verdade vai trazer mais problemas do que soluções práticas aos agricultores. Usou adjetivos como: essa proposta do Aldo é burocratizante, confusa, contraditória, dúbia, difícil de entender e aplicar e ainda vai sofrer emendas e possíveis vetos, o que vai transformar o Código daí resultante, se for aprovado, num verdadeiro Frankstein. É nisso que eles apostam, pois um código ruim e difícil de aplicar vai permitir que no dia seguinte à sansão presidencial eles possam voltar às suas “bases” e reiniciar o processo de disseminação do medo, pois o monstro não foi morto no primeiro filme, apenas foi espantado e fugiu para o interior da floresta...necessitando de um segundo, terceiro, talvez quarto filme para morrer...isso se até lá houver floresta onde ele possa se esconder. Ou seja, quanto mais o monstro viver melhor pra eles, não para a agricultura e os agricultores, arrematou o técnico. Por isso, os que falam, ouvem e enxergam de verdade sabem que os verdadeiros atores precisam ocupar a cena e dirigir o enredo a um final feliz.Tem muitos agricultores que sempre cumpriram a lei, tem terras altamente produtivas, geram empregos e riquezas para o país e tudo isso com respeito ao meio ambiente, com o cumprimento do Código Florestal, mantendo APPs preservadas e Reserva Legal preservada e averbada em cartório. Tem outro enorme contingente de agropecuaristas que já perceberam a importância da adequação ambiental para suas atividades e negócios e que estão em busca da regularização, incluindo aí a averbação da RL e a recomposição de áreas faltantes de RL ou APP. Infelizmente a proposta de Código apresentada pelo relator da matéria, pouco dialoga ou reconhece esses esforços. Até mesmo Blairo Maggi, em entrevista ao Congresso em Foco, criticou a estratégia adotada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do código na Câmara: “Não concordo com o discurso nacionalista que coloca em lados opostos ONGs ambientalistas e produtores rurais. Acho errado dizer que se a Europa desmatou, então nós também podemos desmatar. Podemos ser tão importantes quanto os europeus, sem repetir o que eles fizeram”. Um dos pontos mais perversos do relatório do Aldo é a anistia às multas e à degradação pretérita para aqueles detentores de até 04 módulos fiscais. Isso cria duas classes de produtores: aqueles que cumpriram a lei e vão ter que continuar cumprindo e aqueles que descumpriram a lei e vão ter anistia das punições recebidas e nenhuma obrigação ambiental no futuro. São dois pesos para a mesma medida, contrariando a Constituição Federal que determina que todos sejam iguais perante a lei. Imaginem a discórdia entre vizinhos, onde um, em situação igual ao outro, vai ter que manter 20% ou 80% de Reserva Legal e o outro que desmatou tudo não vai precisar manter e nem recuperar nada. Marcio Santilli, no artigo “A aberração dos quatro módulos fiscais” disponível na integra em (www.socioambiental.org/nsa/direto/direto_html?codigo=2011-05-09-093002) demonstra com fartos exemplos a falta de lógica e de qualquer critério técnico para a utilização dessa figura jurídica, que além de tudo vai aprofundar o estabelecimento de duas classes de produtores rurais. Um exemplo citado por Santilli: “Uma propriedade rural com 100 hectares, que tenha desmatado a sua área de reserva legal, estará isenta de recuperá-la se estiver situada no município de Tietê, mas não estará isenta e estará obrigada a recuperar ou compensar 20 hectares se estiver situada no município de Piracicaba, ambos localizados numa mesma subregião do estado de São Paulo”. Alguns dos mais intransigentes e truculentos “ruralistas” são do estado de Santa Catarina. Eles alardeiam que o cumprimento do Código Florestal inviabilizará a atividade de aproximadamente 180 mil pequenos produtores rurais no estado, cujas plantações de uvas e maçãs estariam todas em APPs de topo de morro ou encostas de mais de 45º. Como isso pode ser verdade se apenas 4,6% do território catarinense se encontra em declividades entre 25 e 450 e que somente 0,19% está em áreas com mais de 450? Eles dizem também que o arroz desaparecerá se os agricultores tiverem que recuperar as APPs, entre outras inverdades. Vamos aos fatos reais. O recém divulgado Inventário Florestal de Santa Catarina, elaborado em parceria entre Universidades (UFSC, FURB), Governo do Estado e Serviço Florestal Brasileiro, constatou que o estado possui 36% de cobertura florestal nativa (em diversos estágios de sucessão), demonstrando claramente que naquele estado, onde a RL exigida pelo Código Florestal é de 20% e estima-se que as APPs representem aproximadamente 10 a 12% do território, existe cobertura florestal nativa suficiente para resolver o problema da Reserva Legal, dentro do próprio estado. Um projeto desenvolvido pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em parceria com as 28 prefeituras da região, e apoio da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da The Nature Conservancy (TNC), da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (Funbio) e do Governo Alemão, está mapeando e promovendo a averbação em cartório das Reservas Legais de 45 mil pequenos produtores rurais da região. Foi desenvolvido um sistema informatizado onde o agricultor se apresenta no balcão das prefeituras com a escritura do imóvel e no mesmo dia pode sair com a sua RL averbada em cartório, sem qualquer custo ao produtor. Um dos motivos que levou os prefeitos a apoiar o projeto foi a constatação de que naquela região, colonizada há 100 anos, mais de 90% dos imóveis dos pequenos produtores ainda possuíam remanescentes florestais em percentual suficiente para averbar a RL e que mesmo nos outros 10% dos imóveis havia ainda alguns remanescentes. Ou seja, de cada 10 agricultores apenas um teria que recuperar alguma área. O projeto é uma amostra significativa que desmente o discurso ‘ruralista’ de que os pequenos agricultores de Santa Catarina vão ficar inviabilizados se tiverem que cumprir o Código Florestal. Um estudo de caso no município de Agronômica demonstrou que apenas 8% da lavoura de arroz irrigado está na faixa de APP de 30 metros, percentual que seria reduzido a 0,8% se fosse admitida a proposta já acordada pelo governo com o relator, de reduzir para 15 metros em cada lado do rio, exclusivamente para fins de recuperação, a APP dos rios de até 10 metros de largura. Enfim, no caso do Código Florestal, não queremos mais filmes de monstros, queremos no enredo e na tela, aqueles que tem dado exemplo ao país e que tem mostrado na prática que é possível cumprir a lei e que é possível manter um alta produtividade agropecuária junto com a preservação ambiental. Não podemos deixar que o “som do silêncio” prevaleça nesse momento, porque se isso acontecer, em breve o som das motosserras será ensurdecedor. * Miriam Prochnow, 46 anos, Pedagoda, Especialista em Ecologia, é Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi e Secretária Executiva do Diálogo Florestal. Wigold B. Schaffer, 51 anos, é formado em Administração de Empresas, foi pequeno produtor rural num imóvel de 25 ha em Santa Catarina, é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Fim da evasão escolar?

“O problema está em querer que o Colégio decida e não o aluno.” Osni Valfredo Wagner Ensino Médio o aluno poder escolher entre Cultura, Ciências, Tecnologias e Trabalho seria o ideal, o aluno montando seu próprio currículo. Mas o que se quer é que a Escola (Colégio) escolha entre as quatro áreas propostas para focar o Currículo. O Que vai acontecer é que cerca de 25% irão para Cultura? outro 25% para Ciências? Dividindo interesses de vestibular, práticas de educação física (ENEM e PROUNI). As tecnologias com 20%? e Trabalho disputarão 30%? com esses cursos também chamados de profissionalizantes. Esse sistema novo em si é interessante. O problema está em querer que o Colégio decida e não o aluno. Centralizando a decisão em mãos de poucos de forma corporativista, de interesse políticos e econômicos. Esse propósito de currículo flexível para o ensino médio, tem interesses econômicos em fazer com que o Ensino Médio prepare profissionais para o mercado de trabalho e diminuindo a possibilidade de avanço em cursos universitários. Um tiro no pé da educação, podendo trazer instabilidades por falta de adaptação do aluno em determinada área, e em ter que deslocar de uma escola para outra se torna inviável devido a deslocamento. Em vez de diminuir a evasão poderá aumentar a evasão. Por que esses sistemas novos não poderiam ser feito dentro dá própria escola (colégio)? E, além disso é precisa ser feito um estudo de demanda de interesses de alunos e do mercado de trabalho. Com o desemprego estrutural não vai ter solução para a empregabilidade que se deseja para a juventude do século XXI. O que a juventude precisa não está sendo colocada como prioridade, essa realidade que a juventude vive precisa ser levada em conta partindo das verdadeiras necessidades e não apenas o que o mercado dita hoje. Com risco de não se formar cidadãos com a devida competência e habilidades necessárias para conviver em uma sociedade de exclusão neoliberal. Mexer na educação dos alunos do ensino médio precisa de muito cuidado. Podemos estar achando que os pobres não precisam de formação e estaremos condicionando ainda mais para áreas que se paga menos e trabalhos pesados que necessitem de habilidades básicas tipo fast food que geram competências técnicas. Ser empregável e produtivista é essa a racionalidade do século XXI. A educação se adequando com a privatização da merenda, agora parece que as escolas receberão um golpe de amigos da escola em que se liberaliza à exploração do trabalho educacional com reformas trabalhistas e tributárias aliadas a privatização das escolas como avanço e novidade com escolhas fantasiosas e fechadas.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Papas da elite, santos do povo

Em janeiro passado, o Vaticano anunciou que a beatificação de João Paulo II deve acontecer em 1¤ de maio. O atual chefe da Igreja Católica reconheceu-lhe um milagre. Que seja. Mas o papa polonês ficou famoso mesmo pelos serviços que prestou aos poderosos no mundo. Adequado antecessor de Bento 16, cujas posturas se aproximam perigosamente do fascismo. Enquanto isso, santos abençoados pela luta popular ficam esquecidos. É o caso de Dom Romero, assassinado em El Salvador, em 24 de março 1980. O bispo foi morto em plena celebração da missa. Sacrificado por denunciar a ditadura que dominava o país e defender os agricultores famintos. As posturas do salvadorenho eram mal vistas no Vaticano. A começar pelo atual candidato à beatificação. Outro a desagradar a cúpula católica é Dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Xingu, no Mato Grosso. Ele é o responsável pela maior diocese do mundo. Apesar disso, reza suas missas em uma catedral que mais parece uma igreja humilde. Há muitas décadas apóia a luta dos povos da região contra latifundiários. Por isso, sofre constantes ameaças de morte. O Vaticano só lhe tem desprezo. Sobre conversões santificadoras, Casaldáliga tem opiniões bastante claras. Elas estão relatadas em reportagem de Claudia Fanti para a mais recente edição da revista italiana “Adista-Documenti”. Segundo o bispo brasileiro, ninguém deve canonizar Romero porque "lhe fariam uma ofensa". Seria o mesmo que considerar que não serve “a primeira canonização", aquela realizada pelo povo. Que os papas fiquem com seus santos. Sempre prontos a dobrar os joelhos diante dos poderosos. http://pilulas-diarias.blogspot.com/

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Capitalismo é dívida

Capitalismo é dívida, paga pelos pobres Em setembro de 2010, esteve no Brasil um ex-economista de Wall Street. Michael Hudson veio para um seminário internacional de grandes empresários. Sobre as mudanças que o capitalismo sofreu ao longo do século 20, ele afirmou:

“A natureza do próprio dinheiro sofreu uma transformação. Já não é mais um ativo sob a forma de barras de ouro ou de prata criado pelo trabalho. É dívida.

O dinheiro internacional – as reservas dos bancos centrais – transforma-se, sobretudo, em dívida do Tesouro americano, enquanto o dinheiro dos bancos assume a forma de dívidas privadas: dívidas de hipotecas, dívidas empresariais (...) e até mesmo empréstimos destinados a financiar derivativos especulativos e apostas no mercado de câmbio”.

Já Sergio Lamucci, em reportagem publicada no Valor de 19/04, alerta para o tamanho da dívida pública brasileira:

“Os gastos com juros do setor público devem atingir cerca de R$ 230 bilhões neste ano, o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), quase 15 vezes os R$ 15,5 bilhões que o governo federal deve destinar ao Bolsa Família em 2011”.

Assunto de vários jornais do mesmo dia: A agência de classificação de risco Standard and Poor's rebaixou de "estável" para "negativa" a situação da dívida púbica dos Estados Unidos. Ou seja, teria aumentado o risco de calote por parte da nação mais poderosa do planeta. Não é para menos. O tesouro americano deve 100% de seu poderoso PIB. Ou mais de U$ 14 trilhões. Mas também não é para tanto. Ninguém vai cobrar a potência americana. Não só porque é poderosa. Mas, principalmente pelo que disse Hudson mais acima. Gerenciar dívidas é a mais nova forma que a minoria capitalista encontrou de ganhar fortunas à custa da maioria explorada. Afinal, o dinheiro que faz girar tais dívidas não sai do nada. Sai dos orçamentos que deveriam custear serviços públicos. Sai da saúde, educação, habitação, transporte, previdência social. Nos Estados Unidos, esses recursos financiam gastos militares, subsídios para empresas, contratos milionários com corporações, novas especulações em Wall Street. No Brasil, pagam os maiores juros do mundo, financiam grandes empresas, remuneram especuladores do mundo todo. Esta é a engenharia financeira que faz muito parecidos os governos de Obama e Dilma. Aproximam os democratas, os republicanos, os petistas e os tucanos. Leia também: Capitalismo é promessa de dívida Sérgio Domingues http://pilulas-diarias.blogspot.com

sábado, 26 de março de 2011

Respeito a Homoafetividade

NOTA OFICIAL CONTRA A VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA O Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis (LGBT) – LIBERDADE, que tem por finalidades as lutas pela conquista e garantia dos direitos humanos plenos das pessoas, considerando sua orientação afetivo-sexual, e contra quaisquer formas de discriminação, sejam elas jurídicas, sociais, políticas, religiosas, culturais, econômicas ou de gênero, vem, por meio desta tornar público o repúdio ao fato ocorrido no último dia 15 de março às 19 horas, no Auditório do Bloco J da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Fato este que contou com o incentivo do presidente do Diretório Central dos Estudantes da FURB - Jeferson Thiago Schwerz – para que alguns estudantes praticassem ato de Homofobia ao proferirem em coro a palavra “Bicha, Bicha” ao Coordenador do Grupo LGBT de Blumenau LIBERDADE, Lenilso Luis da Silva. O incentivo do DCE da FURB a práticas homofóbicas é uma grave demonstração de intolerância que deve ser combatida. O episódio demonstra que a banalização da violência e o preconceito contra homossexuais ainda é forte mesmo entre os estudantes que tem acesso ao ambiente universitário. Diariamente, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sofrem violência desta natureza em nossa cidade e na universidade. E pior, a cada dois dias, em média, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil, em razão de práticas homofóbicas. Portanto, O Grupo LGBT LIBERDADE vem se manifestar, mais uma vez, pelo fim imediato de toda e qualquer violência homofóbica, e pela promoção de uma cultura de paz e respeito à diversidade, conclamando: 1. Que a Universidade tome as medidas cabíveis e apure os fatos deste crime de violência cometido, identificando e punindo exemplarmente os culpados, sem deixar os crimes impunes. A impunidade gera mais violência; 2. Que a Universidade promova a educação para o respeito à diversidade sexual, para que as novas gerações e alunos possam aprender a conviver e respeitar as diferenças; 3. Que a sociedade blumenauense se conscientize da gravidade do problema da homofobia e da difusão de preconceitos. E que Universidade aja para garantir direitos e reprimir exemplarmente atitudes de violência e discriminação. Precisamos dar um basta a todo e qualquer tipo de preconceito. Vivemos em um país e cidade democrática, onde a igualdade e a não-discriminação são preceitos fundamentais. Esta violência há de parar. Grupo de Lesbicas, Gays, Bissexuais Travestis – Liberdade (anexo Nota e Boletim de ocorrência) Lenilso Luis da Silva Movimento Consciência Negra de Blumenau - CISNE NEGRO Grupo LGBT - LIBERDADE "...Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres!" Rosa Luxemburgo

sexta-feira, 18 de março de 2011

Mudanças no Código Florestal podem aumentar tragédias

Mudanças no Código Florestal podem aumentar tragédias

Rede das águas

Idéia brilhante para a Amazônia e o Nordeste Convite. Entidades se organizam contra empreendimentos no Litoral Sul Cidadãos defendem a mata de Santa Genebra Peixes mortos no Reconcavo Baiano Casas próximas ao Tietê serão demolidas

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Atenção: Votação poderá acontecer em março, a CNA, por meio de sua presidente e senadora, corre em busca de apoio para conseguir levar ao Plenário da Câmara Federal as mudanças propostas para o Código Florestal e que podem potencializar os riscos de novas tragédias climáticas no Brasil.

A líder da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - teme que o Governo Federal envie à Câmara outra proposta que vem sendo elaborada no Ministério do Meio Ambiente, o que demonstra que não há segurança em torno da proposta do deputado Aldo Rebelo, nem no Governo, nem junto as lideranças das bancadas dos partidos no Congresso.

Vários setores da sociedade, como comunidade científica, CNBB, Procuradores Federais, Ministério Público, gestores de meio ambiente, saneamento básico, planejamento urbano, especialistas das áreas de saúde e defesa civil, recursos hídricos e ongs manifestam apoio a manutenção da Legislação Ambiental e não querem a votação do projeto do deputado Aldo Rebelo.

Se a proposta fosse boa e de interesse da sociedade não haveria motivo para ampliar a discussão. Com a Lei da Mata Atlântica esperamos 18 anos e promovemos ampla mobilização.

Acompanhe. www.frenteambientalista.org

quarta-feira, 16 de março de 2011

Ordem e Progresso. Horror e Escárnio

Em resenha produzida originalmente para o Le Monde Diplomatique, Marcelo Mirisola escreve sobre o livro “Segredo de Estado – o Desaparecimento de Rubens Paiva”, de Jason Tércio Marcelo Mirisola* Às voltas com a produção de um novo romance e uma peça de teatro, Marcelo Mirisola suspendeu por uns tempos a publicação de suas crônicas no Congresso em Foco. Este sábado, porém, ele retorna momentaneamente, com um texto que escreveu originalmente para o jornal francês Le Monde Diplomatique. Trata-se de uma resenha do livro de Jason Tércio, “Segredo de Estado – o Desaparecimento de Rubens Paiva”. O texto foi publicado no Le Monde Diplomatique com a supressão de um trecho que Mirisola julgava muito importante. Por isso, ele agora publica abaixo a resenha na íntegra, da forma como a escreveu. É esse o texto que segue abaixo: Muito difícil escrever sobre o desaparecimento de Rubens Paiva. Como se eu fosse mais um a entrar sem pedir licença e grosseiramente revolver a ferida aberta há quarenta anos, uma chaga que é a história de Eunice Paiva e dos seus filhos, e também história do Brasil. Há quarenta anos que a privacidade da família Paiva não existe. Duas cartas vindas do Chile foram interceptadas pelo CISA, órgão de inteligência da aeronáutica. A primeira agradecia “Raul” por um favor, e pedia qualquer miudeza em troca; e a segunda - endereçada a “José” - tratava da fuga de presos políticos e de uma proposta de se criar em Santiago uma seção internacional do MR-8. Rubens Paiva, cujo codinome era “Raul”, contava apenas 41 anos quando o estado brasileiro o sequestrou. Diante da tosquice dos militares da época, fica difícil dizer que houve um engano, mais correto seria dizer que Paiva levou azar. Muito azar. O telefone de “Raul” constava numa das cartas. O ex-deputado fazia parte de uma rede de empresários, professores, profissionais liberais, cuja maioria – segundo Marcelo, filho de Rubens - não defendia a luta armada. Isso, porém, não queria dizer se omitir diante da ditadura que vigorava no Brasil. Rubens Paiva mandava relatos às agências internacionais sobre torturas e violação dos direitos humanos, escondia perseguidos, arrumava passaporte falso, resistia como podia. Deu muito azar. Se em vez do telefone dele constasse o número de qualquer outra pessoa, digamos Fernando Henrique Cardoso, que na época era professor da USP, amigo de Rubens e “comunista” como ele, se na carta interceptada, constasse o telefone de FHC, hoje Rubens teria 81 anos e FHC provavelmente não seria o último tucano a voar no Brasil. Aqui e agora, fica difícil imaginar um FHC armado até os dentes e disposto a morrer pela causa vermelha. Mas em 1971, no auge do período repressivo, os milicos imaginavam comunistas infiltrados em qualquer lugar, até mesmo no Leblon e de frente para o mar. Av. Delfim Moreira 80, esquina com a rua Almirante Guimarães. Eis o endereço do terrorista sanguinário chamado Rubens Paiva, pai de 5 crianças, empresário bem-sucedido da construção civil. No dia do sequestro seu plano subversivo – vejam só - era ir ao Flag (boate perto de sua casa) com a esposa e um casal de amigos. Era dia de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro. Aliás, é engenhoso o paralelo que Jason Tércio, autor desse livro extraordinário, traça entre o santo martirizado e o sumiço de Rubens Paiva. Vamos à missa, portanto. Igreja dos Capuchinhos, Tijuca. Em determinado momento, o frade provoca o coronel Tigre (personagem muito bem-construído), e diz: “A coragem foi uma das principais características deste santo. Ele ajudava os cristãos perseguidos e assumia a sua fé sem temer as consequências. Se fosse um cristão fraco, de fé leviana, teria fugido para bem longe, ou abjurado, e se acomodado. Ele não. Continuou a evangelizar e também a criticar Diocleciano pelas injustiças cometidas contra os cristãos”. Basta trocar Sebastião por Rubens, cristão por democrata e Diocleciano por Médici, que o prato está servido. Se fosse o caso, o cel. Tigre torturaria o santo até ele admitir que seus companheiros de armas conspiravam contra o capitalismo e que ele, de santo, não tinha nada: era um comunista safado desde a infância em 288 DC e, além disso, um traidor da “revolução” e - é claro - devia saber do paradeiro de Carlos Lamarca. “Segredo de Estado – o desaparecimento de Rubens Paiva” é um livro de ficção, e é também uma reportagem. Segundo o autor, 80% verdade, 20% inventado. O leitor sente-se eletrocutado, pendurado num pau-de-arara, dói. O brigadeiro Karlos Brenner, por exemplo, não sai da minha memória: “personagem” que carrega divisas e cadáveres sobre ombros largos. O escárnio prevalece sobre a ficção. Depois de 2 dias barbaramente torturado na masmorra do DOI-Codi, Rubens Paiva morre. O que fazer com o corpo do comunista? Talvez seja essa a parte mais asquerosa da “ficção”, elaborada curiosamente pelo Estado Brasileiro. Apesar da inverossimilhança, O Globo, JB, Tribuna da Imprensa, O Dia chancelam a versão dos militares - segundo a qual o terror havia libertado o “subversivo” Rubens Paiva quando ele era transferido pelas “autoridades” para uma delegacia no Alto da Boa Vista. A meu ver, os que divulgaram essa mentira são tão criminosos quanto os Brenners, Tigres, Coiotes e outros personagens fictícios e não tão fictícios que se misturam a depoimentos, fatos e fotos ao longo do livro. “Segredo de Estado” esmiúça, derruba a farsa e provoca a consciência do leitor – eu particularmente me senti envergonhado, por mim e por aqueles que ainda hoje consomem as informações vindas dos mesmos veículos de comunicação que ajudaram a matar Rubens Paiva, corrompidos ontem, hoje e desde sempre. Verdade que os brucutus evoluíram, embora continuem truculentos e às vezes tenham algumas recaídas, como no recente caso de Maria Rita Kehl – demitida por “delito de opinião”. Todavia, hoje, os Tigres e Chacais mudaram os métodos. Aprenderam a não rosnar. O que era manual de instrução de tortura virou portfólio. Só para refrescar a memória e ao mesmo tempo traçar um paralelo. O apresentador do Programa Metrópolis, Cadão Volpato, é o mesmo que fez o release do projeto Amores Expressos para a Cia da Letras e vendeu a idéia de que Rodrigo Teixeira era o novo Quixote da cultura brasileira. A Folha de São Paulo não só comprou a farsa como a festejou na capa da Ilustrada. Lembram disso? Renúncia fiscal para mauricinho escrever história de amor em Paris, Roma, Nova York. Agora, vamos fazer um exercício de imaginação. Voltemos ao começo dos 70’s. Um ano depois de o Brasil ter conquistado a Copa do Mundo no México. Se Teixeira e Volpato contassem trinta e poucos anos em 1971, qual seria o “projeto expresso” deles? Uma aproximação descabida? Então, hoje, onde estariam os Tigres, Coiotes e Hienas? Tenho um palpite. Procurem no Brasil profundo, eles adoram “mapear a periferia”, são líricos e desencanados, curtem samba de raiz e desfilam havaianas na Flip, cobram juros astronômicos e nem parecem banco, são charmosos, cinematográficos e ilustríssimos, mas não se enganem, a finalidade dos Abutres continua a mesma: expurgar, censurar e eliminar qualquer um que se atreva a passar pelo caminho fofo e colorido deles. Depois de 40 anos, a boa notícia é que alguns jornais e revistas faliram e outros estão com os dias contados, a má notícia é que a Internet pulveriza tudo, inclusive as boas notícias. Vejam só o que, à época, o “imortal” Murilo Melo Filho, uma espécie de Cadão Volpato dos milicos, escreveu na revista Manchete: “Há quatro dias aquela delegacia policial estava sob severa vigilância dos subversivos. Mediante infiltrações e informes seguros, sabiam eles que Rubens Paiva – um homem importante dos quadros da ALN. – seria removido para outra delegacia que oferecesse maior segurança. Ele havia mandado pedir aos companheiros que o resgatassem a qualquer preço (...). O cerco, o bloqueio da estrada naquele ponto estratégico do Alto da Boa Vista, tudo enfim, deu aos policiais a exata noção de um plano ardiloso, tático, inteligente e de perfeita execução”. Àqueles que consentiram/ consentem, se omitiram/omitem, calaram/calam, fingiram/ fingem que estava/está tudo bem, desejo o fogo do inferno e um chá com Murilo Melo Filho na ABL. Dias depois de Rubens Paiva ter morrido sob tortura, Eunice e a filha também seriam sequestradas e torturadas. O corpo do ex-deputado não foi encontrado até hoje. Depois de oito anos, em 79, a lei da Anistia iria apagar da memória dos brasileiros os horrores daquela época, como se a memória também fosse um inimigo a ser exterminado. Aqui, diferentemente do Chile e da Argentina, os assassinos (de ambos os lados) continuam livres e impunes. Aqui no Brasil, o horror e o escárnio continuam sendo sinônimos de ordem e progresso. * Considerado uma das grandes revelações da literatura brasileira dos anos 1990, formou-se em Direito, mas jamais exerceu a profissão. É conhecido pelo estilo inovador e pela ousadia, e em muitos casos virulência, com que se insurge contra o status quo e as panelinhas do mundo literário. É autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô e O azul do filho morto (os três pela Editora 34) e Joana a contragosto (Record), entre outros. Fonte:
Outros textos do colunista Marcelo Mirisola*

sábado, 5 de março de 2011

Entrevista Tom Zé: “Não faço música, faço rebeldia”

Participaram Cecília Luedemann, Débora Prado, Hamilton Octavio de Souza, Lúcia Rodrigues, Lucia Tavares, Otávio Nagoya, Paula Salati, Tatiana Merlino. Mais uma vez a revista Caros Amigos faz entrevista com o músico, compositor, arranjador e cantor Tom Zé, considerado um dos mais criativos e originais da música popular brasileira. Nascido em Irará, interior da Bahia, integrante do movimento Tropicália, radicado em São Paulo há muitos anos, Tom Zé mantém uma fértil e excelente produção musical, está em plena forma artística aos 74 anos de idade e arrasta um grande público – especialmente entre os jovens. Nesta entrevista, divertida, irreverente e instigante, ele impressiona pela sagacidade e profundidade de suas análises. Fiquem com a arte, a cultura e a rebeldia de Tom Zé. Cecília Luedemann – Você poderia começar falando do seu trabalho atual. Tom Zé – Eu queria pedir uma coisa a vocês. Como a minha práxis não é o discurso... Eu e a Neusa somos assinantes da Caros Amigos e lemos apaixonadamente tudo. Aí, eu falei com Neusa: “Nossa, se eu pudesse dar uma entrevista, não como se eu fosse um professor, como eu fosse o maluco que eu sou, mas que tivesse a capacidade de uma pessoa cuja a práxis é o discurso.” Isso não é o meu métier. Então, eu vou pedir a vocês que entremos num barato de seguir um certo leitmotiv e, nessa coisa, todas as inteligências aqui somam para tornar isso fácil para o leitor. Porque eu me preparei. Foi a única vez na minha vida que eu me preparei para uma entrevista. Ontem, eu estava trabalhando, parei para dizer: “Eu preciso ter uma coisa pelo menos organizada. E, aí, a gente poder entregar, honestamente, a essas pessoas que leem - vocês, como nós -, uma coisa razoável.” Cecília Luedemann – Como é a experiência de criação da sua música de raiz brasileira com o diálogo universal? Olha, você acabou de falar uma coisa que é o que eu aprendi com Neusa [esposa e empresária de Tom Zé] e com David Byrne, um compositor e multiartista, que tem certa sensibilidade internacional: “Para a sua música poder tocar no exterior, você precisa fazer música brasileira, mesmo.” Eles não compram o que eles já tocam bem. Eles não compram imitações. Tem um episódio que explica isso de uma maneira bem fácil. Nós estávamos em Londres para fazer o Barbican e o rapaz da Trama, o Kid Vinil, disse assim: “Puxa, vida, vocês sabem o que eles fizeram? Pagaram o dinheiro todo e mandaram embora.” Eles ouviam falar em DJs brasileiros. É claro que eles pensaram assim: “Puxa, DJs do Brasil. Aquele país onde a música é tão rica quanto dos Estados Unidos.” Porque hoje eles dizem isso na Inglaterra: “Olha, deve ser uma coisa curiosa.” Então, eles pegaram os DJs e contrataram para fazer quatro shows ali naquelas cidades, perto de Roma. Justamente o Kid Vinil chegou para gente e disse: “Eles viram o primeiro show, pagaram os quatro shows e mandaram embora.” Por que? Por que os DJs estavam tocando uma versão mais diluída do que eles mesmos fazem. Isso é uma coisa incrível. Eles esperavam que os DJs fossem brasileiros e os DJs imitavam o americano e o inglês. Para mim, não foi dito diretamente. Mas a Neusa sempre dizia: “Isso quer dizer que você para poder tocar lá tem que ser brasi- leiro.” Esse é um dos segredos. Agora, isso puxa um assunto que a Neusa e eu calculamos como ia ser esta entrevista. {Risos} Tudoé possível de alguma forma. A gente calculou que vocês iam começar perguntando sobre o começo. Neusa Santos – É por causa das entrevistas que vocês fazem. Hamilton Octavio de Souza – As entrevistas da Caros Amigos são assim... Mas, no meu caso, o começo é o fim. Eu tô eternamente no começo. Então, eu queria propor uma ideia, se vocês toparem. É uma ideia que eu ponho na mesa. Se vocês aceitarem, apontem as antenas para essa ideia, porque vai ser uma coisa boa. Como se fosse um time de futebol. Hamilton Octavio de Souza – Qual é a proposta? A proposta é a seguinte. Como o meu começo é o meu fim, quando eu estou aqui no começo, eu estou aqui no fim. Toda hora que meu fim é posto em cheque, eu vou no começo saber o que tem de errado. Porque eu sou “vítima”... E é um episódio que, se eu conseguir tratar, vai mostrar como a música brasileira foi trabalhadora em desenvolvimento da virulência do país. Rapaz, só para dar uma pitada do que vai acontecer. Eu tava lá. Eu tava na Idade Média. Eu nasci em 1936, num lugar que era Idade Média, do ponto de vista de procedimento e tempo. As relações metafísicas, as relações religiosas, as relações de amor, as relações de trabalho, as relações de família, as relações de brincar, as relações de estudar. Tava tudo, metafisicamente, moçarebe, que é o tipo de infância dos nossos avós. Alain Resnais, um cineasta francês, diz que de 0 a 2 anos de idade é a fase em que a criatura humana, nós, carne e osso, cabeça, destino e tudo, mais aprendemos. Nunca se aprende com tanta intensidade nem com tantos dados que de 0 a 2 anos de idade. A gente é mais rápido que um computador de 0 a 2 anos de idade. O cineasta francês Alain Resnais fez um filme para provar isso, porque de 0 a 2 anos de idade a placa mental está completamente virgem. Qualquer coisa que bata ali faz um sinal, grava, e aí você pega um combustível que dificilmente vai ser deteriorado para o resto da vida. Rapazes e meninas, e eu com 0 a 2 anos de idade tive uma sorte. Eu, Caetano, Gil, Torquato Neto, Glauber Rocha. Olha o lugar que a gente nasceu. Cecília Luedemann – A creche tropicalista. Pode ser creche de tudo, mas como a presença da gente no mundo foi chamada de “tropicalista”... Pode ser creche de tudo. Veja bem, agora eu explico isso. Berçário dos “analfatóteles”. Nós fomos criados de 0 a 2 anos de idade sem Aristóteles. Meus senhores, vocês não podem pensar o que é uma educação sem Aristóteles. É outra concepção de mundo. Aristóteles é uma maravilha, fez tudo o que a gente pratica até hoje, mas a gente foi educado num universo sem Aristóteles. Olha, é difícil você partilhar. Se a gente for ver, Aristóteles está aqui, assim ó, em cima da gente, está em cima, está por dentro e está por fora, para tirar não dá mais. Esses donos dessa outra concepção do mundo, em nosso caso foram os árabes. Olha, como nós temos cara de árabe e judeu, cristão novo. Com 0 anos de idade. Eu, filho de seu Everton e de Dona Helena, em 1936, tinha um amigo chamado Antonio José, cujo apelido era Toinzé. Como não se botava apelido como agora se bota nos filhos das pessoas, eles botaram Antonio José para chamar de Toinzé. Então, nasço eu lá. No meu tempo, a criança ficava no berço de 0 a 2 anos de idade. Quanto menos chorasse, melhor. Entretanto, a gente tinha uma roda de professores que circulavam entre nós, jogando no nosso ouvido atento todas essas coisas que estão aqui, essa banca de preceptores babás. Quem eram os professores? Os camaradas do nordeste. Quem me ensinou isto foi [Câmara] Cascudo. A gente nunca sabe as coisas direito. Cascudo, o escritor riograndensedo-norte, me ensinou sobre os cantadores. O que a gente ouvia dos cantadores de 0 a 2 anos de idade? A gente ouvia sobre Ética, era assunto de todo dia na nossa vida, porque a gente era 3 mil almas há cento e tantos anos. Irará, população 3 mil habitantes, ano 1840, 1900... sempre 3 mil almas. Quando morria um, chegava outro no lugar. A cidade nunca crescia uma casa. Era preciso haver uma solidariedade absoluta para essas 3 mil almas não diminuírem. É uma coisa intuitiva da coletividade. Outra coisa: lá era dois anos de seca e dois anos de chuva. Na seca... Hamilton Octavio de Souza - Qual é a região? Entrada da região do Conselheiro, Irará, recôncavo, começo do sertão, perto de Feira de Santana e de Alagoinha, mais de 20 Km. Naquele tempo gastava meio dia para ir para Feira de Santana ou Alagoinha a cavalo nas estradas terríveis que tínhamos. Hoje, vai em 15 minutos. Hamilton Octavio de Souza - E sua família era de classe média? Naquele tempo, que classe média? Minha família era chamada de rica. No nordeste não tem rico, tem remediado. Até o folclore cantava: “Você me chama de rico, mas rico é Benjamin. Na feira, Seu João Marinho, no Irará Seu Pompiu”. Meu avô. “Serrinha que é ponto grande, só se fala no coronel Nenenzinho.” Meu avô era chamado de rico até pelo folclore. O que é que ele tinha? Lá não tem latifúndio. Ele tinha uma fazendinha ainda dentro de Irará e outra perto. Hoje, para o que se chama de latifúndio, a fazenda dele era um roçado, mas era chamado de fazendeiro. Neusa Santos - O que se chama de fazenda lá, na Bahia, aqui é chamado de chácara. É gozado informar isso. Lá também, um dos maiores municípios do interior do país, em tudo quanto é canto todo mundo tem “duas tarefas” de terra, de seu fulano, de seu sicrano, de seu beltrano. Plantam mandioca, feijão, para comer e plantam fumo para vender no fim do ano. Isso no meu tempo, agora mudou a monocultura. Plantam fumo, o produto que ia exportar, que era para o dinheiro da festa, o dinheiro da compra grande e para tudo. Então, quando tinha seca, estava tudo esturricado. A loja de meu pai também estaria esturricada. Os negócios todos caíam 60%. Chegava a família para a compra anual. Essa loja foi onde eu frequentei a universidade mais sofisticada da minha vida, onde eu aprendi a falar a língua da roça. Eu não sei mais falar a língua da roça agora, mas é importante quando a gente conhece duas línguas, porque a capacidade de raciocínio fica tipificada. Todo mundo fala isso. Hamilton Octavio de Souza - Você tinha tudo para ter virado coronel lá? O Renan Calheiros de Irará? Não, não dava. Minha família se dividia no seguinte. Meu avô, 12 filhos, 10 vingaram. Naquele tempo, vingar 10 já era uma maravilha. 40% era comunista. Uma coisa que ninguém esperava que fosse aparecer naquele lugar. 40% era católico e uns ficavam lá e cá. E nós, crianças, assistíamos uma coisa maravilhosa: a discussão de todas essas correntes. O mundo sem televisão, sem luz elétrica, sem rádio, pouquíssimo rádio na cidade. Depois do jantar, na casa de meu avô, ficavam, como nós estamos aqui nesse prazeroso momento. As crianças não falam nada. Criança não se metia em conversa. Pode estar em qualquer lugar que ninguém liga, contanto que esteja quieto e calado. E na mesa se falava de tudo. Na mesa tinha um cara qualquer que tinha vindo do leste europeu para fazer alguma coisa no Brasil e que falava alguma coisa de português. Estava uma semana na mesa. Um comunista que estava viajando escondido de não sei aonde e que veio para fazer uma conferência na Faculdade de Direito de Salvador tava na mesa. O vaqueiro de meu avô – para ver como as coisas eram – tava na mesa. E, naquele universo, todo mundo tinha que prestar contas do mundo através da palavra. Em Irará, praticamente não havia dinheiro. Muita coisa era no escambo, mas é claro que dinheiro tinha. Mas a moeda importante que circulava no coração e no seio do povo era a PALAVRA ! A palavra era a riqueza! Para ler a entrevista completa e outras matérias confira edição de fevereiro da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou clique aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.
Fonte:http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/component/content/article/149-edicao-167/1445-entrevista-tom-ze-qnao-faco-musica-faco-rebeldiaq

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

“produção de mata ciliar”

Osni Valfredo Wagner Mestrando em Desenvolvimento Regional Os interesses econômicos imediatistas dos ruralistas que movimenta propósitos de diminuir o máximo a mata ciliar, dos 30 metros para 15 metros acordado no congresso nacional em Brasília, coordenado Rebelo PC do B. acordo que é contestado por cientistas e ambientalistas. Pensar em outra solução para o impasse sobre o código ambiental. Esse problema da mata ciliar não afeta somente o espaço rural como também o urbano. Em ambos os casos devem nos sensibilizar e conscientizar a comunidade que a água vai diminuir diminuindo a mata ciliar. O risco vai aumentar com a diminuição da mata ciliar. As APP áreas de preservação permanente e as APA áreas de preservação ambiental precisam ser respeitadas por terem declividades de 45 graus a 90 graus, área inadequada de serem ocupadas e áreas com declives de 20 graus a 45 graus passivas de vulnerabilidade a erosão. Essas regiões são vistas como territórios daqueles que ocupam aquela determinada localidade. Um novo pacto territorial que mobilize governos e cidadãos em ações inovadoras em uma mentalidade de resiliência as gerações presentes e futuras a partir da solidariedade da cidade e do campo em torno do desenvolvimento sustentável, conhecimento cientifico e tradicional e local. Os projetos interdisciplinares em que os atores locais fomentem o social e o meio ambiente para uma vida mais saudável. Frente aos problemas globais como aquecimento e poluições em geral a ONU propõe investimento de 2 trilhões ano. De onde vem o recurso, imagina só da circulação financeira internacional, uma cópia do CPMF brasileiro, e nós queremos acabar com esse imposto que acaba com a sonegação e permite que o governo federal disponha de recursos financeiros de forma ágil e eficiente coisa que o ICMS e tantos outros impostos não consegue. Se globalmente se busca fundos para solucionar os problemas ambientais podemos também no Brasil ter um fundo, no momento o mais eficiente é a Contribuição Social e Saúde, que poderia ser Ambiental também. Com um fundo ambiental se poderá investir em produção de mata ciliar, por exemplo, energia eólica e solar, entre outros projetos ambientais garantindo renda para proprietários e água para toda a sociedade. Toda aquela questão de reclamar sobre os impostos compreende-se, mas devemos colocar na balança que também tem muita sonegação. E mais devemos assumir não só o lucro financeiro que o sistema capitalista nos proporciona, mas também os prejuízos ambientais, sociais e de saúde. Qual a garantia que essa nova contribuição financeira vai ser aplicada no social, na saúde e no ambiental, caso seja aprovado, essa é uma tarefa que todos, temos que cobrar. Que é imposto e para não ficar dúvida sobre essa questão, os projetos sociais, saúde e ambiental devem ser defendidos por toda a sociedade.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

CAPITULO 1 – INTRODUÇÃO Que entendemos por desenvolvimento sustentável? Por que tantas definições para este conceito? Se complexificarmos um pouco mais e inserirmos a variável território, o que seria desenvolvimento territorial sustentável? É possível medir esse desenvolvimento territorial sustentável? Se assim for, como medi-lo? Estas e outras interrogações foram as que motivaram as primeiras reflexões e o surgimento de uma pesquisa-ação participativa, em curso, nas comunidades do entorno da Sub-Bacia de Rio Sagrado, zona rural de Morretes –PR, Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba, Reserva da Biosfera de Floresta Atlântica. 1.1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DE PESQUISA Atualmente, não é difícil perceber um olhar crítico da sociedade para com o modelo atual de desenvolvimento, sobretudo quando se analisa o percurso das últimas décadas e se prospecta as próximas, baseando-se no último relatório do Intergovernmental Panel of Climate Change (IPCC), divulgado em 2007, formulado pela World Meteorological Organization (WMO), no âmbito do United Nations Environmental Programme, UNEP, que aponta sobre os riscos de se continuarmos com o atual modelo de desenvolvimento. Mesmo os mais céticos economistas não conseguem mais ficar indiferente a tais prognósticos (SAMPAIO, 2009; KELLER, 2008; SAMPAIO, ZECHNER e HENRIQUEZ, 2008). A última versão do Relatório do Planeta Vivo (2008) nos alerta, que nos últimos trinta e cinco anos temos perdido quase um terço da vida silvestre do A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 18 planeta e que a nossa pegada ecológica global, entendida como impacto, excede em quase 30% a capacidade do planeta de se regenerar. Este cenário pessimista aponta que se as nossas demandas continuarem nesse ritmo, para meados da década de 2030, precisaremos o equivalente a dois planetas Terra. Os atuais indicadores para a sustentabilidade nos permitem avaliar os avanços e retrocessos quando problematizamos o desenvolvimento versus crescimento econômico. Neste contexto não se tem dúvidas que o século XX foi testemunho de significativas transformações em todas as dimensões da existência humana (HOBSBAWM apud VAN BELLEN, 2006). Tais transformações é resultado de um modelo de desenvolvimento hegemônico imposto pelos países do hemisfério norte, chamados de desenvolvidos ou países do centro (ou ainda ocidentalizados), sobre os países do hemisfério sul, chamados em desenvolvimento ou países periféricos1. Este modelo de desenvolvimento patologicamente excludente - cerca de ¼ da população concentra ¾ do PIB mundial (PNUD, 2007), caracteriza-se pelo alto grau de industrialização dos países chamados desenvolvidos, baseado em processos de produção fordistas, com alta tecnologia, fundamentado em uma ação social que visa fins determinados (racionalidade instrumental). Weber (2000), já previa e alertava sobre os riscos de tal racionalidade transpor os muros das fábricas e que de fato ocorreu. Atualmente, a 1 Para um maior aprofundamento na discussão sobre centro e periferia ver Furtado, Celso. Introdução ao Desenvolvimento. Enfoque Histórico-Estrutural. 3ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2000. Capítulos l, ll, lll, e lV. Furtado, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico, São Paulo, Abril Cultural, 1983 (coleção os economistas) Capítulos 1, 2, 3, 4 e 8. Fernandes, Florestan. Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1975. Lipietz, Alain. O capital e seu Espaço, São Paulo, Novel. 1988 (O que é o Espaço – PP. 15-31). Lipietz, Alain.Miragens e Milagres. Problemas da Industrialização no Terceiro Mundo. São Paulo, Novel, 1988. Capitulo 3. A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 19 racionalidade que vigora nas sociedades ocidentalizadas é predominantemente econômica, isto é, privatizam-se lucros de curto prazo e socializam-se prejuízos socioambientais de médio e longo prazos (SAMPAIO, 2005). Paradoxalmente, a visão monodisciplinar da ciência e tecnologia é considerada por muitos como a única tábua de salvação para a crise contemporânea, de um lado se prospecta melhorar a vida das pessoas e aumentar a expectativa de vida das populações e, inversamente, por outro lado, remete à sua autodestruição, resultado também da sobre-utilização dos recursos naturais (biodiversdiade) quando se chega ao ponto extremo de perder a capacidade de resiliência, ou seja, deixar de ser não-renovável. Tem se, então, o que Sampaio (2005) aponta como “beco sem saída”, em que reina uma grande disparidade dos padrões de vida e de consumo da população, paralelamente ao aumento dos níveis de desigualdade entre centro e periferia. Segundo Henríquez et al. (2008) existem esforços na tentativa de reverter ou, pelo menos, minimizar os efeitos perversos deste modelo de desenvolvimento. Um deles é o que se conhece por ecodesenvolvimento (SACHS, 1986) que, aliás, surge como precursor do conceito de desenvolvimento sustentável, hoje amplamente difundido e aceito mundialmente pela comunidade internacional, inclusive dentro de entidades de grande influência como o Banco Mundial e a ONU. Outros conjuntos de esforços surgem, como os que apontam para uma outra economia ou para um outro desenvolvimento. Ou, ainda, o que o economista chileno Manfred Max-Neef chama por Desenvolvimento à Escala Humana, que além de apresentar uma crítica, sugere uma metodologia para construir indicadores que medem um desenvolvimento mais sustentável. A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 20 Um desdobramento das terminologias desenvolvimento sustentável, ecodesenvolvimento e desenvolvimento à escala humana, é o de Ecossocioeconomia que tenta dar respostas a problemas cotidianos e que se caracteriza por privilegiar os estudos práticos que possibilitam a viabilidade macro (interorganizacional) e microeconômica (organizacional) de grupos organizados ou quase organizados, chamados de arranjos socioprodutivos de base comunitária, de modo que possam não só ampliar oportunidades de trabalho e renda de populações tradicionais mais também de assegurar que seus modos de vida e de produção, distintos do padrão ocidentalizado (industrial, urbano e consumista), continuem a existir e que se insiram na economia de mercado, sem, no entanto, perderem sua dinâmica própria (SAMPAIO, 2009). Neste contexto, a presente dissertação apresenta-se da seguinte forma: apresentar primeiro uma discussão teórica e para depois ilustrá-la a partir de uma experiência em curso de construção participativa de indicadores socioambientais territoriais de maneira que promova um desenvolvimento mais sustentável nas comunidades do entorno da Micro-Bacia Hidrográfica do Rio Sagrado, zona rural de Morretes-PR, APA de Guaratuba, ReBIO de Floresta Atlântica, no contexto de uma zona de educação para o ecodesenvolvimento, estabelecida desde 2006. 1.2. PROBLEMA DE PESQUISA Durante o 2006, as comunidades residentes no entorno da Micro Bacia do Rio Sagrado, aceitaram o desafio de se tornarem parte de um projeto A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 21 intitulado de Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento, em parceria com a ONG Instituto LAGOE (Laboratório de Gestão de Organizações que promovem o Ecodesenvolvimento), Universidade Regional de Blumenau (FURB) e outras universidades parceiras. Desde então, a área tem sido objeto de incessantes estudos no sentido de compreender as dinâmicas sócioambientais e socio-economicas da região, transitando para um outro desenvolvimento, que se traduz em um plano participativo de desenvolvimento integrado e sustentável para o território. Atualmente os membros comunitários encontram-se organizados de forma associativa (Associação Comunitária Candonga) através de uma cozinha comunitária, a qual oportuniza a sobrevivência na economia de mercado de um grupo reduzido de pessoas. Por outro lado a comunidade encontra-se organizada em uma Associação de Moradores do Rio Sagrado (AMORISA), que tem como missão a preocupação pelo abastecimento d´agua. Recentemente, no percurso do 2009, surgem outras duas novas organizações de base, o Grupo de Artesã do Rio Sagrado (ARTRISA) e o grupo de adolescentes Força Jovem. O primeiro prioriza a questão de trabalho e renda e o segundo visa à participação ativa e política dos adolescentes no processo de desenvolvimento da comunidade. Como apresenta Keller (2008), o padrão de distribuição das habitações é de tipo “disperso” e as mesmas, muitas delas propriedades rurais, estarem distribuídas ao longo de estradas secundárias, cuja conseqüência é traduzida em pouca participação e coesão social. Contudo, existem pessoas com características sensíveis, solidarias e empreendedoras que visam estabelecer parcerias com outros membros da comunidade, na busca de superar A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 22 dificuldades e gerar um outro desenvolvimento, é assim, que surge um arranjo sócioprodutivo de base comunitária, em curso desde 2006. Assim uma metodologia de indicadores para a sustentabilidade do território, construída a partir do olhar dos próprios moradores locais (que privilegie o viés intergeracional) em parceria com pesquisadores (que privilegiam um viés transdisciplinar) possa mostrar quão perto ou longe se está do que a comunidade visualiza como Desenvolvimento Sustentável. Por ultimo, considerando uma significativa parte dos processos produtivos na região, desde a instauração de uma zona de educação para o ecodesenvolvimento, não se sabe com certeza, se esse processo de desenvolvimento é realmente sustentável e ou seja, será que os modos de vida próprios da comunidade, e a preservação do meio ambiente estão realmente sendo conservados?. Cabendo então a esta pesquisa tentar dar pistas sobre essa questão. 1.3. JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA 1.3.1. Justificativa e Relevância Teórica As sociedades pós-modernas são tão dependentes da natureza para sustentar seus estilos de vida como as sociedades mais primitivas da idade da pedra. Ou seja, mesmo que moremos perto da natureza ou no coração de uma cidade, os nossos meios de subsistência e as nossas vidas, dependem A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 23 completamente dos serviços proporcionados pelos ecossistemas (MAX-NEEF, 2007; Relatório do Planeta Vivo, 2008). É neste contexto que comunidades, organizações sociais, universidades, setor público e privado estão se organizando e articulando em diferentes países do mundo. Estas organizações sociais têm como objetivo comum proteger o território do qual fazem parte e tentar melhorar sua qualidade de vida. Estas comunidades e demais instâncias sociais, geralmente compartilham preocupações comuns na procura e construção de espaços socioambientais mais saudáveis, tanto para hoje como para as futuras gerações (WATIEZ e REYES, 2000). Contudo, muitas destas comunidades e organizações sociais, muitas vezes, carecem de instrumentos e experiência para reforçar e orientar os trabalhos para um desenvolvimento com uma visão clara, que assegure que os diferentes esforços resultarão em mudanças concretas e positivas para toda a sociedade (WATIEZ e REYES, 2000). Acredita-se que uma metodologia de Indicadores Territoriais Socioambientais Participativos, que esteja fortemente relacionada com a educação, possa dar respostas às necessidades descritas no parágrafo anterior. Trata-se de gerar e entregar informação que oriente o desenvolvimento ecossocioeconomico do território da Micro Bacia do Rio Sagrado. Nesse contexto, é que o Núcleo de Políticas Publicas (NPP), dependente do Programa de Pós Graduação Mestrado em Desenvolvimento Regional que possui duas linhas de pesquisa: 1)Estado Sociedade e Desenvolvimento Regional; 2) Dinâmicas Socioeconômicas no Território. A primeira e da qual faz parte o NPP, está voltada para pesquisas de gestão e A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 24 analise de políticas publicas; desenvolvimento turístico regional; ética ambiental; e desenvolvimento, diversidade histórica e cultural no território, e é deste constructo teórico que parte o presente trabalho, que pretende contribuir para a compreensão, aos diferentes níveis da sociedade, sobre a temática dos Indicadores Territoriais Socioambientais Participativos. No contexto da Micro Bacia do Rio Sagrado, os indicadores territoriais socioambientais podem permitir melhorar os processos de educação e gestão da biodiversidade, pois a sustentabilidade atual e futura é fundamental. Neste sentido os indicadores construídos de maneira conjunta com a comunidade, isto é, a partir do próprio olhar das pessoas que ali moram, possibilitam que se apontem as necessidades reais do território. 1.3.2. Justificativa e Relevância Prática A região onde se pretende desenvolver o projeto está inserida na Área de Preservação Ambiental (APA) de Guaratuba, Unidade de Conservação Estadual de Uso Sustentável, instituída pelo Decreto Estadual nº 1.234 de 27/03/92, que abrange os Municípios de Guaratuba, Morretes, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Paranaguá e Matinhos, com uma área de 199.596,5 ha. Além disso, o território integra a Bacia Hidrográfica Litorânea, inserida na Reserva da Biosfera (REBIO) de Floresta Atlântica. A primeira justificativa pratica centra-se na possibilidade de dar continuidade e complementaridade a outros trabalhos desenvolvidos no território. Na Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento existe uma rede esforços entre membros comunitários, pesquisadores, atores públicos entre A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 25 outros que trabalham por um outro desenvolvimento, integrado e sustentável para o território e suas comunidades. Cabe apontar que este projeto de dissertação em todos seus desdobramentos, na sua fase de construção, possibilitou a aprovação de quatro editais: Edital de Apoio e Fortalecimento do Ministério de Turismo (2008), edital de Extensão Universitária do Ministério de Cultura (2008), Programa de Intervivência Universitária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Programa de Diagnósticos e Indicadores Participativos financiado pelo departamento de Extensão da Universidade Regional de Blumenau (2009). Enfatiza-se a necessidade e relevância de abordagens interdisciplinares e até mesmo transdisciplinares para a construção dos indicadores territoriais socioambientais, face à complexidade da problemática territorial existente (HENRIQUEZ et al., 2008). É por isto, que este trabalho vale-se da integração, em momentos e graus diferentes, de pesquisadores (doutores, mestres, mestrandos e graduandos, provenientes de diferentes áreas do conhecimento), membros comunitários em diferentes faixas etárias, sociedade civil organizada, ativistas sociais, setor publico e setor privado no decorrer da pesquisa. O resultado da pesquisa pode melhorar a inserção dos socioempredimentos em redes de comércio justo. Os Indicadores territoriais socioambientais participativos poderão fornecer informações para a construção de futuras políticas públicas na área da educação. A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 26 1.4. OBJETIVOS 1.4.1. Objetivo Geral Desenvolver um construto teórico - empírico que permita justificar uma metodologia de indicadores territoriais socioambientais participativos na Sub Bacia de Rio Sagrado e analisá-los como potencializadores para melhorar processos de desenvolvimento regional sustentável. 1.4.2. Objetivos Específicos A) Desenvolver um diagnóstico “intergeracional” socioambiental participativo do território da Sub Bacia do Rio Sagrado, visualizando as principais atividades produtivas, assim como os principais problemas sócioambientais no território. B) Construir indicadores socioambientais participativos que permita chamar a atenção e tente dar respostas aos principais problemas identificados no diagnostico. 1.5. PERGUNTAS DE PESQUISA A) De que forma estudar, visualizar e compreender os principais problemas socioambientais do território da Micro Bacia de Rio Sagrado? A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 27 B) Quais seriam os indicadores socioambientais que poderiam ser usados como uma referência para iniciar o tema do trabalho e que podem interferir no processo de desenvolvimento territorial sustentável das comunidades da Micro- Bacia do Rio Sagrado? C) De que forma aproveitar os indicadores socioambientais para possibilitar a continuidade do projeto nas comunidades da Micro bacia do Rio Sagrado? 1.6. LIMITAÇÕES DA PESQUISA Uma das principais limitações faz referencia aos membros da própria comunidade do Rio Sagrado, que pelas condições sociais apresentam índices muito baixos de escolaridade2, o que conseqüentemente se traduz, em uma série de dificuldades no inicio desta pesquisa, para eles compreender a importância e funcionamento dos indicadores socioambientais. Outra das dificuldades vivenciadas neste processo foi a participação. Como já comentado anteriormente, a distribuição das habitações é de tipo “disperso”, muitas delas propriedades rurais, distribuídas ao longo de estradas secundárias, muito distantes umas das outras, o que dificulta o contato e consequentemente a coesão social e participação. Também é possível mencionar que o território faz parte de unidade de conservação denominada Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba, percebeu-se que a comunidade sabe que mora em uma unidade de conservação mais pouco entende o que isto significa. O fato deles saberem 2 Para um maior aprofundamento sugere-se como leitura a dissertação da mestre Flavia Kelle Alves, 2008. A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 28 que moram em uma APA faz com que as pessoas apresentem certo grau de receio ao falar de problemas ambientais, uso de agrotóxicos, desmatamento, caça entre outras coisas. Neste contexto também vale a pena ressaltar que o fato dessas comunidades estarem em contato constante com uma natureza exuberante, dificulta a sua percepção quanto aos problemas ambientais, que gradativamente já estavam surgindo na área. Contudo, acredita-se que ao longo da pesquisa, essa percepção tenha começado a surgir, tornando-os mais sensíveis e perceptivos quanto ao tema consciência ecológica. Por ultimo, faço menção à dificuldade de encontrar dados secundários sobre o território. Percebeu-se que os órgãos públicos mostraram-se um tanto receosos em colaborar com o pesquisador no repasse de informações. Em outras ocasiões a dificuldade deu-se por falta de vontade, e entendimento da pesquisa, por parte dos servidores públicos. A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE INDICADORES TERRITORIAIS SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. 29
Fonte:
ZUÑIGA, CHRISTIAN HENRIQUEZ SOCIOAMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. ANÁLISE PROPOSITIVA PARA AS COMUNIDADES DO RIO SAGRADO, MORRETES (PR): Zona de Educação para o Ecodesenvolvimento. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional - do Centro de Ciências Humanas e da Comunicação da Universidade Regional de Blumenau - FURB, como requisito parcial para obter o grau acadêmico de Mestre em Desenvolvimento Regional. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Cioce Sampaio. BLUMENAU 2009