Justiça suspende contrato de concessão do sistema de esgoto de Blumenau

Justiça suspende contrato de concessão do sistema de esgoto de Blumenau Medida é liminar e ainda cabe recurso Atualizada às 19h35min O juiz Osmar Tomazoni, da Vara da Fazenda Pública de Blumenau, concedeu liminar, nesta segunda-feira, que suspende a execução do contrato de concessão do sistema de tratamento de esgoto à empresa Foz do Brasil. A decisão foi motivada por ação civil pública apresentada pelo promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz. Na ação, o promotor alega que o município modificou a lei que autoriza a concessão do serviço para adequá-la ao edital e ao contrato, já assinado. Além disso, a ação aponta uma série de supostas irregularidades que teriam sido cometidas no decorrer do processo de concessão. Na sentença divulgada nesta segunda-feira, Tomazoni determina a imediata retirada de todos os funcionários da concessionária que estejam nas instalações do Samae e o cancelamento das senhas de acesso ao sistema do órgão público. Tanto o Samae quanto a Foz do Brasil ainda podem recorrer da decisão, que não é de mérito. As obras do esgoto começariam amanhã, de acordo com cronograma divulgado pela concessionária. O presidente do Samae, Luiz Ayr, disse desconhecer a decisão e preferiu não se manifestar enquanto não tiver acesso aos detalhes dela. Ayr apenas antecipou que o Samae recorrerá Jornal de Santa Catarina Política | 14/06/2010 | 18h22min Parabéms a todos que lutaram e sabemos que continuarão na busca de um ESTADO melhor para a povo, quebrando esta corrente de aplicar o dinheiro público sem medir a questão lucro e beneficio para o povo. Temos que continuar na busca de soluções para nossa cidade e o Brasil, e (esperamos que muitos acordem do sono profundo enquanto as coisas acontencem), depois desta vitória. ASSOC DE MORADORES DO VALE DO RIBEIRÃO FRESCO UNIBLAM – UNIÃO BLUMENAUENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES AFINS Estamos de parabéns, todos, todos de parabéns, Ivan Naatz Link: http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/jsc/19,0,2936869,Justica-suspende-contrato-de-concessao-do-sistema-de-esgoto-de-Blumenau.html