66-Processo de Eleição do Conselho Deliberativo Escolar H.D.

Passo a Passo: - Eleger uma Comissão Eleitoral: Um Representando os Professores: Um Representado os Pais: Um Representando da Gestão Escolar: Um Representando os Funcionários: Um Representante dos alunos: Vagas para Conselho Deliberativo: Titulares: Suplentes: Presidente: Coordenação Geral Coordenação Geral Coordenação Geral Coordenação Secretária Coordenação Secretária Coordenação Secretária Coordenação Pedagógica Coordenação Pedagógica Coordenação Pedagógica Coordenação Finanças Coordenação Finanças Coordenação Finanças Coordenação Funcionários Coordenação Funcionários Coordenação Funcionários Coordenação Alunos Coordenação Alunos Coordenação Alunos Coordenação Conselho Fiscal Coordenação Conselho Fiscal Coordenação Conselho Fiscal Coordenação Conselho Fiscal Coordenação Conselho Fiscal Coordenação Conselho Fiscal Compete a diretora: • Convocar os representantes das Entidades Escolares como: Associação de Pais e Professores e Conselho Deliberativo Escolar, para participarem do processo de elaboração e execução do Plano Político Pedagógico; • Coordenar, acompanhar e avaliar a execução do Plano Político Pedagógico da Unidade Escolar; • Acompanhar o plano de aplicação financeira e a respectiva prestação de contas; • Coordenar o processo de implementação das diretrizes pedagógicas emanadas da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto; • Estudar e propor alternativas de solução, ouvidas, quando necessário, as Entidades Escolares, para atender situações emergenciais de ordem pedagógica e administrativa; • Participar do Conselho de Classe; • Propor alterações na oferta de serviços de ensino prestados pela escola; • Propor aos Serviços Técnico-Pedagógicos e Técnico-Administrativos as estratégias de ensino que serão incorporadas ao Planejamento Anual da Unidade escolar; • Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas emanadas pela Secretaria de Estado da Educação e do Desporto; • Manter o fluxo de informações entre Unidade Escolar e os órgãos da administração estadual de ensino; • Coordenar a elaboração do Calendário Escolar e garantir o seu cumprimento; • Cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor, comunicando aos órgãos da administração estadual de ensino as irregularidades no âmbito da escola e aplicar medidas saneadoras; • Coordenar as solenidades e festas de formatura; • Administrar o patrimônio escolar em conformidade com a lei vigente; • Promover a articulação entre a Escola, Família e Comunidade; • Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de; maus tratos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar dos alunos. • Ser democrática, transparente, justa e aberta ao diálogo; • Viabilizar as propostas da U.E; • Intermediar as reivindicações aos órgãos competentes; • Ser mediadora entre as partes que compõe a comunidade escolar (alunos, professores, pais); • Auxiliar no processo ensino aprendizagem, exercendo o papel de orientadora na formação do caráter e atitudes no trato diário; • Motivar a comunidade escolar para participar da vida escolar e para que as ações se concretizem. 3.3. CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR Órgão colegiado formado por representantes de todos os segmentos da Comunidade Escolar, é um instrumento legal da Gestão Democrática da Escola, conforme Decreto 3,429/98; e Decreto 112/99 e Portaria Normativa nº 008/99 de 27/05/99 é um órgão de funcionamento permanente, cuja função é garantir a formação e prática democrática na escola, educando os que dele participam e dependem, para vida democrática. Este Conselho vem a favorecer a participação da comunidade na escola e a presença da escola na comunidade, possibilitando que as famílias e os educadores atuem juntos pela melhoria do atendimento escolar. Suas funções são de caráter consultivo, normativo e deliberativo. METAS E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR A autonomia é exercida no âmbito das unidades escolares. Professores e outros representantes das comunidades na elaboração do projeto tem objetivos muito importantes: • Propor ações visando à construção da identidade da escola. • Acompanhar a realização das propostas elaboradas, avaliando sua execução e as condições necessárias ao seu desenvolvimento. • Propor alternativas de solução para obstáculos e dificuldades encontrados no cotidiano escolar. • Articular novos conhecimentos e conteúdos de ensino com experiências e vivências dos alunos. • Analisar e propor melhorias para o processo ensino aprendizagem, desenvolvido pela Unidade Escolar, respeitando a Lei de Diretrizes e Bases e o Projeto Político Pedagógico; • Exercer funções de caráter consultivo, normativo, deliberativo e avaliativo no sentido a garantir uma gestão democrática visando promover e fortalecer a autonomia pedagógica, administrativa e financeira; • Deliberar, em última instância, sobre questões de disciplina, em nível de professores, funcionários, alunos, cabendo-lhe por a disposição da Secretaria da Educação o professor ou funcionário que não estiverem de acordo com as determinações de suas funções. • Determinar sobre o aproveitamento do espaço físico da Unidade Escolar bem como do material técnico e pedagógico. • Decidir sobre o uso do uniforme. • Deliberar sobre Comemorações Cívicas, Culturais e Festivas; • Propor alternativas de solução, prioridades e procedimentos para melhoria da qualidade do trabalho escolar, respeitando as normas legais vigentes. • Articular-se com outros Conselhos Escolares, criando mecanismos de acompanhamento e execução das políticas educacionais e planos de desenvolvimento da escola. • Recorrer a instância superior sobre questões que não se julgar apto a decidir e não previstas na legislação e no Regimento Escolar. • Articular-se com a APP da U.E. criando mecanismos de acompanhamento e execução dos planos de desenvolvimento da Escola. http://hdsociologia.forums-free.com/eleicao-direta-e-gestao-democratica-t60.html Texto complementar para reflexão: A palavra Democracia é uma palavra que ganhou diversos sentidos ao longo do processo de construção social, econômica e política da história da humanidade. Assim deve ser entendida no seu momento histórico. Hoje concebemos por sociedade democrática, como sendo aquela em que as pessoas possuem direitos políticos iguais, liberdade de expressão, condições dignas de vida, direito à saúde e alimentação, e claro, direito, a uma educação pública de qualidade. Entendemos que uma educação pública de qualidade exige transformação constante e participação efetiva daqueles que necessitam dos seus serviços. No caso específico da escola que pesquisamos, as professoras/gestoras, identificam a presença de uma gestão democrática e participativa em ações como: a) Reunir os alunos, no pátio da escola, para cantar o Hino Nacional. b) Receber as crianças e os pais no portão da escola, antes do início das aulas. c) Entregar as crianças aos pais no final do período de aula (matutino ou vespertino). d) Reunir semanalmente as turmas para ouvir os alunos. e) Realizar pré-conselhos de classes. f) Convidar os pais para os Conselhos de Classe. g) Abrir a escola às festas comunitárias e outros. http://www.unirevista.unisinos.br/_pdf/UNIrev_Rocha.pdf