domingo, 28 de fevereiro de 2010

Combate a Corrupção: audiência pública debate projeto ficha limpa

O deputado Chico Alencar disse, numa situação hipotética, que se estudantes ocupassem uma instituição pública – como foi o caso da ocupação da reitoria da Universidade de Brasília, em 2009, devido aos desvios de recursos – se fossem processados por danos ao patrimônio e condenados, estariam com a ficha suja e, consequentemente, não poderiam se candidatar. “Como lidar com essa questão? Seria uma injustiça”, indagou. Chico Alencar sugeriu ainda a possibilidade de inserir na lei a obrigatoriedade de que cada candidato tenha seu histórico processual disponível para a população. Propôs ainda a realização de campanha pelo voto consciente, já para as eleições desta ano, principalmente no que diz respeito a compra e venda de votos. O deputado Ivan Valente destacou a necessidade de se tipificar os crimes, para não cometer injustiça com aqueles que defendem os direitos, particularmente os movimentos sociais. Para ele o projeto ficha limpa está em sintonia com o sentimento da população brasileira, que no momento é de indignação diante da impunidade. Segundo Ivan Valente, o objetivo maior é coibir o crime de peculato, a corrupção ativa e passiva, o tráfico de influências, a lavagem de dinheiro e o crime financeiro. Ele afirmou que esses crimes só serão combatidos com a instituição do exclusivo financiamento público de campanha. “”Se denuncia a corrupção, mas não sua raiz”, alertou, referindo-se aos financiamentos privados nas campanhas eleitorais. Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que elaboraram o projeto de iniciativa popular, participaram do debate. Nas próximas semanas devem ser realizadas audiências públicas em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo é votar o PLP 518 ainda neste semestre. http://www.liderancapsol.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=983&Itemid=12

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