19 anos Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

por Osni Valfredo Wagner em Qui Jul 09, 2009 12:47 am



Conhecendo o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente



Violação do direito da criança e adolescente pelos próprios adolescentes e pelas próprias crianças em seus ambientes escolares na conivência dos pais ou responsáveis que não tomam atitude e quando ainda de maneira errada e até achando bonito, educadores em não terem condições de resolver o que a sociedade diz que a escola deve fazer.



Quando podemos saber se estão meramente reproduzindo a violência que a sociedade imprime na mídia¿



Ou eles agem por conta própria o chamado bullying a violência simbólica como brincadeira de mau gosto que tem m sentido de jogo em que ganhar significa prejudicar o outro com maus tratos deboches entre outras formas de preconceitos e discriminação.



Podemos e devemos nos amparar em leis do estatuto da criança e dos adolescentes, cada vez que escuto dizeres que um pai ou educador tem medo do ECA, logo penso que esse individuo não sabe o que está dizendo, ou não sabe o que é o ECA.



Esses direitos que cabem a eles é deveres do estado e da família em acessar os mesmos a uma educação de qualidade e gratuita, preferência assim como o idoso a saúde a exemplo do SUS.



Os primeiros artigos do ECA regulamentam direitos, das crianças e adolescentes, mas a maioria do ECA é deveres das crianças e dos adolescentes.



Um exemplo de regulamentação útil e realista é o artigo 112 que diz bem claro primeiro a criança infratora devera ser chamada atenção pelo pai ou professor que estiver com a tutela, depois em segundo registrar, em terceiro o pai ou responsável deve ser chamado caso esse não resolva deve-se encaminhar ao conselho tutelar.



A questão é não se pode negligenciar em nenhum dos casos, todas as etapas devem ser passadas passo a passo.



Atitude que os educadores responsáveis tomam na solução desse paradigma que é a violação dos direitos do outro em situação de igualdade de idade de formação, o direito de um não é maior que do outro, o ambiente deve ser saudável para se construir um educando saudável.





A LDB em seus temas transversais aborda muito bem a cooperação, solidariedade e respeito como valores éticos que devem ser construídos em sala de aula e no ambiente escolar.



Folha e Blumenau Artigo: conhecendo o ECA, Osní Valfredo Wagner, opinião p- 2, 11 de junho de 2009.