Contra a Privatização do Esgoto

2010. Ano de luta.



Em minha última coluna escrevi que o ano de 2010 seria um ano de desafios. O que observamos neste primeiro mês nos permite dizer que, em verdade, será um ano de enfrentamentos. Faço referência a três situações. A primeira, de âmbito nacional, foi a reação descabida de setores retrógrados da sociedade brasileira contra o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. A segunda diz respeito a onda de prisões de dirigentes do MST inclusive em SC. Uma afronta ao estado de direito. E a terceira, de âmbito local, é a privatização do esgoto. São situações que demonstram claramente que em 2010 os setores conservadores estão dispostos a fazer valer seus interesses e princípios. Para os setores democráticos e populares resta a esperança da resistência e da ação coletiva.







Cheirando mal.



O Governo Municipal deu continuidade ao processo de privatização dos serviços de coleta e tratamento do esgoto na cidade. Alegando ter realizado uma ampla consulta pública e obtendo o apoio da população publicou novo Edital. Avaliando as principais diferenças entre o edital antigo e o novo o que se percebe é que o governo consultou a população mais ouviu somente os setores privados interessados em participar do certame. Não pode ser outra a justificativa para a previsão do aumento da tarifa do esgoto para 100% da tarifa da água. Em qual manifestação popular esta proposta foi apresentada? Alem disso o Edital prevê que a empresa concessionária terá o direito de uso de patrimônio público (investimento de mais de 50 milhões) pagando apenas 12 milhões. Por uma concessão de 35 anos a concessionária irá arrecadar mais de 1,8 bilhão (mais de 51 milhões ano). O investimento será pago em seis anos e a empresa ficará mais 29 anos com direito de exploração do serviço. Um típico exemplo de como funciona a acumulação capitalista nos dias de hoje.







Há alternativa.



O Comitê Contra a Privatização do Esgoto tem demonstrado claramente que existem alternativas para a implantação universal do serviço do esgoto na cidade. O Plano Nacional de Saneamento prevê aumento dos investimentos públicos nesta área. O Município já conta com recursos que permitem a implantação imediata de 20% da infra-estrutura necessária. O SAMAE é uma empresa pública reconhecida nacionalmente pela capacidade de realizar investimentos e prestar serviços de qualidade, apesar das investidas para fragilizá-la. O saneamento básico é um direito e um bem público e assim deve ser considerado. Não hã nenhum argumento racional que justifique sua privatização. Somente fundamentos ideológicos e as possibilidades de favorecimentos escusos que reiteradamente se manifestam nestas situações.











Valmor Schiochet Folha de Blumenau, 4 de janeiro de 2010